No dia 3 de abril, os maranhenses se depararam com o decreto de número 35.714, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O documento, que contém apenas cinco laudas, está sendo responsável por atirar milhares de trabalhadores às ruas, rompendo o isolamento social e aumentando o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Resultado da pressão dos capitalistas sobre o governo, o decreto estabelece as seguintes atividades como essenciais — isto é, que poderão ser continuadas mesmo mediante medidas de quarentena:
- locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias;
- as atividades industriais;
- a fabricação e comercialização de materiais de construção, incluídos os home centers, bem como os serviços de construção civil;
- os serviços de fabricação, distribuição e comercialização de produtos óticos;
- as atividades internas das instituições de ensino visando à preparação de aulas para transmissão via internet;
- as atividades de recebimento e processamento de pagamentos a empresas comerciais que trabalham em sistema de carnês
Basta observar rapidamente as atividades liberadas para que qualquer pessoa chegue à conclusão de que o conceito de essencial para o governador maranhense não tem nada a ver com o o que é essencial para os trabalhadores. A pandemia de coronavírus, afinal, já matou mais de 87 mil pessoas no mundo — mais de 14 mil na Espanha e mais de 17 mil na Itália, países muito mais desenvolvidos e com um sistema de saúde superior ao do Brasil. Nesse sentido, o que é mais essencial para a população de conjunto é impedir, ao máximo, que o vírus se espalhe e criar as condições para que todos os enfermos sejam devidamente testados, assistidos e curados.
Para que isso aconteça, o essencial seria liberar todos os trabalhadores de seus postos de trabalho, com exceção daqueles que trabalham diretamente com o a produção de alimentos e com o combate da doença. Com isso, o número de pessoas nas ruas seria drasticamente reduzido, assim como a chance de contágio. E para que o isolamento social fosse efetivo, seria necessário, também, impedir que os capitalistas pudessem impedir seus empregados e promover o sustento de trabalhadores autônomos. As medidas do governador do Maranhão, contudo, vão na contramão.
O novo decreto tem como único objetivo atender aos interesses dos capitalistas — isto é, o interesse de não parar sua produção para evitar futuras perdas. A perda, em primeiro lugar, é inevitável, uma vez que haverá um empobrecimento geral da população e, portanto, uma maior dificuldade em escoar a produção. Em segundo lugar, as perdas dos patrões não podem ser descontadas nas costas dos trabalhadores — entre a falência de uma fábrica e a morte de milhares de trabalhadores, a falência é o mal menor. Nesse sentido, é completamente inadmissível que os trabalhadores da construção e de diversos setores da indústria sejam obrigados a trabalhar.
Com o decreto do governador maranhense, duas conclusões importantes podem ser tiradas pelo movimento operário. Em primeiro lugar, que um governo com as características do estabelecido por Flávio Dino, que é ancorado em setores reacionários da oligarquia nordestina, tendo elementos de partidos como o Solidariedade em seu interior, não é um experimento inovador, tampouco vantajoso para a esquerda. Não há comunismo ou socialismo no Maranhão: as raras medidas sociais implementadas por Flávio Dino são apenas compensações em meio a um governo refém dos capitalistas.
Em segundo lugar, fica claro que a frente ampla, defendida em cadeia nacional pelo próprio Flávio Dino, é uma política reacionária que coloca as tendências revolucionárias do povo a reboque da mesquinharia e vigarice da burguesia. Seja qual for a migalha que o governo Dino estiver disposto a dar para a população, não poderá compensar as mortes que deixará para trás ao adotar a política da burguesia — política que, tenhamos claro, é exatamente a mesma política que o fascista Jair Bolsonaro, pressionado por seus apoiadores, tem tentado implementar.
O decreto 35.714 é um ataque aos trabalhadores, e não pode, por isso, ser encarado como uma política séria para combater o coronavírus. É preciso abandonar qualquer perspectiva de aliança com os golpistas e travar uma luta para que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos causaram.