Assassinatos políticos de líderes sem terra na Paraíba anunciam nova ofensiva da direita

Velório de Orlando-MST

Não é novidade que o estado da Paraíba, assim como outros estados do nordeste, é palco de uma série de crimes violentos relacionados à questão da terra. O que era motivo de assassinato na década de 1960, hoje ainda preserva a marcha fúnebre nos assentamentos da região. Com a intensificação da disputa entre camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os proprietários do capital (latifundiários e empresários) da região, a linha que separa a barbárie da civilização está cada vez mais visível. Dessa vez, o dirigente do MST, José Bernardo da Silva, 46 anos, conhecido como Orlando, foi a vítima e, mais; foi destaque da reportagem do portal de notícias Repórter Brasil, cujo título “O que há por trás dos dois assassinatos de líderes do MST na Paraíba?”, publicado na terça-feira (26/12), deixa em destaque a movimentação dos setores ligados ao latifúndio e aos grupos capitalistas interessados em dizimar qualquer resistência à suas pretensões.

O link da matéria é: https://reporterbrasil.org.br/2018/12/o-que-ha-por-tras-dos-dois-assassinatos-de-lideres-do-mst-na-paraiba

Outra vítima do ataque foi Rodrigo Celestino, 38 anos, técnico agrícola e integrante da coordenação do acampamento Dom José Maria Pires, localizado na zona rural de Alhandra, litoral sul da Paraíba. Rodrigo foi alvejado por três disparos. Segundo o irmão mais velho de Orlando, Osvaldo Bernardo da Silva, 47 anos, trata-se de uma morte política “pela forma que foi executado. Ele estava tirando o privilégio de alguém e alguém estava incomodado com isso”, diz ele. Rodrigo trabalhava com o desenvolvimento de projetos agroecológicos e proteção do meio ambiente no acampamento. Já Orlando, além da dedicação ao MST, era atuante com os irmãos no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um vez que em 2002 sua família perdera tudo no incidente da construção da barragem de Acauã, no rio Paraíba, região agreste do Estado. Embora o trabalho dos irmãos tenha acumulado longas jornadas, até hoje não houve qualquer indenização.

Após conversas com trabalhadores rurais e moradores da região, as apurações da Repórter Brasil concluem que há uma série de suspeitas, como por exemplo:

  1. Os mandantes poderiam ser empresários do ramo da construção civil local e, ao se sentirem incomodados com a militância dos membros do MST, resolveram dar cabo dos dois. A questão aqui, girava em torno da preservação dos barrancos de areia nas margens do rio próximo ao acampamento.

  2. Uma retaliação dos donos das fazendas onde foi fundado o acampamento, buscando a expulsão de todos do local.

  3. Outra hipótese, apontada por Osvaldo, consiste num acerto de contas referente à uma ocupação que os irmãos lideraram na Paraíba, na fazenda Mascate, no município de Itatuba, em 2009. Naquele mesmo ano, seu outro irmão, Odilon Bernardo da Silva, 33 anos, militante do MAB foi executado em uma emboscada em Aroeiras, cidade vizinha à fazenda improdutiva ocupada e região de origem da família de Bernardo.

  4. Além das possibilidades citadas acima, não podemos destacar que, esses crimes tenham a motivação de um recado político, para intimidar o MST, visto que o movimento está sendo constantemente acossado pelo governo golpista – fruto da maior fraude da história recente do Brasil – e, que não tem perdido a oportunidade de dizer que o MST será considerado como movimento terrorista.

Vale aqui destacar, que o acampamento Dom José Maria Pires ocupava parte das terras da fazenda Garapu, pertencente à empresa Agrimex [uma das 47 empresas do grupo pernambucano João Santos da Cimentos Nassau] que atualmente encontra-se parada. A Agrimex coleciona uma série de notificações do Ministério Público; foram 97 infrações trabalhistas reconhecidas por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho. Segundo o secretário de assalariados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, existiam 460 trabalhadores vinculados à fazenda; deste total, 382 foram demitidos nos últimos meses sem pagamento e sem ao menos ter recebido qualquer direito. Não obstante, os problemas não se encerram aqui, tem ainda aqueles que trabalharam a vida toda na plantação e hoje não conseguem sequer aposentar-se. O grupo escravocrata João Santos já acumula com o Estado da Paraíba um montante de R$ 60,5 milhões em dívidas trabalhistas. Onde antes era fruto da exploração da força de trabalho pela empresa, agora é local das 354 famílias de assentados que tiram dos bambuzais restantes da paisagem local, o sustento de suas famílias. A monocultura do bambu é hoje utilizada principalmente na indústria da celulose, alimentação e produção de cosméticos naturais. Segundo dados do INCRA, o processo de regularização do assentamento e desapropriação dos cerca de 5.250 hectares foi iniciado em março de 2018. Atualmente encontra-se em fase de notificação dos proprietários para que em seguida seja avaliado pelo corpo técnico do órgão.

Ademais, casos de abuso de autoridade são comuns na região. Durante as reintegrações de posse e, portanto, após a ocupação de terras improdutivas, é comum que algumas pessoas sejam identificadas e acusadas de furto, dano patrimonial ou incêndio e processadas sem provas, afirma Olímpio Rocha, advogado popular e integrante do MST a dez anos. Ainda segundo ele, “tem um caso emblemático de um cidadão que foi acusado de porte ilegal de arma de fogo e testemunhas dizem que ele estava soltando fogos no dia de São José”.

Quando a lei não é capaz de lhes favorecer, a bala é a solução mais acertada para os mandatários. De 2009 a 2017, só na Paraíba foram sete pessoas envolvidas na luta pela terra assassinadas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Agora, Orlando e Rodrigo entram nesse somatório. Contando todo o território nacional, somente no ano de 2017 foram 71 assassinatos. A brutalidade desses assassinatos remontam os tempos termidorianos das origens das Ligas Camponesas – movimento de luta pela reforma agrária nos anos 1960. João Pedro Teixeira, fundador da primeira Liga Camponesa da Paraíba, e Margarida Alves, sindicalista que lutava pelos direitos trabalhistas em sua terra, são nomes recorrentes da memória da luta pela terra no Estado. Na conta dos assassinos conta também o nome do ex-vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e advogado, Manoel Mattos. Manoel denunciava a ação de grupos de extermínio que atuavam na divisa do sul da Paraíba com o norte de Pernambuco assassinando jovens, homossexuais, suspeitos de roubos e trabalhadores rurais. As denúncias de Manoel Mattos levaram à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados em Brasília que apurou envolvimento de proprietários de terra, comerciantes, policiais, delegados, promotores, juízes e políticos eleitos. De acordo com o relatório, um dos nomes citados na CPI é o do atual vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (MDB). Na época, o vice-prefeito era deputado estadual e proprietário de terras na região.

Após o trágico episódio do assassinato dos líderes do MST, o movimento organizou um ato uma semana após as mortes de Rodrigo Celestino e Orlando Bernardo. Uma hora depois do encerramento, quando todos os visitantes já haviam ido, um carro com quatro homens armados que se identificaram como policiais (um deles utilizava uma tornozeleira eletrônica) entrou no acampamento. Perguntaram pelo “cabeça” e saíram em seguida.

Diante desse quadro alarmante, fica latente a motivação política desses crimes onde encontram total amparo da burocracia do Estado (polícia, judiciário e legislativo). Não há dúvidas que esse foi um crime político. Com a posse do filisteu Jair Bolsonaro (PSL), agora a extrema-direita terá carta branca para encomendar centenas ou milhares de caixões; todos pintados de vermelho. A ofensiva que já era grande, agora terá uma boa dose de suplemento. É preciso deixar claro que, desde o golpe de 2016 o número de execuções tem aumentado. Dessa forma, torna-se tarefa urgente – a organização de comitês de autodefesa – para que os setores que estão no alvo da direita, não sejam abatidos como animais de caça. Mais do que outrora, os comitês de autodefesa precisam entrar em ação para garantir a segurança dos trabalhadores.