Ataque aos trabalhadores: acidentes no trajeto entre casa e trabalho não serão mais acidente de trabalho

car crash collision

O governo Bolsonaro está materializando o “pente-fino” nos benefícios da previdência social. A pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio reclusão já estão sendo ameaçados com novas regras presentes da chamada MP (medida provisória) do pente-fino no INSS.

Agora, por meio dessa medida provisória, o governo do Jair Bolsonaro vai retirar os benefícios previdenciários decorrentes de eventuais acidentes no percurso do trabalhador até a empresa ou dela até a residência. Isso, na prática, retira a estabilidade de 1 ano ao trabalhador que sofria acidente no percurso e isenta o patrão de contribuir com o FGTS, já que, por essa medida provisória, não se trata mais de acidente de trabalho.

E a justificativa do governo Jair Bolsonaro é esta mesmo: como não se trata de acidente de trabalho pela reforma trabalhista, porque o deslocamento foi retirada da jornada de trabalho pela reforma, então segundo o relator da MP, Paulo Martins (PSC-PR), a legislação previdenciária teria que se adaptar às novas regras.

Desse modo, verifica-se que o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro é uma continuidade da política imposta pelo golpe de Estado de 2016. Não bastou retirar inúmeros direitos dos trabalhadores em 2017 com a reforma trabalhista, agora com o governo do Bolsonaro os patrões estão podendo intensificar a retirada dos direitos dos trabalhadores. Há urgência na queda desse governo ilegítimo e dos golpistas que o apoiam. Para isso, é preciso mobilizar nos bairros, nas fábricas, nos sindicatos, nos comitês de luta contra o golpe, nas universidades pelo Fora Bolsonaro, numa intensa campanha de mobilização popular de caráter nacional.