Mais de 25,3 mil pessoas participaram de uma enquete no Twitter, levantada pelo Partido da Causa Operária(PCO), perguntando se o Supremo Tribunal Federal(STF), deveria ser extinto. Realizada no último dia 2, a enquete terminou com 77,8% dos participantes apoiando a dissolução do órgão máximo da ditadura judicial, que na mesma data em que atacou o PCO, impondo a censura sobre seus canais de imprensa digital e intimando o presidente nacional do partido, Rui Costa Pimenta, a prestar depoimento à Polícia Federal.
Ao mesmo tempo, como este Diário Causa Operária vem publicando, muitas organizações, de esquerda e também de direita, vem manifestando-se contra o ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo político. Nesta manifestações públicas, é recorrente o uso de expressões como “ditadura judicial”, “bonapartismo”, “macartismo” entre outras que reforçam o caráter anti-democrático do STF. Muitas outras manifestações foram vistas.
No Twitter, o perfil Silvio Junior (@silviorfjunior) publicou: “Discordo totalmente da posição política estatizante e ditatorial de vocês, mas a liberdade de expressão é essencial para todos, e no Brasil o STF é a única ameaça. Queimem o STF!”
Outro usuário, Ron M Mello (@Ronmmgmailcom1) declarou, também no Twitter: “Sou Bolsonarista e repúdio essa ditadura do Alexandre de Morais em calar o PCO. Liberdade de expressão não é só elogiar o STF e seus capatazes.”
Na mesma rede social, o usuário Wellington Silva (@Wellington_S_Br) lembrou o caráter anti-popular da burocracia: “A forma como o nosso judiciário é concebido é totalmente antidemocrático. Juízes recebem benesses e salários totalmente incompatíveis com 99,9% da nossa população. Passam em uma prova e se sentem Deuses. O povo deve ter o direito a ter algum tipo de controle sobre aquela corte.”
Finalmente, o usuário Jonne Brazil (@BrazilJonne) destacou a ausência de previsão legal para a ação persecutória do STF contra o PCO. O usuário lembra ainda os antecedentes que demonstram a relativa regularidade com que órgãos do judiciário são extintos, sem que isso em momento algum de nossa história recente tenha sido apontado como um suposto “ataque à democracia”:
“A extinção d qualquer órgão público não é inconstitucional ou crime p/ ser objeto de inquérito ilegal, censura e perseguição no STF. O art 102 da CF é literal ao dizer que o STF é mero órgão do Judiciário, logo não se confunde com a existência deste poder e da democracia.
Tanto isto é verdadeiro que outros órgãos do judiciário já foram extintos como o juiz classista e os tribunais de alçada. Da mesma forma, órgãos do Legislativo e do Executivo também foram extintos e não há crime ou ataque na proposta.
Atualmente há debates sobre a extinção de órgãos do Judiciário como o TSE/TRE (justiça eleitoral), o TRT/TRT (justiça trabalhista), e até a justiça Militar. Poderia haver debate por ex. em tornar o Congresso em órgão unicameral. Nenhuma das propostas é inconstitucional.
Hoje já até o debate do sistema presidencialista e isso não se afigura em ataque democrático ou proposta inconstitucional. Logo, fica claro que propor a extinção de um órgão do judiciário, desde que respeitados os trâmites de uma PEC, é perfeitamente lícito e possível.”
Nenhuma manifestação de hostilidade mais aguda do que a própria ação ditatorial do STF foi registrada, por outro lado. Nem demonstrou nas redes sociais uma fração da força observada pela reação do PCO e de seus militantes ao ataque iniciado pelo ministro Alexandre de Moraes, demonstrando que a luta pela extinção do órgão é, de fato, a política verdadeiramente democrática, atenta aos anseios populares.
