Na segunda-feira (14), durante uma reunião extraordinária na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei 274/17 sobre a Escola sem Partido. Não houve nenhuma abstenção. Foram 8 votos contrários e 25 favoráveis.
A população foi impedida de acompanhar a reunião por um forte esquema de segurança, por causa de uma briga entre pessoas favoráveis e contrárias à Escola sem Partido na quarta-feira (9). Desde então, não deixaram a população acompanhar as plenárias na galeria da Câmara. Na segunda-feira, foi solicitado o isolamento da Câmara pela segurança da Casa e pelo chefe da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
A bancada da esquerda conseguiu obstruir a votação durante 13 dias com o intuito de evitar que o projeto fosse votado. Os parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos com a solicitação de destacar determinados trechos do projeto e votá-los por meio de um processo nominal. Também tentaram recorrer das decisões da Mesa Diretora, ocupar o microfone o máximo de tempo possível e encaminhar as votações de recursos. Apesar de todo este trabalho de obstrução legal, por meio de manobras regimentais, o projeto foi votado.
O Projeto de Lei deve passar pelas comissões temáticas. Nesse processo, emendas podem ser acrescentadas ao texto. A votação em segundo turno está prevista para 2020. Em caso de aprovação, será encaminhado para a decisão do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O governo Bolsonaro quer impor a Escola Sem Partido com o intuito de assediar professores, estudantes e trabalhadores da educação e colocá-los na defensiva. Diante desta situação, é imprescindível enfrentar a direita e colocar os fascistas para correr das escolas. Para tal, é necessária uma ampla mobilização contra estes ataques por parte de pais, mães, estudantes e educadores.
