Uma das principais pautas neoliberais do governo golpista de Jair Bolsonaro é a entrega de todo patrimônio público, construído através dos esforços financeiros de toda a sociedade brasileira, nas mãos da burguesia gananciosa, que só tem sensibilidade para lucros, e nada mais, seja ela nacional ou imperialista. A educação pública como um todo, e, em especial, nossas universidades públicas, sofrem ataques sem precedentes em nossa história. Não por acaso o “Chicago Boy” Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, tem estreitos interesses familiares ligados às universidades privadas: sua irmã, Elizabeth Guedes, é vice presidente da ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares)
Com a velha ladainha da contenção de gastos públicos, esse governo ilegítimo, logo em seus primeiros meses de gestão, em abril de 2019, anunciou cortes de quase 2 bilhões destinados às universidades públicas. Em dezembro do mesmo ano, Bolsonaro edita uma medida provisória para diminuir a autonomia das Universidades Federais, ao excluir a possibilidade de participação da comunidade universitária na escolha de seus reitores através da consulta paritária. Além desses, e de outros, ataques “administrativos”, a lista de insultos proferidos pelos ministros da Educação do atual governo contra às Universidade Públicas é interminável.
Todo esse atentado sofrido pelas Universidades Públicas nacionais tem como objetivo principal seu enfraquecimento e sucateamento para que o capital privado e especulativo coloque suas garras num setor que vem apresentando desempenho de grande interesse para a iniciativa privada, ou seja, um setor altamente lucrativo. Com políticas públicas mais populares que alavancaram extraordinariamente a economia nacional durante os governos Lula e Dilma, as Universidades Particulares que até então ocupavam um lugar secundário no cenário da educação superior no Brasil, começaram a “brotar” como verdadeiras pragas nos quatro cantos do Brasil. O problema para o crescimento desse setor esbarra justamente na alta qualidade do nosso ensino superior, além do fato dele ser gratuito. Ou seja, as Universidades Públicas são concorrentes imbatíveis das privadas. A única possibilidade de as particulares continuarem crescendo e gerando mais e mais lucros, seria, justamente, a destruição das universidades públicas através da entrada de participação dos capitalistas nessas instituições e sua consequente privatização.
Em julho de 2019 o Ministério da Educação (MEC), apresenta ao país o programa “Future-se” para as universidades público, com o objetivo de mudar o financiamento de institutos e universidades federais, que estava quase totalmente a cargo do poder público. Essas universidades deveriam captar suas próprias receitas através de contratos com organizações sociais e atuarem dentro de moldes próprios dos estabelecimentos privados. Como podemos perceber, o “Future-se” foi um passo decisivo no sentido de tomar as Universidades Públicas do estado para entregá-las aos abutres capitalistas que nada querem saber do desenvolvimento nacional através da formação acadêmica de qualidade oferecida à população.
Um setor especialmente caro às instituições superiores privadas são as EAD’s (Educação à Distância), pois, por ser uma modalidade de custo muito inferior à presencial, por necessitar de menos profissionais e infraestrutura física e de poder alcançar um número muito maior de estudantes, suas possibilidades lucrativas são enormes. E essa é uma das razões que entendemos estar por trás da enorme propaganda que foi feita por membros do atual governo para a implementação das “Home School”, ou Educação Domiciliar que tem na ministra Damares uma grande entusiasta.
Pois bem, não é que, em plena crise causada pelo coronavírus e com a necessidade do cancelamento das aulas presenciais em praticamente todas as escolas do país, inclusive as universidades, o governo Bolsonaro apresenta, coincidentemente, a autorização de que as aulas presenciais das instituições federais de ensino possam ser dadas a distância.
As políticas neoliberais que vem assolando toda o povo brasileiro têm encontrado forte repúdio por parte da população, notadamente aquelas ligadas à educação pública. O ano de 2019 foi marcado por enormes e numerosas manifestações em rejeição a essas medidas. No entanto, esses verdadeiros carniceiros e vendilhões do patrimônio público têm percebido que o momento de crise e pânico provocado pelo perigo de alastramento do coronavírus em meio à população seria ideal para forçar a implementação de seu projeto nefasto. A população está sendo praticamente obrigada a se manter presa em casa e impossibilitada de se manifestar.
Todos os setores da esquerda nacional deveriam se unir no sentido de impedir que o povo brasileiro seja ainda mais prejudicado por esses governos que não apresentam a menor consideração com a nação e serve apenas ao capital predatório. Não podemos permitir que a direita avance livremente contra o povo. Faz-se necessário, mais do que nunca, procurarmos soluções conjuntas que permitam a mobilização popular.
