A Universidade de Férias do PCO, iniciada no último dia 12 de janeiro e ministrada por Rui da Costa Pimenta, presidente do PCO, tem como finalidade permitir a todo militante reconhecer a preparação e desenvolvimento de regimes fascistas na realidade concreta dos dias atuais, e as maneiras pelas quais é possível defender-se e vencer essa ditadura contra a classe operária.
No Brasil de hoje, por exemplo, se faz necessário responder com urgência a questões como se Bolsonaro é fascista, se o seu governo é fascista, se a política fascista poderá se desenvolver em nosso país, que caminhos ela tomaria para isto, e, principalmente, o que devemos fazer para uma defesa eficaz de nosso povo e como reagir concretamente a isso.
A necessidade de uma militância concreta e efetiva, transformadora da realidade social, torna insuficiente a visão puramente teórica, baseada em esquemas acadêmicos, engessados e sem perspectiva política.
Temos que ser capazes de reconhecer rapidamente o fascismo e sua preparação, para não perder qualquer oportunidade que surgir para vencê-lo. Para que isto possa ocorrer, o método marxista, que vê a realidade social como um objeto válido para uma abordagem científica, é justamente o de encontrar as bases conceituais essenciais de determinada realidade, através do estudo de situações concretas, dos fatos vividos pela sociedade em seu desenvolvimento histórico.
Por isto, o curso inicia com a exposição do método marxista de análise concreta dos fatos históricos, através dos quais iremos examinar as ocorrências históricas reais do fascismo, em busca das suas características essenciais – do que o define – e de como ocorreu a sua superação: o que fazer para vencê-lo.
Primeira aula – Conceitos gerais e método marxista
A primeira aula teve como objeto um breve estudo dos conceitos básicos do método marxista, abordando, dentre outros temas, a relação dialética entre realidades concretas e suas conceituações abstratas; a concretude como a síntese de múltiplas determinações; a noção segundo a qual quanto mais específicas são as necessidades, mais determinações surgem; e que, ainda que as ideias sejam sempre formadas pelo contato com a realidade, também serão sempre uma redução do que há na realidade.
Neste sentido, tendo em conta que a política é sempre uma atividade extremamente prática e concreta, que visa a intervir na realidade social, a análise terá de ser também necessariamente concreta, de modo que o conceito possa conter as determinações adequadas para elaborar-se uma ideia racional sempre com vistas à ação que se pretende realizar.
Em resumo, vimos que determinações inadequadas, levam a um resultado prático inadequado.
No caso do fascismo, o que se vê é que as determinações normalmente utilizadas são de tipo acadêmico, baseadas em uma visão mítica do fascismo, centrada em certos ritos, gestos, uniformes, ou abordagens de tipo psicológico, ressaltando parâmetros de cunho moral, como se o fascismo decorresse da soma de determinadas características pessoais, como neuroses e recalques.
Se o objetivo é reconhecer e vencer o fascismo que nos desafia a uma ação concreta hoje, estas categorias de determinações se mostram inadequadas, acessórias e não essenciais, levando a confusões de toda a ordem, ora fazendo-nos ver fascismo onde ele não existe, ora não nos permitindo perceber o monstro em seus momentos iniciais de desenvolvimento e as muitas oportunidades de derrotá-lo.
Diante destas considerações, Rui apresenta a conceituação de Trótski sobre o fascismo: A ditadura que acaba não só com a democracia burguesa mas também com a democracia operária, ou seja, com as organizações que a classe operária conquistou após muita luta, na vigência do capitalismo, como a imprensa operária, cooperativas, sindicatos e partidos operários.
O objetivo do fascismo é suprimir de uma tal maneira a democracia operária a ponto de não haver condições de reorganização sobre as mesmas bases.
Deste modo, seguindo o método marxista, as aulas seguintes passam a abordar as diversas ocorrências concretas do fascismo, iniciando-se, naturalmente, por onde o fascismo surgiu: a Itália.
Segunda aula – o fascismo na Itália – Mussolini
A primeira ocorrência histórica do fascismo se dá na Itália. Os motivos que levaram a ser este o país que apresenta o fascismo ao mundo é o ponto de partida das discussões desta segunda aula.
Fica claro que é a crise do capitalismo que se encontra na base do fascismo e que compõe um de seus pontos essenciais.
De fato, a virada para o século XX é marcada pela formação dos grandes monopólios capitalistas, com algumas poucas empresas dominando mercados inteiros, destruindo a ampla concorrência, que era o verdadeiro coração do capitalismo, produtor de toda a vitalidade desse sistema econômico até então.
Os monopólios chegam até mesmo a retirar a natureza liberal dos Estados burgueses, antes uma espécie de colegiado do conjunto da burguesia, reunindo todas as facções do capital. Agora, os setores monopolistas das burguesias nacionais impõem-se sobre os demais setores, construindo Estados mais centralizados, retirando poderes dos parlamentos e aumentando a presença do militarismo no Estado.
É o princípio da desagregação do sistema capitalista em seu conjunto, que levará inevitavelmente à eclosão da Primeira Guerra Mundial, marcando o início da crise capitalista. Uma situação explosiva que coloca a classe operária europeia em um estado revolucionário quase generalizado.
Na Itália, onde o capitalismo é mais fraco, a situação revolucionária de sua classe operária determinada pela crise geral do capitalismo, leva a burguesia a um controle social cada vez mais intenso, formando ao final, gradativamente e até mesmo sem um planejamento específico, o fascismo.
Não se deve esquecer também que na Rússia a mesma situação levou, em 1917, à revolução bolchevique, com a tomada do poder pela classe operária. Se os operários dos mais diversos países, por um lado, foram ainda mais motivados à revolução pela Revolução Russa, a tomada de poder na Rússia, por outro, demonstrou à burguesia internacional que a força da classe operária era suficiente para varrer do mapa a classe exploradora dos trabalhadores.
A Revolução Russa serviu como um alerta geral para a burguesia internacional.
Aborda-se então a figura controversa de Mussolini, o futuro líder da primeira experiência fascista do planeta, não como um grande e predestinado líder do mal, como é visto pela grande maioria, mas sim como mais um medíocre politiqueiro, corrupto e sem escrúpulos, como tantos outros produzidos pela burguesia.
Mussolini tem origem na esquerda italiana, filho de pais socialistas que lhe batizam com nomes de antigos revolucionários. Na política, ingressa no Partido Socialista Italiano, liderando um setor que era contrário à política predominante do partido – um revisionismo de direita segundo o qual o socialismo viria de forma gradual, sem violência, por meio de reformas parlamentares – e defendendo ideias derivadas de outra corrente revisionista – de esquerda – irracionalista, que quer colocar a classe operária em movimento não por meio de um programa, mas por meio de estímulos artificiais, onde a greve geral é vista como uma solução universal de todos os problemas, uma verdadeira panaceia.
Mas o que de fato caracteriza a atuação prática de Mussolini é sua intransigente luta contra a guerra, vista como uma carnificina de classes operárias de países diversos, colocadas em luta tão só para atender interesses da burguesia.
Em 1914, entretanto, Mussolini dá uma total reviravolta em seu discurso, e passa a defender a guerra. Esta mudança de posição ocorreu sem qualquer explicação, de maneira totalmente imprevista.
De um dia para outro, Mussolini deixa para trás a classe operária e passa a ser um ardoroso defensor de tudo o que beneficia os interesses da alta burguesia italiana.
O que aconteceu? Simples: Mussolini foi “comprado” pela burguesia que passou a defender.
Sobre este fato, inclusive, não há sequer divergências sérias entre os historiadores. Questiona-se somente quem o corrompeu, se os capitalistas italianos ou os franceses. Trata-se de um fato altamente revelador do caráter de Mussolini como uma pessoa vaidosa, carreirista sem escrúpulos, disposto a tudo para saciar suas ambições por poder.
Terceira aula – gradual formação do fascismo italiano, fatos marcantes
A sobrecarga gerada pela Primeira Guerra Mundial no capitalismo mundial, e em especial, italiano, leva a uma mudança de política da burguesia daquele país. Observa-se uma crescente centralização, levada avante por meio de uma política de cunho nacionalista. Adota-se o recrutamento militar obrigatório e as fábricas passam a seguir esquemas de organização similares aos militares.
A classe operária entra em um período de cada vez maior mobilização e organização, assumindo um caráter de verdadeiro levante popular.
A Itália parece um país em manifestação permanente, com bandeiras vermelhas continuamente sendo conduzidas por operários pelas cidades. As greves gerais são constantes e o movimento dos trabalhadores rapidamente chega às áreas rurais. Trata-se de uma situação pré-revolucionária que irá dominar o chamado biênio “Roso”, de 1919 e 1920.
Em 1919, o Partido Socialista Italiano tornar-se o principal partido a Itália, com ampla base operária, filiando-se à Terceira Internacional, o que consagra a aliança com os bolcheviques russos, recém vitoriosos. Neste mesmo ano, é fundado o Partido Comunista Italiano.
A burguesia, em um primeiro momento, tenta conter o ascenso da classe operária por meios institucionais, inclusive com o auxílio da Igreja Católica, através da fundação do Partido Nacionalista Italiano, que tem como objetivo dividir os trabalhadores através da política trabalhista de conciliação de classes lançada pelo papa Leão XIII.
As manobras burguesas produzem resultados apenas parciais, e não dão conta de bloquear ascenso do movimento operário. Em 1920 as greves darão origem a ocupações de fábricas. Seria o momento da liderança operária levar os trabalhadores a tomarem o poder, expropriando a burguesia. No entanto, os partidos de esquerda vacilam, a oportunidade é perdida, abrindo-se espaço para o contra-ataque brutal da burguesia: a gradual construção do fascismo italiano.
