Judiciário golpista
Instituições brasileiras protegem negócios de empresários assassinos

Por: Redação do Diário Causa Operária

A divulgação de um vídeo de uma reunião judicial, que discutia indenizações para pessoas afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana em 2015, trouxe à tona toda a sujeira e corrupção que via de regra vem sendo observada no sistema judiciário brasileiro.

A reunião aconteceu em 16 de abril de 2020 por videoconferência. Nela, é possível ver a posição do juiz Mário de Paula, que buscava orientar os membros da Comissão de Atingidos de São Mateus, no Espírito Santo, liderados pelo advogado Getálvaro Gomes da Silva, sobre a procedência para obter indenizações referentes aos impactos do rompimento da barragem de Mariana, em 2015.

O juiz propôs ilegalmente aos advogados a criação de um “Sistema Indenizatório Simplificado”, que acabou sendo aceito pelas rés Vale, BHP e Samarco e pela Fundação Nova, criada para reparar danos do desastre.

Mesmo sendo o responsável pela criação do Sistema o juiz emitiu nota declarando que a decisão foi de iniciativa do Comitê.

O “aconselhamento”, tem em seus efeitos práticos o propósito de criar um novo sistema indenizatório de contemplar categorias de trabalhadores informais – como pescadores de subsistência, artesãos e lavadeiras – que foram excluídos dos benefícios de indenização porque não puderam passar pela burocracia da Fundação Nova, que em tese foi criada para diminuir danos, mas tem exercido o papel de dificultadora do alcance das indenizações pelos mais vulneráveis.

Quando algum cidadão prejudicado opta por esse novo modelo, ele automaticamente perde direitos sobre qualquer outro processo indenizatório em aberto, inclusive do Auxílio Financeiro Emergencial, que a Fundação Renova tentou cortar no meio da pandemia.

Ou seja, quem saíra beneficiado pelo novo acordo são somente os assassinos da Vale, Samarco e BHP, e eventualmente advogados representantes dos trabalhadores que conseguem lucrar com alguma porcentagem de comissão de indenizações ganhas.

Aconselhar qualquer uma das partes em uma ação judicial é atitude totalmente vedada a um juiz pelo Código de Processo Civil, apesar de no Brasil do golpe ser quase corriqueiro.

Os relatos das injustiças sofridas por parte dos atingidos pela tragédia promovida pela Vale não haviam sido suficientes para provar os abusos, mas as imagens e declarações de ato falho de advogados, responsáveis pela empresa criminosa e o juiz do caso deixam claro o total abandono do compromisso com a verdade e com o mínimo auxílio à população de Mariana pelo Estado brasileiro.

Bem como a descarada disponibilidade do Judiciário em buscar resolver os problemas dos empresários carniceiros. Após a divulgação do vídeo levantou-se nos meios jurídicos o total absurdo da situação e a necessidade de encaminhar uma possível suspeição do juiz Mario de Paula, designado para o caso.

Porém é bem sabido que as possibilidades de decisões por parte do sistema judiciário golpista favoráveis a classe trabalhadora estão cada vez mais difíceis de serem emitidas no Brasil. Todas as instituições têm se apresentado claramente como direitistas e atuam somente para beneficiar a classe burguesa e seus negócios espúrios.

E preciso que os trabalhadores atuem pela via da mobilização e por seus métodos, só assim será possível mudar a balança que no momento favorece a classe dominante e empresas criminosas como a Vale e a Samarco.

 

 

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