Porto Seguro
Empresário italiano tenta se apropria de praia e ameça indígenas
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
pataxos
Aldeia Coroa Vermelha, da etnia Pataxó, no sul da Bahia. | Raízes em Movimento

O líder indígena Edi Pataxó denunciou nessa segunda-feira (14/09) ameaça de morte dirigida aos indígenas da etnia Pataxó do município de Porto Seguro (BA). A ameaça foi enviada em vídeo e partiu do empresário do ramo de turismo, o italiano naturalizado brasileiro, Luigi Rotunno.

A tentativa de apropriação da praia constitui-se em crime, de acordo com a Constituição Federal de 1988 as praias do litoral brasileiro são consideradas bens de uso público, sendo vedado a sua propriedade privada. Portanto, qualquer obstáculo criado com o objetivo de restringir o acesso às praias marítimas constitui-se numa violação do direito constitucionalmente previsto no inciso XV de seu artigo 5º.

No exercício de seu pleno direito de usar um bem público, os Pataxós removeram a cerca edificada irregularmente pelo empresário com vocação de grileiro, o que motivou sua reação destemperada de gravar um áudio com ameaças explícitas. Em seu delírio de grandeza Rotunno questiona, “esses caras estão invadindo a minha praia?”. “Esses caras” é o termo usado para se referir ao povo que já habitavam na região do litoral baiano a mais de 1000 a.C.

O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.

Num rompante de fúria e arrogância o italiano ameaça, “fala para ele, né? Que eles dá (sic) um jeito e nunca mais se atreve a arrancar minha cerca na minha praia ou vai dá errado”, e em seguida, “mais ai eu vou pegar pesado contra a Ponta Grande, pesado que eles vão entender a dor deles”. Seguro da impunidade diz, “não vai ter manifestação que segura eles não” e “eu vou colocar a cerca hoje e quero que eles se vira e nunca mais pisa nas minhas terras”. O que o burguês valentão não sabe é que os Pataxós são um povo guerreiro por tradição e lutam contra o extermínio e o assédio à suas terras desde a invasão portuguesa no século XVI.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942) em seu art. 3º estabelece: ‘Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece’. Isso seria motivo suficiente para as autoridades públicas reprimir com dureza este ataque covarde contra povos originários de tradição milenar.

O empresário que se anuncia como CEO do Grupo La Torre recentemente anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Porto Seguro (BA), quando declarou “ter aceito o desafio”. É assim que os burgueses enxergam a política, como um desafio pessoal, uma conquista individual. Em sua ameaça aos verdadeiros brasileiros, o direitista conclui com uma bravata, “se eu for lá vai dar merda”.

O povo brasileiro deve rechaçar quaisquer agressões contra a populção oprimida. Índios, negros, mulheres, homossexuais e quaisquer grupos que sejam perseguidos pelos poderosos devem unir forças com os trabalhadores numa luta política revolucionária para conscientizar as amplas massas da necessidade de tomar o poder, única medida que pode por fim a exploração e a opressão.

Veja abaixo, o vídeo de denúncia e o áudio da ameaça:

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas