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Venezuela

Assembleia Constituinte venezuelana aprova lei antibloqueio

Nova lei dá ao governo mecanismos para fazer enfrentar o bloqueio econômico, comercial e financeiro do bloqueio dos Estados Unidos ao país

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Bandeira da Venezuela – Foto: Reprodução

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A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (8) em sessão extraordinária o projeto de Lei Antibloqueio. O presidente do órgão legislativo sublinhou que com a Lei Antibloqueio “começa uma nova etapa na vida económica do país”.

A lei contempla medidas para neutralizar os efeitos do bloqueio, fomentar o desenvolvimento nacional e garantir os direitos humanos. Durante os debates, foram destacados aspectos da Lei, como a criação de um sistema de compensação de salários e rendimentos reais dos trabalhadores e as medidas para o equilíbrio econômico e produtivo da nação.

“Estamos em uma guerra, mas também em um processo constituinte. Esta Assembleia Constituinte restaurou a paz e promulgou leis fundamentais”, alertou o advogado constitucional Hermann Escarráa, enfatizando que “não aprovar essa lei é ser contra a revolução. Aprová-la é amar a pátria”, informa a Telesul.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, afirmou que “esta Lei é um instrumento de proteção da economia do país, em face dos constantes ataques do governo dos Estados Unidos, que procuram desestabilizar o país”.

Da mesma forma, negou os comentários sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, afirmando que ele “garante” a Constituição e faz parte dela. “Não temos que fornecer ao nosso presidente um instrumento para defender os venezuelanos das ameaças do governo norte-americano?” – questionou.

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