Por quê estou vendo anúncios no DCO?

Bancária do Itaú consegue reversão da sentença depois de ser condenada a pagar mais de R$ 60 mil

Da redação – Trabalhadora bancária tem a sentença em favor do Itaú revista pela 2ª instância e causa excesso de otimismo por parte da imprensa progressista que considera o caso como uma possível “mudança de tendência” relativa a casos relacionados a reforma trabalhista.

A primeira instância, havia determinado que a bancária pagasse  R$ 67.500 ao Itaú, enquanto esse deveria arcar apenas R$ 7.500 pela parte do relativo aos chamados “honorários sucumbenciais”. Essa disparidade absurda de valores e forças se deveu pela aplicação dos novos desmando da lei trabalhista, que obriga ao trabalhador a pagar os honorários do advogado empresarial cujo valor é fixado pelo próprio juiz.

Essa decisão foi revogada, contudo, somente pelo argumento de que a ação da bancária é anterior às novas leis trabalhistas, e, desse modo, ainda são aplicaveis a essa ação específica, o antigo sistema vigente:  “Uma lei superveniente (posterior) à distribuição da ação não pode prejudicar e trazer um ônus financeiro à parte que busca rever seus direitos na Justiça do Trabalho. Interpretação diversa seria trazer demasiada insegurança jurídica ao país.”, diz a decisão do judiciário.

Além do fato de a decisão ainda poder ser questionada pela defesa do Itaú, o argumento do juiz deixa especificado a situação a que foi aplicado o direito: apenas a processos anteriores a reforma trabalhista. Essa situação judicial já havia sido determinada pelo própria reforma, que não considera processos anteriores a decisão golpista. Dessa forma, apesar de ser uma vitória a revogação da pena, não é possível estendê-la para o entendimento geral de uma “reversão de tendências”.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.