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Terras indígenas
Bolsonaristas certificam grilagem em Terras Indígenas
Funai, controlada por Bolsonaro, publica normativa que legitima grilagem em terras indígenas. Povos nativos correm sérios riscos
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Terras indígenas
Bolsonaristas certificam grilagem em Terras Indígenas
Funai, controlada por Bolsonaro, publica normativa que legitima grilagem em terras indígenas. Povos nativos correm sérios riscos
Foto: Flickr/OBORÉ/Projeto Repórtes do Futuro Licença: CC BY 2.0
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Foto: Flickr/OBORÉ/Projeto Repórtes do Futuro Licença: CC BY 2.0
Da redação

O projeto fascista da burguesia, através do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro se destaca em duas frentes, a repressão física e a legitimação de práticas irregulares. A primeira, trata do aumento de assassinatos das minorias oprimidas pelas mãos de agentes do Estado ou da omissão do Estado em face a homicídios cometidos por serviçais da burguesia.

Entretanto, a segunda é tão preocupante quanto. Seu maior exemplo foi o estapafúrdio pacote “anticrime”, que chegou a contar com a colaboração do “frenteamplista” Marcelo Freixo (PSOL), sob desculpas que beiravam a fazer troça da cara do povo.

Além de leis e medidas provisórias, que acabam tendo maior atenção da imprensa burguesa, o governo fascista promove uma verdadeira série de desregulações, sempre em benefício dos capitalistas, que acabam longe dos grandes holofotes. O mais recente exemplo é a Normativa nº 9 de 16 de abril de 2020 expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nela, autoriza-se a certificação de terras privadas em áreas indígenas não homologadas.

Terras indígenas não homologadas são todas as reservas indígenas que ainda aguardam decreto presidencial para serem assim juridicamente consideradas. Não é surpresa saber que Jair Bolsonaro não homologou qualquer reserva durante seu mandato.

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Até 22 de abril deste ano, o Governo Federal já havia autorizado 42 fazendas em terras indígenas não homologadas. A partir da normativa da Funai, foram outras 72 certificações criminosas até dia 15 de maio.

A situação pode ser ainda mais danosa, pois há, ainda, mais 2 mil propriedades privadas nesta mesma situação. A burguesia, através da bancada ruralista, tentou colocar o Projeto de Lei (PL) 2333/20 em votação, que facilitava ainda mais a certificação. Devido a pressão de órgãos do próprio Estado e de setores da pequena burguesia, o projeto foi retirado da pauta de votação, mas continua vivo, aguardando uma oportunidade.

Bolsonaro e sua gangue, mais cedo neste ano, também tentaram emplacar o Projeto de Lei 191/20, para autorizar a mineração e a geração de energia em terras indígenas. O PL encontrou resistência por ser completamente inconstitucional. Ainda assim, é necessária atenção. Em tempos de golpe e de total descaso com a constituição, não há o que comemorar.

Levando em conta os fatos apontados, é mais do que necessário frisar que o governo fraudulento de Bolsonaro significa um ataque às comunidades indígenas e quilombolas. O povo deve seguir o exemplo dos atos do dia 20 de maio e ir às ruas exigir o fim do governo Bolsonaro e eleições gerais com Lula, o favorito das massas, candidato!