A EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo) enviou em julho deste ano à FUNAI (Fundação Nacional do ÍNDIO) ofício que requer o fim de processo de demarcação de terra indígena no sul da Bahia para construir na área hotel luxo da empresa portuguesa Vila Galé. Como o pedido é inconstitucional o ofício, que deve ter parecer da presidência da república, estava ocorrendo em sigilo. Mas, a imprensa de jornalismo investigativo, The Intercept, teve acesso e divulgou o documento em seu sítio no último dia 27.
A área cobiçada pelo grupo português tem 470 quilômetros quadrados, onde residem 4.600 nativos da tribo Tupinambá de Olivença, povo que tem história desde o ano de 1680.
Mas, pelo lucro “a Embratur vem à presença de vossa Senhoria [Marcelo Augusto Xavier, presidente da Funai] manifestar o seu interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença, localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus, Estado da Bahia. (…) Rogamos o fundamental e imprescindível apoio para a viabilização deste importante pólo turístico”, diz o ofício.
O documento foi assinado pelo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto, amigo pessoal de Jair Bolsonaro. Neto não conteve sua euforia com sua parceria no empreendimento lucrativo e relatou nas redes sociais que considera o projeto “magnífico” e “conta com o apoio do Governo federal”.
O povo Tupinambá luta há pelo menos 15 anos pela demarcação da terra. Sendo que a primeira fase do processo foi concluída em 2009. Entretanto, a Vila Galé pretende passar por cima de toda essa história e dos quase cinco mil moradores da região. Pois negam a existência dos indígenas: “não existem indígenas (…) nem quaisquer vestígios dos mesmos”, e sublinha que o processo de demarcação de terra indígena “não está concluído”.
Dizem ainda que “não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial. Existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo. Só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”.
Mais esse episódio do golpe imperialista que vive o Brasil e a América Latina mostra o óbvio de qualquer golpe – não existe nem mesmo a Constituição Federal de 1988, não há nem acesso por parte da população do que está sendo decidido no seu próprio país. E, literalmente, se precisar sumir com cinco mil pessoas para lucrar isso será feito.
Por isso, toda a esquerda que se importa com os nativos do nosso país precisa aderir imediatamente a luta pela derrubada do governo Bolsonaro e a liberdade de Lula.
A próxima etapa dessa luta será organizada na II Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe nos dias 14 e 15 de dezembro. A primeira conferência conseguiu organizar 30 mil pessoas em Brasília quando foi registrada a candidatura de Lula. O que mostra que com organização é possível movimentar dezenas de milhares de pessoas e que não é possível dar golpe em um número tão grande de militantes organizados.
