Obamacare e Bidencare
O sistema de saúde pública nos Estados Unidos é um piores do mundo, totalmente privatizado. Joe Biden promete piorar ainda mais com o seu Bidencare
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obamacare foto afp getty images
Protesto contra o Obamacare | Foto: Mladen Antonov/AFP/Getty Images

Agora que as eleições americanas já mostraram o seu vencedor – o candidato democrata Joe Biden – é hora de analisarmos quais serão alguns dos impactos que seu governo deve ter no futuro.

Algumas das consequências da eleição de Biden são evidentes. Ele vai assumir o maior país do imperialismo, que é também o centro da crise geral do capitalismo. A situação americana é de completa turbulência, como temos visto nos últimos anos, inúmeras revoltas populares causadas pela miséria cada vez mais ampla, pelo racismo, pela falta de oportunidades, pela crescente concentração das riquezas, a falta completa de democracia, aumento da repressão policial e subsequente aumento das populações encarceradas nas prisões privatizadas.

Como o representante oficial do imperialismo Biden deverá endurecer sua política externa, atacando os países de capitalismo atrasado, buscando fortalecer sua dominação dos vários mercados como o do petróleo. Neste caso deve endurecer sua relação com o caso da Venezuela, um país que entrou na mira dos americanos no governo de Barack Obama, que iniciou um criminoso bloqueio econômico que visa estrangular o governo de Nicolás Maduro.

Dentro da política interna do país uma das áreas onde também se pode prever a atuação do novo governo de Joe Biden é na saúde.

A saúde pública nos Estados Unidos

Há muitos anos que a saúde pública nos Estados Unidos é um serviço privatizado. Em 1854 a ativista Dorothea Dix elaborou um projeto de lei que pretendia assegurar saúde pública para todos os cidadãos, mas este projeto foi vetado pelo então presidente Franklin Pierce, que disse que a saúde pública não era um dever do estado.

No começo do século XX o ex-presidente Theodore Roosevelt tentou implementar um sistema de saúde assegurado pelo governo para toda a população, mas foi derrotado por uma coalização dos dois principais partidos, o Republicano e o Democrata. Desde então o problema da saúde pública nos Estados Unidos está na mão das instituições privadas. Por isso qualquer cidadão que precise de cuidados médicos deve ter um plano de saúde particular.

Nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Harry Truman se tornou o presidente americano substituindo Franklin Delano Roosevelt. Ele tentou mais uma vez a implantação de um plano nacional de seguro saúde, mas o projeto mais uma vez foi engavetado, desta vez pelo Partido Republicano, que controlava o Congresso.

Era o único país imperialista no mundo sem um programa de saúde pública universal e gratuito. No Reino Unido foi implantado em 1948 o NHS (National Health Service), o Serviço Nacional de Saúde, que ofereceu um amplo serviço onde absolutamente todos os cidadãos, incluindo estrangeiros, tinham direito a todos os serviços médicos, hospitais, centros de saúde, médicos e especialistas, além de medicação e outros serviços. Era um dos melhores planos de saúde em todo o mundo, mas sua cobertura foi diminuindo ao longo dos anos, especialmente a partir do mandato neoliberal da primeira ministra Margaret Thatcher.

Em 1965 foram aprovados nos Estados Unidos dois programas de saúde pública: o Medicaid e o Medicare. O Medicare era um sistema de saúde gerido pelo governo americano, mas destinado apenas às pessoas de idade igual ou maior que 65 anos. Foi aprovado no governo de Lyndon Johnson, que deu o primeiro cartão de beneficiário do sistema a Harry Truman. No Medicare as pessoas só podem receber a ajuda do sistema se contribuírem por dez anos e serem cidadãos americanos. Aqueles com menos de 65 só são atendidos se tem alguma deficiência ou doença renal grave.

O Medicaid é destinado às famílias e indivíduos de baixa renda e poucos recursos, incapazes de pagar por um plano privado, mas seu funcionamento e cobertura variam de estado para estado e pela renda de cada cidadão. A partir de 1967 começaram a beneficiar também os menores de 21 anos.

Com os anos o serviço foi sendo expandido para outras parcelas da população, sendo que o Medicaid levou 18 anos para finalmente cobrir todo o território americano. As gestantes começaram a receber a cobertura do Medicaid em 1985 e os imigrantes ilegais em situação de emergência a partir de 1986.

Em 2000 surgiu o Breast And Cervical Cancer Treatment And Prevention Act, que permitiu a todas as mulheres sem seguro o tratamento de câncer de mama ou cervical.

Os programas Medicaid e Medicare juntos fornecem cobertura para mais de 120 milhões de norte-americanos.

Obamacare

Em 2010 o governo Barack Obama implantou um novo sistema de saúde no pais, o Patient Protection And Affordable Care Act (PPACA, ou Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente) para juntar aos outros planos já estabelecidos. Ficou conhecido com o nome de Obamacare. O Obamacare se tornou o maior ataque do governo americano ao já limitadíssimo programa de saúde pública do país.

Quando foi implantado Obama e seu vice, Joe Biden, prometeram à população que os planos de saúde seriam acessíveis a todos e que o número de pessoas sem assistência médica cairia dramaticamente. Além disso os custos seriam diminuídos e as contas que a população pagaria seriam cada vez menores, todos teriam cobertura e o déficit do governo cairia.

Para a implantação deste programa o governo determinou que é obrigatório que todos os cidadãos tenham o seguro de saúde e aqueles que não o fizessem pagariam uma multa de 695 dólares por adulto.

Só que o programa Obamacare foi um enorme fracasso, criticado por toda a população, que ao invés do prometido teve aumentos enormes nos preços, chegando a uma elevação de 72% no estado de Indiana, por exemplo. As pequenas e médias empresas logo se viram sem condições de pagar os valores dos planos, o que fez com que muitas delas cortassem os salários de seus funcionários.

O que o Obamacare acabou fazendo foi favorecer apenas as empresas privadas e as companhias seguradoras, que acabaram lucrando ainda mais com o problema da saúde no país. Foi tão impopular que se tornou um dos assuntos mais debatidos nas eleições americanas de 2020. Donald Trump bem que tentou desativar o Obamacare, afrouxando vários pontos da lei, como a suspensão das multas e a dilatação dos prazos para a inscrição no programa. Mas acabou não cumprindo sua promessa de trazer uma alternativa a ele.

Com a crise do coronavírus ficou ainda mais patente as limitações da saúde pública nos Estados Unidos, um país que já contabiliza mais de 238.000 mortes e inúmeros casos de pacientes, que curados, receberam em casa contas de hospitais impossíveis de serem pagas. A crise do Covid-19 expôs claramente a falência do sistema médico do país, incapaz de atender a população e expôs o sistema capitalista, que transfere fortunas para as empresas e é incapaz de dar o atendimento básico para seu povo.

O novo presidente Joe Biden prometeu sustentar o Obamacare com inovações, o que ele já chama de Bidencare, ou seja, a continuação da enganação que foi o serviço implantado em 2010 com ainda mais lucros para as empresas privadas e mais ataques ao povo americano. Mais um exemplo da enorme lista de demagogias praticadas pelo novo presidente, que fez sua campanha eleitoral se apoiando em pautas identitárias de defesa de negros, minorias raciais e a saúde. O resultado será exatamente o oposto, mais sofrimento para a parcela mais pobre do país.

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