Mais uma vez o golpista Jair Bolsonaro arranca a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça e a passa para o controle do Ministério da Agricultura, afrontando decisão do Congresso Nacional que já havia derrubado medida provisória de mesmo teor anteriormente.
Como destacou nota pública do CIMI – Conselho Missionário Indigenista, a medida provisória é flagrantemente inconstitucional.
No entanto, mesmo que ela fique no Ministério da Justiça, isso alivia pouco, pois, quem temos lá? Moro, o paladino da moralidade e da luta contra a corrupção.
Considerando o caráter fascista do atual governo, pouco importa onde a demarcação de terras irá ficar, poderia ficar até no Ministério do Turismo, não aliviaria muita coisa.
Como vimos, o governo Bolsonaro está pouco se lixando para as leis, que já não valiam muita coisa antes do golpe, e agora valem nada.
A questão central é que o governo não só quer acabar com a demarcação de terras indígenas como também acabar com as já demarcadas, principalmente aquelas que estão em área de grande interesse do capital nacional e do imperialismo.
E estando ela no Ministério da Justiça ou outro qualquer, nesse governo elas não irão acontecer, pelo contrário.
O que fazer diante disso?
Faz-se necessário a derrubada do governo fascista, por isso, os índios precisam se integrar a luta geral pela derrubada do governo.
Tanto os índios quanto outros setores que travam lutas parciais: contra a reforma da previdência, contra a educação, etc., precisam entender que só a unidade na luta pelo objetivo central, que é a tomada do poder, é que permitirá que as poucas terras indígenas demarcadas possam ser preservadas.
Mesmo que o STF e o Congresso Nacional barrem essa medida provisória, as demarcações não irão ocorrer.
Precisamos que todos, índios, estudantes, trabalhadores, unifiquem esforços para a derrubada desse governo fascista.
Todos pelo Fora Bolsonaro e todos os Golpistas, Liberdade para Lula e eleições gerais já.
Nota CIMI: https://cimi.org.br/2019/06/nota-do-cimi-sobre-a-medida-provisoria-886-19-do-governo-bolsonaro/
