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Crise política

Atrito do STF com Bolsonaro não muda relação de forças no regime

O bloco político golpista expõe suas fissuras internas nos conflitos entre Bolsonaro, o STF e o Congresso Nacional. Os militares apoiam Bolsonaro e vetam seu impeachment.

Bolsonaro e o Ministro Dias Toffoli. Instabilidade entre os poderes executivo e judiciário – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

As operações de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas com o inquérito das “fake news” contra líderes do bolsonarismo, que incluem deputados, empresários e militantes, é expressão da crise do bloco político golpista. Desde então, líderes bolsonaristas se dedicam a fazer ameaças aos membros do STF nas redes sociais.

As diversas facções do bloco golpista disputam o controle do aparelho do Estado. A invasão da casa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi saudada por Jair Bolsonaro, que parabenizou a PF pela operação. Como resposta, Witzel denunciou a perseguição política levada diante por Jair Bolsonaro, o principal responsável pela sua chegada ao governo do estado do RJ. Bolsonaro já apontou que Witzel interviria nas investigações da Polícia Civil do RJ para responsabilizá-lo pelo assassinado da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

Os militares, o principal pilar de sustentação do governo Jair Bolsonaro, intervieram na situação política nacional em favor do governo. Partidos políticos exigiram que o celular de Bolsonaro fosse apreendido para que fosse investigada sua participação em protestos que pediam a edição de um novo AI-5, o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Imediatamente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, publicou nota que repudiava a ideia de apreender o celular do presidente e ameaçava o país com um golpe militar. Diversos generais da reserva e associações de militares publicaram nota em tom de ameaça e, inclusive, falou-se de guerra civil.

Apesar de os militares estarem em postos-chave do governo e ocuparem centenas cargos em todos os escalões e nas diretorias de empresas estatais por nomeação do próprio Bolsonaro, eles procuram se desvincular do governo ao dizerem que são “instituição de Estado”. As ameaças de golpe militar e banho de sangue contra a população e a esquerda feitas em um dia, são negadas e suavizadas no outro dia. Quando os partidos da burguesia cogitaram mais abertamente o impedimento de Bolsonaro no Congresso Nacional, Heleno vetou e respondeu que Bolsonaro “fica”. Isto é, os militares não aceitariam o impedimento levado adiante pelo poder legislativo.

Bolsonaro critica abertamente os outros poderes da República. Em um discurso, afirmou que determinadas ordens judiciais não devem ser cumpridas. Isto é, o próprio presidente afirma a necessidade de desobediência civil contra medidas do poder Judiciário. No Congresso Nacional, Bolsonaro tem buscado uma aproximação com o bloco do centrão (MDB, PSDB, DEM, Republicanos, Progressistas, PL) e distribuído cargos no governo para obter apoio político.  Isso vindo de um governo que atacava a “velha política”, era contra a “corrupção” e afirmava que jamais faria a “barganha de cargos e o toma lá, dá cá” em prol de apoio político.

O pano de fundo da crise política é a crise econômica e seu aprofundamento causado pela pandemia do Covid-19, que já causou 469.510 infecções e 28.015 mortes no decorrer de três meses. Estima-se um retrocesso de 10% do PIB e são milhões de desempregados em meio à pandemia.

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A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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