Bolsonaro coloca o INCRA e agricultura sob o controle do Ministério do Latifúndio

sem terra

Na última semana, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), titular do Ministério da Agricultura num eventual governo Bolsonaro a partir de 2019, afirmou que o órgão deverá incorporar as atuais Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, e Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca – órgãos da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República com status de ministério. Nessa terça (13), Tereza Cristina revelou ainda que Jair Bolsonaro teria pedido um estudo sobre a inclusão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) à mesma pasta.

As Secretarias Especiais são as responsáveis pela condução das políticas de fomento aos extrativistas, pescadores artesanais e pequenos produtores rurais em geral. Desde sua criação em 1970, o Incra é o órgão responsável pela regularização fundiária e pela reforma agrária, com a finalidade de redistribuir a terra improdutiva dos grandes proprietários entre os camponeses que dela extraem seu sustento.

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias é líder da Bancada Ruralista (ou Frente Parlamentar do Agronegócio – FPA) na Câmara dos Deputados. Trata-se provavelmente o setor da burguesia nacional com mais força no impulsionamento do golpe de Estado no Brasil, responsável não apenas pela viabilização do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, mas pela alavancagem da candidatura de Bolsonaro a menos de uma semana antes da votação do primeiro turno. Como parlamentar, ficou conhecida ainda em 2018 pela alcunha de Rainha do Veneno, por ter sido a principal articuladora da aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, que regulamenta o registro de agrotóxicos no Brasil.

Em 30 de setembro, antes mesmo da indicação de Tereza Cristina ao Ministério, Bolsonaro já anunciara a fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. A reação dos ambientalistas – com amplo poder de pressão na própria burguesia golpista – foi muito forte, e o capitão foi obrigado a recuar da decisão.

É evidente que em todos os casos, o setor majoritário é o da agricultura – ou no caso o do Agronegócio – que exercerá um verdadeiro papel de “raposa que toma conta do galinheiro” ao submeter aos latifundiários a gestão das pastas gerenciam os programas sociais encarregados dos trabalhadores rurais, dos extrativistas, dos pescadores e piscicultores, do campesinato em geral. Como se sabe, a produção de grãos e de proteína animal pelo agronegócio é quase que integralmente voltada à exportação para as mais diversas indústrias. No Brasil, 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar.

O anúncio de um ataque institucional de Bolsonaro aos trabalhadores rurais veio na mesma semana em que seu filho, o parlamentar Eduardo Bolsonaro afirmou que poderia prender 100 mil trabalhadores dos movimentos de luta pela terra e pela moradia.

Os planos do imperialismo, anunciados por seus capachos da família Bolsonaro, são claros: esmagar os movimentos populares, destruir a pequena propriedade rural e a agricultura familiar. Com isso, cai o abastecimento das grandes metrópoles, e força-se a importação de alimentos – até um certo limite, já que hortaliças em geral são de difícil transporte. O quadro agrava-se produz-se um êxodo rural que aumenta a miséria nas grandes cidades, reduzindo os salários por excesso de oferta e consequentemente piorando as condições de vida da população urbana em seu conjunto.

Um eventual governo de Jair Bolsonaro, assim como qualquer outro governo a serviço do imperialismo, representa um brutal aprofundamento do golpe de Estado, cuja meta é arrasar o país, aumentando a desigualdade e atingindo duramente as camadas mais pobres da população. Este é o efeito clássico da política de austeridade neoliberal que já se anuncia. A classe trabalhadora deve mobilizar-se pelo impedimento de Bolsonaro e de todos os golpistas elevados ao poder pelo impeachment de Dilma Rousseff e pelo processo eleitoral fraudulento que teve como fundamento a prisão ilegal de Luiz Inácio Lula da Silva, cuja liberdade deve ser exigida pela população. Somente com a derrubada do golpe e de todos os golpistas é possível deter definitivamente a marcha do imperialismo contra os povos oprimidos.