Um major da Polícia Militar de São Paulo (que não teve seu nome divulgado ) afirmou em palestra do curso de requalificação dos policias militares em virtude do alto índice de letalidade e violência contra a população que os abusos cometidos pela corporação existem há 188 anos e sempre vão ocorrer. Por isso, ele orientou policiais para que não fossem flagrados por filmagens.
A Polícia Militar (PM) teve a sua fundação em 1808, na cidade Rio de Janeiro. O estabelecimento de uma força militar permanente na capital deu-se em função do crescimento populacional do Rio de Janeiro e da necessidade de garantir a segurança da nobreza recém-chegada de Portugal.
Se fizermos um paralelo do objetivo da fundação da polícia militar em 1808 e o que foi dito pelo oficial, o major tem toda razão em sua afirmação. A função da policia é de oprimir o pobre e proteger o rico. Essa é causa de toda a violência.
As diversas divagações sobre a violência policial tentam encobertar o fato de vivemos em uma sociedade de classes, em que a polícia não está acima dos interesses de classes, ou seja, um instrumento da luta de classes do Estado burguês, usado para salvaguardar os interesses da classe dirigente que exerce todas as funções políticas, monopoliza o poder e goza das vantagens deste. No sistema capitalista a classe burguesa.
A posição do Major foi questionada por setores da imprensa, que sempre tentam usar de digressões para explicar o óbvio. Segundo o comando, a PM quer demonstrar aos policiais a correta execução dos procedimentos, a nota afirma que a PM “aguarda informações mais específicas para apurar se houve algum comentário destoante da linha institucional”.
Nesse treinamento, segundo o governo, são aprimorados “os processos de atuação da instituição”. Os policiais participam de palestras sobre polícia comunitária, direitos humanos e cidadania, abordagem policial e gestão de ocorrência.
O governador do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) tinha como programa para segurança publica o discurso de que, durante sua gestão, a polícia iria “atirar para matar” e prometendo “os melhores advogados” aos policiais que matam no Estado. Seguindo a risca a orientação do chefe no primeiro semestre de 2020, de acordo com a SSP, a Civil e a Militar mataram juntas, 514 pessoas em supostos tiroteios em serviço e também durante a folga de janeiro a junho deste ano, o maior número desde o início da série histórica iniciada em 2001. No mesmo período, 28 policiais foram assassinados.
Diante da orientação geral dada à policia em 2017, o tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, de 46 anos, defendeu que um PM não deve se comportar em um bairro rico da mesma maneira que o faz em uma comunidade pobre, já que isto “poderia assustar” o indivíduo rico.
“É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele abordar tem que ser diferente. Se o policial for abordar uma pessoa na periferia da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins (região nobre de São Paulo), ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado”.
O policial continua sua argumentação “da mesma forma, se eu coloco um policial da periferia para lidar, falar com a mesma forma, com a mesma linguagem que uma pessoa da periferia fala aqui no Jardins, ele pode estar sendo grosseiro com uma pessoa do Jardins que está ali, andando”.
Isso, no entanto, não significa que os membros da classe dominante não pratiquem crimes, apenas que a maioria dos seus delitos fogem do alcance dos procedimentos tradicionais da Polícia. A relação entre Polícia e membros do grupo dominante deve ser entendida dentro do campo mais geral das relações de poder que existem. Os policiais na sua experiência cotidiana apreendem que existem determinados limites e barreiras impostas pela sociedade de classes, e que dependendo de quem seja a pessoa os mesmos podem sair da condição de acusadores para acusados. O poder policial não é o mesmo em todos os espaços para os indivíduos numa sociedade capitalista.
Com a clareza do seu papel, de instrumento da burguesia para a luta de classes, a esquerda deve mobilizar população pelo fim da PM, para acabar com a violência e a mortandade em escala industrial do povo.
