Ditadura aberta
Militares agora têm o controle de dados da população com nova organização.
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23/08/2019. Credito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Politica. Cerimonia Dia do Soldado. Presenca do Presidente Jair Bolsonaro com o comandante do Exercito Leal Pujol. Local. Setor Militar Urbano de Brasilia.
Presença de militares sob o controle dos dados privados reforça endurecimento do regime. | Ed Alves/CB/D.A Press

Nesta quinta-feira (15), Jair Bolsonaro nomeou Waldemar Gonsalves Ortunho Junior, presidente da Telebras, Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e Joacil Basilio Rael, para os mandatos mais longos na direção da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), ligado à Casa Civil.

Os nomes que ainda precisam passar pela aprovação do Senado Federal já mostram um dado relevante para a política nacional: a presença desproporcional de militares nos principais cargos.

Em um levantamento realizado pelo Data Privacy Brasil (ONG que oferece cursos sobre privacidade e proteção de dados), foi constatado que as estruturas administrativas mais desenvolvidas no mundo, em geral, mesmo nos países imperialistas, existem número menor de militares no poder do que no governo brasileiro.

No cargo, três dos cinco escolhidos são ex-militares, justamente para um setor crucial, que é o controle das informações presentes na ANPD.

Dessa maneira, as leis criadas supostamente para proteger a privacidade do cidadão quanto ao grande número de informações pessoais dele extraídas – como CPF, biometria, religião, posição política, etc. – estarão sob a tutela dos militares. Serão os militares que definirão o que deve ou não deve ou de que forma os dados privados da população serão organizados.

Tal ocasião rendeu forte repercussão até mesmo na imprensa burguesa, que assinalou o problema como um “desbalanceamento” da organização. No entanto, a mesma defende a presença das instituições privadas no controle da informação da população, o que representa também uma política ditatorial.

Com o controle dos militares, os dados dos cidadãos se encontram em um risco maior que nunca. Por mais que em tese, tais cargos não poderiam utilizar dados sigilosos, de maneira oficial os militares podem requisitar acesso a determinados dados, isso se for acreditado que o governo terá uma conduta prevista em lei.

Esta situação reforça a necessidade da derrubada dos golpistas. Quanto mais tempo o governo Bolsonaro se mantem no poder, mais se fortalece uma ditadura no país.

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