Aumento das penas não resolvem problema das mulheres, pelo contrário, piora

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Depois de aprovada, em Minas Gerais, lei que caracteriza como crime hediondo a morte de mulheres que propriamente ampliou a pena nesses casos, se constatou que ao contrário daquilo que se dizia esperar com o endurecimento da lei, a violência contra a mulher e o número de morte das mesmas, na verdade aumentou.

Uma rápida conclusão que se pode tirar desse fato, é que, de maneira alguma a situação das mulheres terá solução ou melhora por meio do aumento de leis repressivas.

Com o pouco tempo que a lei foi sancionada, os resultados demonstraram um significativo aumento nos casos de violência e morte de mulheres. Dados referentes aos anos de 2016 e 2017 mostraram que a violência aumentou em 9% no Estado de Minas Gerais. Casos recentes, como o de Sthefania Ferreira, que foi assassinada pelo ex-companheiro de maneira brutal, demonstram que ao criar ou reafirmar leis punitivas não irão resolver o problema, sabendo que tais situações não deixarão de acontecer ainda que exista tais leis.

Nos anos subsequentes a aprovação da lei 13.104/2015, todos os dados referentes demonstraram aumento significativo na violência contra a mulher nas mais diversas regiões da cidade, uma vez que o ambiente reacionário estabelecido no País com o golpe de Estado, que derrubou a presidenta DilmaRousseff, intensificou a violência contra a mulher.

Por mais que se crie leis e ou os mais diversos aparatos que tentem aprovar leis repressivas a pretexto de defender as mulheres juridicamente, ou seja, fortalecendo o regime já extremamente punitivo que há no País, só tende a piorar a situação das mulheres, enquanto vigore o regime golpista.

Fica evidente que não se deve pedir a um sistema que é o principal responsável pelo forte ataque contra as mulheres, seja o mesmo que aplique leis que resolvam problemas que o mesmo negligencia.

Fato é, que ao pedir por aumento das penas, quer dizer, pedir por mais repressão dentro do Estado burguês, tem-se apenas um resultado direto, e esse resultado recai justamente sobre os setores mais oprimidos, como a população mais pobre e que em sua esmagadora maioria é negra, e evidentemente as mulheres. Por tanto, a luta das mulheres perpassa primeiramente no campo político, lutando contra o ataque dos golpistas que as atingem frontalmente, somente com a própria organização das mulheres será possível enfrentar de maneira concreta o cenário que está colocado.