Impor ‘limites’
Bolsonaro aplica o mesmo critério que liberdade de expressão tem limites da esquerda para perseguir estudantes das unidades federais de ensino

Por: Redação do Diário Causa Operária

Se aproveitando dessa situação e do clima de histeria da esquerda pequeno burguesa contra os “excessos” da liberdade de expressão, o governo de Jair Bolsonaro está querendo aplicar uma verdadeira caçada a quem faz as críticas ao seu governo e sua política.

Através do Ministério da Educação (MEC), o governo Bolsonaro encaminhou um ofício para que as Instituições de Ensino Federais (IFES) tomem medidas para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino“, ou seja, acabar com manifestações políticas dentro das instituições de ensino. O que chama a atenção é que Jair Bolsonaro se utiliza dos mesmos argumentos da propaganda da esquerda pequeno burguesa, como liberdade de expressão tem limites e tem local, não pode ser feito de qualquer maneira em qualquer lugar.

No ofício apresentado pelo MEC tem as seguintes afirmações: “no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza“.

Em outra passagem é dito que “a promoção de eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa“. “O Estado tem o dever-poder de disponibilizar canais físicos e eletrônicos para receber denúncias de atos de natureza político-partidária ocorridos nas instituições públicas de ensino“.

Recentemente, a direita se aproveitou para prender de maneira completamente arbitrária o jovem de 24 anos, João Reginaldo, por dar uma declaração em seu twitter sobre a visita do fascista Jair Bolsonaro ao município de Uberlândia, estado de Minas Gerais. João Reginaldo foi preso por escrever “Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”. Após a declaração, o jovem teve sua casa invadida pela ROCCA (Rondas Ostensivas Com Cães) da Polícia Militar, por crime baseada na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Esquerda cria um clima de perseguição à liberdade de expressão

O clima de censura e de perseguição estimulado por setores da esquerda pequeno burguesa no Brasil está sendo amplamente aproveitado pela direita e pelo governo do fascista Jair Bolsonaro. O caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira que foi preso a pedido dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por críticas a instituição, o pedido de prisão do humorista Danilo Gentili pelos deputados federais e a frase de liberdade de expressão tem ‘limites’ revelam o que está por vir.

A situação politica no Brasil é explosiva e há uma enorme tendência à mobilização dos trabalhadores e nesse sentido, a burguesia já se prepara para enfrentar essa situação. A utilização da censura e repressão contra esses elementos da direita que são insignificantes e nem se comparam com a dimensão do movimentos dos trabalhadores que está por vir, ficando claro que os maiores prejudicados serão a esquerda e suas organizações.

Nos dois casos acima, o argumento principal foi sobre os limites da liberdade de expressão e foram enquadrados, sem qualquer denuncia da esquerda, na lei criada pelo ditador João Figueiredo no período da ditadura militar.

Com essa defesa sobre da censura e de impor ‘limites’ à liberdade de expressão, a esquerda está dando armas e munição para a direita atacar a esquerda, os trabalhadores e as denúncias contra os governos entreguistas e de ataques aos trabalhadores. É uma poderosa arma para reprimir os trabalhadores.

Não é por acaso que Jair Bolsonaro e a direita estão se preparando para uma censura em larga escala. É uma ferramenta muito poderosa para atacar os trabalhadores e suas organizações. Quem vai definir os ‘limites’ da liberdade de expressão? Quem vai julgar se esse limite foi ultrapassado? Sempre será a direita!

Nesse sentido, a liberdade de expressão só faz sentido se for irrestrita porque vale também para quem não está pensando como o status quo ou possui algum questionamento sobre a situação. Para a esquerda, a liberdade de expressão tem que ser defendida com afinco como princípio porque permite analisar de acordo com a política para os trabalhadores em oposição a burguesia. Na situação atual, até mesmo pedir o fora Bolsonaro pode ser caracterizado como um risco a segurança nacional ou uma ameaça.

Defender os limites a liberdade de expressão é favorecer a direita e a extrema direita num momento de amplos ataques a população e ao patrimônio nacional. É delegar a repressão estatal aos responsáveis pela ascensão do fascismo no Brasil.

Esse exemplo ficou bem claro na tentativa de Bolsonaro em censurar os estudantes que estão se levantando contra a privatização das universidades e o ensino público com a justificativas morais e de ataques a liberdade de expressão.

Se defender da direita e do fascismo só vai ocorrer através da mobilização da população e suas organizações diretamente contra a direita e a burguesia e não com leis mais repressivas ou instituições que apoiam abertamente a direita e o fascismo como STF.

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