─ Brasil 247 ─ Os advogados do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (2), enquadram o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) parcial nos processos contra o petista na Lava Jato.
A defesa lista – e rebate – uma série de afirmações de Moro contra Lula, como a de que o petista não foi “inocentado”. “É uma afirmação que desrespeita a Constituição, que considera todos inocentes a menos que haja condenação transitada e julgada. Não existindo acusação válida, Lula é inocente, não cabendo a Moro ou a terceiros ‘inocentá-lo'”.
Os advogados também refutam a tese de que as condenações de Lula foram anuladas apenas “por questões meramente processuais”. “Não é verdade. A incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba é questão processual, para qual Moro foi alertado pela defesa desde sua primeira manifestação, em 2016. Mas a declaração de suspeição de Moro significa que os processos não foram justos e que houve violação de um elemento estruturante da própria Justiça”.
Sobre a “campanha” de Moro para que Lula “abra suas contas” e revele valores recebidos por palestras, a defesa lembra que a própria Lava Jato fez uma devassa nas finanças do ex-presidente e não constatou irregularidades. “Em 2016, Moro, ostensivamente e de forma ilegal, quebrou o sigilo de Lula e seus familiares, além de ordenar busca e apreensão em suas residências. Esse material foi analisado pela Lava Jato, operação do Ministério Público que Moro, confirmando a parcialidade, gosta de dizer que ‘comandou’. Depois de mais de quatro anos de análise, a Polícia Federal concluiu que as palestras aconteceram, foram legais e não tiveram irregularidades. Moro sabe disso e finge não saber. Ou está com amnésia”.
A Lava Jato e a atuação de Moro “revelam não apenas conluio de juiz e promotores para um julgamento parcial e farsesco, com ciência de que não tinham materialidade ou provas para uma denúncia, como uma aliança do juiz e acusação contra a defesa do réu na mídia, na seleção de procuradores nas audiências e nas estratégias do julgamento”, concluem.
