A dívida pública brasileira ultrapassou a marca de R$ 4,5 trilhões, com pagamento de juros mais altos e prazos menores, registrando um aumento de 2,6% em setembro. Como os “investidores” desconfiam da capacidade do governo em continuar com a política de austeridade que privilegia os pagamentos de juros e a rolagem da dívida, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) colocadas no mercado têm carregado uma remuneração (juros) maior e prazos menores que 12 meses. O custo médio desses papeis passou a 8,54% ao ano em setembro e o prazo médio da dívida pública passou para 3,83 anos. (Folha de SP, 27/10/20)
As instituições do mercado financeiro, bancos e grandes fundos, pressionam o governo a manter a rigidez da política de contenção de gastos sociais e redução de gastos com a máquina governamental para que sobre mais dinheiro para as operações financeiras. Por isso reclamam constantemente da possibilidade de alguma ação governamental em manter políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial, mas em nada reclamam quando os beneficiários são os próprios bancos, como o pacote de R$ 1,2 trilhão entregue pelo governo em 23/3/20 para garantir liquidez visando o empréstimo a empresas atingidas pela pandemia. Nesse caso os bancos não emprestaram quase nada e passaram “a lucrar ainda mais com a remuneração da sobra de caixa, feita diariamente e com toda generosidade pelo Banco Central aos bancos”. Os benefícios garantidos aos bancos têm garantido altos lucros ao setor, que acaba de anunciar lucros acima de R$ 40 bilhões no primeiro semestre, escondendo lucros ainda maiores debaixo de balanços maquilados. (Auditoria Cidadã da Dívida, 20/10/20)
Um dos esteios da política de contenção dos gastos tem sido a PEC 32, conhecido com o a PEC da Morte, que instituiu um teto para os gastos sociais e a redução dos mesmos pelo prazo de 20 anos. Essa política se complementa com a política agressiva de privatizações que está destruindo a Petrobras, está fatiando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Nos estados essa política já tem provocado prejuízos à sociedade com a privatização dos serviços de saúde, colocados nas mãos de Organizações Sociais privadas.
Para evitar a crítica de que as contas públicas estão saindo do controle, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, ao anunciar o resultado da dívida pública, fez de tudo para tentar justificar o seu crescimento, argumentando que tudo estava previsto. Justificou tanto que ficou óbvio que estava escondendo algo. (Brasil 247, 27/10/20)
O tamanho da dívida não é um fator, em si, que explique problemas na gestão da economia. Mas se a dívida não é feita para promover investimentos e ações anticíclicas, ela se alimenta somente para o pagamento de juros e para a manutenção de privilégios aos rentistas. É o que ocorre com o Brasil que se vê a mercê do capital financeiro e dos bancos.
No caso da dívida externa, que já foi a grande vilã dos países atrasados na década de 1980, esta cresceu 3,21% em setembro, atingindo R$ 245,89 bilhões de reais, marcadamente por causa da desvalorização da moeda nacional.
Com a prorrogação da crise econômica, quer por conta da manutenção da pandemia e a possibilidade de novos ciclos de recrudescimento do vírus, no exterior e no país, e também por dificuldades do sistema econômico capitalista em se recuperar no próximo ano, a dívida poderá assumir outro papel, mostrando a incapacidade da política econômica em controlar o desemprego e a inflação.
