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A Justiça dos Países Baixos aceitou rever uma ação bilionária movida por moradores de Maceió, capital de Alagoas, contra a gigante petroquímica Braskem, acusada de causar terremotos e danos à população.
Um tribunal de Roterdã, na noite de ontem (21), decidiu que milhares de pessoas da cidade podem seguir com o processo. Elas pedem “centenas de milhões de euros” em danos, escreve a Rádio França Internacional (RFI).
“Em essência, a decisão é que todos os argumentos de defesa apresentados pelas entidades da Braskem foram rejeitados”, disse Marc Krestin, advogado da população alagoana.
“Isso significa, pelo menos por enquanto, que os juízes holandeses podem admitir as demandas de nossos clientes”, declarou.
O grupo de maceioenses processou a Braskem, nos Países Baixos, em novembro de 2020, após uma série de tremores que afetaram a cidade em 2018 e causaram danos estruturais significativos.
Dezenas de milhares de moradores do bairro Pinheiro e outros quatro bairros foram obrigados a deixar suas casas. As perfurações feitas pela empresa teriam gerado falhas e crateras, e muitas casas da região apresentaram rachaduras e afundamentos.
A Braskem fez um acordo com as vítimas, mas o valor pago, denunciam ONGs, não seria suficiente.
Segundo a imprensa francesa, mais de 50 mil pessoas foram afetadas pelos tremores, que foram atribuídos às atividades de mineração da Braskem.
Os juízes consideraram que têm competência para admitir o caso nos Países Baixos com base na alegação dos moradores de que a Braskem possui três filiais baseadas em seus escritórios europeus em Roterdã. Na avaliação dos magistrados, as filiais estão ligadas à gigante petroquímica e suas atividades estão “indissociavelmente conectadas”.
