Arte sem auxílio
Com a desculpa da burocracia, auxílio emergencial para arte, recurso da Lei Aldir Blanc, pode não sair dos cofres federais
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Foto por Cícero R. C. Omena | Tocador de pífano. Arte em muro da cidade
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Foto por Cícero R. C. Omena | Tocador de pífano. Arte em muro da cidade

Desde o começo da pandemia, grande parte dos mais dos cerca de 5 milhões de trabalhadores do setor cultural no Brasil, vem sofrendo para conseguir ter acesso ao auxílio emergencial para arte, um recurso da Lei Aldir Blanc que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Como exemplo da cidade de São Paulo, que por conta da burocracia, o auxílio pode nem sair. Pois segundo pesquisa, 80,7 % dos trabalhadores da cultura no estado de São Paulo não têm vínculo empregatício e a prefeitura da capital do estado não iniciou cadastro de auxílio para cultura.

Depois de três meses que foi aprovada a Lei Aldir Blanc o auxílio ainda não tinha sido regulamentado pelo presidente ilegítimo da cultura, Jair Bolsonaro, que só foi aprovada no último dia 18 de agosto. Para piorar a lei está atrelada ao decreto de calamidade pública previsto para terminar no próximo dia 31 de dezembro. “Tenho aceitado o trampo que aparece para não deixar minha família passar fome”, conta o percussionista e compositor baiano Boghan Gaboot que tem obras gravadas e registrada em mais 120 álbuns de artistas nacionais e internacionais e ainda lamenta:  “Nosso setor foi o primeiro a ter as atividades suspensas e, com certeza, será o último a voltar”, Sem shows, Gaboot ficou sem a renda do trabalho, que durante quarenta anos sustentou sua família, agora sumiu.

Gabriel Pires, diretor da Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia e coordenador-geral do Nordeste-Lab diz: “O governo federal postergou demais, acho que o que ele quer é dizer: ‘olhe aí, eu dei o que vocês queriam e vocês não usaram’, porque vai ser muito difícil para estado e, sobretudo, para os municípios, conseguirem aplicar e cumprir todas as exigências num tempo tão curto” e partilhando da mesma opinião o produtor cultural Thiago Tao explica: “O governo federal demorou tempo demais para regulamentar a lei. Para completar, o presidente vetou apenas um item, justamente o que dizia respeito ao prazo da execução, que seria de 120 dias, e este não foi estendido, o que dificulta a instrumentalização, a organização do setor, já que estados e municípios têm agora menos de 50 dias para informar ao governo federal como serão gastos os recursos”.

É não há um interesse real do governo fascista de Bolsonaro em liberar o auxílio para o setor artístico, desde de que o interesse verdadeiro é acabar com a arte e a cultura do país. Ao que tudo indica vai ser bloqueada essa ajuda, pois estão colocando uma série de dificuldades para cumprir os requisitos do programa. Portanto o que se entende é que as medidas que o governo fascista está tomando em relação a cultura e a toda classe trabalhadora, é o ataque contra. Bolsonaro trabalha apenas para intereses imperialistas, que vai de desencontro com os interesses da população.

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