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Reivindicação democrática

Posição do PCO sobre o STF é a posição do povo

Rápida enquete demonstra que o verdadeiro ataque à democracia é a defesa da burocracia judicial

Reação à perseguição do skinhead de toga expôs impopularidade do órgão – Reprodução

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Mais de 25,3 mil pessoas participaram de uma enquete no Twitter, levantada pelo Partido da Causa Operária(PCO), perguntando se o Supremo Tribunal Federal(STF), deveria ser extinto. Realizada no último dia 2, a enquete terminou com 77,8% dos participantes apoiando a dissolução do órgão máximo da ditadura judicial, que na mesma data em que atacou o PCO, impondo a censura sobre seus canais de imprensa digital e intimando o presidente nacional do partido, Rui Costa Pimenta, a prestar depoimento à Polícia Federal.

Ao mesmo tempo, como este Diário Causa Operária vem publicando, muitas organizações, de esquerda e também de direita, vem manifestando-se contra o ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo político. Nesta manifestações públicas, é recorrente o uso de expressões como “ditadura judicial”, “bonapartismo”, “macartismo” entre outras que reforçam o caráter anti-democrático do STF. Muitas outras manifestações foram vistas.
No Twitter, o perfil  Silvio Junior (@silviorfjunior) publicou: “Discordo totalmente da posição política estatizante e ditatorial de vocês, mas a liberdade de expressão é essencial para todos, e no Brasil o STF é a única ameaça. Queimem o STF!”

Outro usuário, Ron M Mello (@Ronmmgmailcom1) declarou, também no Twitter: “Sou Bolsonarista e repúdio essa ditadura do Alexandre de Morais em calar o PCO. Liberdade de expressão não é só elogiar o STF e seus capatazes.”

Na mesma rede social, o usuário Wellington Silva (@Wellington_S_Br) lembrou o caráter anti-popular da burocracia: “A forma como o nosso judiciário é concebido é totalmente antidemocrático. Juízes recebem benesses e salários totalmente incompatíveis com 99,9% da nossa população. Passam em uma prova e se sentem Deuses. O povo deve ter o direito a ter algum tipo de controle sobre aquela corte.”

Finalmente, o usuário Jonne Brazil (@BrazilJonne) destacou a ausência de previsão legal para a ação persecutória do STF contra o PCO. O usuário lembra ainda os antecedentes que demonstram a relativa regularidade com que órgãos do judiciário são extintos, sem que isso em momento algum de nossa história recente tenha sido apontado como um suposto “ataque à democracia”:

“A extinção d qualquer órgão público não é inconstitucional ou crime p/ ser objeto de inquérito ilegal, censura e perseguição no STF. O art 102 da CF é literal ao dizer que o STF é mero órgão do Judiciário, logo não se confunde com a existência deste poder e da democracia.

Tanto isto é verdadeiro que outros órgãos do judiciário já foram extintos como o juiz classista e os tribunais de alçada. Da mesma forma, órgãos do Legislativo e do Executivo também foram extintos e não há crime ou ataque na proposta.

Atualmente há debates sobre a extinção de órgãos do Judiciário como o TSE/TRE (justiça eleitoral), o TRT/TRT (justiça trabalhista), e até a justiça Militar. Poderia haver debate por ex. em tornar o Congresso em órgão unicameral. Nenhuma das propostas é inconstitucional.

Hoje já até o debate do sistema presidencialista e isso não se afigura em ataque democrático ou proposta inconstitucional. Logo, fica claro que propor a extinção de um órgão do judiciário, desde que respeitados os trâmites de uma PEC, é perfeitamente lícito e possível.”

Nenhuma manifestação de hostilidade mais aguda do que a própria ação ditatorial do STF foi registrada, por outro lado. Nem demonstrou nas redes sociais uma fração da força observada pela reação do PCO e de seus militantes ao ataque iniciado pelo ministro Alexandre de Moraes, demonstrando que a luta pela extinção do órgão é, de fato, a política verdadeiramente democrática, atenta aos anseios populares.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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