Hoje, 02, servidore da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) fizeram um protesto por indignação e autoritarismo na UFPB. O motivo seria de que mais de 600 servidores federais concursados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotados no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) foram surpreendidos com uma portaria da Reitoria sobre a cessão para a empresa estatal de direito privado Ebserh.
Trata-se de mais uma medida repressora da intervenção Bolsonarista de Valdiney Gouveia.
A Portaria nº 583, de 25 de abril de 2022, foi publicada pela UFPB na edição do Diário Oficial da União do dia 25/04/2022 e opinou que “as ‘cessões de fato’ de servidores da UFPB para a EBSERH sejam devidamente formalizadas, visto que não há fundamento jurídico para a manutenção de situações de fato, não amparadas pelo devido formalismo jurídico no âmbito da Administração Pública, ou seja, terá de ser cumprida desde sua publicação. Por não se não se tratar de escolha da gestão, mas de um ato suscitado pelo Ministério Público Federal.
A reitoria explica que atendeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF), do Inquérito Civil n° 1.24.000.002126/2016-05, para autorizar a cessão de 637 servidores pertencentes ao seu Quadro de Pessoal para desempenharem suas atribuições na EBSERH/MEC, de acordo com o art. 93, da Lei 8.112/90 e art. 7º da Lei nº 12.550/11.
Os servidores “cedidos” reclamaram que não foram consultados a respeito da mudança que veio de maneira repentina e sem dar tempo ára que reprogramem seus gastos e rotina de maneira geral, sem contar com o temor dos servidores que é que a cessão retire direitos adquiridos pelos efetivos da UFPB, já que a Ebserh tem regulamentos próprios.
O Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp-PB) Clodoaldo Gomes disse que um processo já está sendo instaurado na Justiça.
Na manhã desta segunda-feira os trabalhadores do hospital universitário realizaram ato em protesto a mais uma medida autoritária da intervenção Bolsonarista, e o comitê estudantil da UFPB esteve presente.
