João Jorge Caproni Pimenta é estudante de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Militante do Partido da Causa Operária (PCO) e coordenador da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR).

Iniciou sua militância política e estudantil em Junho de 2013, quando a juventude e os trabalhadores realizaram uma grande mobilização contra o governo do Estado de São Paulo, então liderado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Responsável pela Agitação e Propaganda do PCO, João Caproni Pimenta é editor do Diário Causa Operária e da Causa Operária TV. Também é colunista do Jornal Causa Operária e co-autor do livro “A Era da Censura das Massas”, junto com Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

Membro da Direção Estadual de São Paulo do PCO. Jornalista. Membro da Coordenação da AJR, juventude do PCO

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O problema nacional em debate

Internacionalismo Comunista e Nacionalismo

Demonstramos aqui o motivo de defendermos o País mais que os nacionalistas

Toda a ideologia marxista está baseada na ideia do internacionalismo proletário, na criação de uma pátria única da classe operária, e até na formação de associações de partidos e até de nações comunistas. Esta ideia, de superação do nacionalismo, sempre foi clara, contudo ela tem sido falsificada e propositalmente confundida com a ideia de internacionalização do capital e globalização que temos nesta época. É preciso recolocar o problema e esclarecer novamente.

O marxismo é contra as nações?

Não e sim, depende do sentido que se dá a nação. Se para você a nação é uma cultura comum, uma língua, hábitos e um território geográfico, o marxismo não é e nem poderia ser contra isso. Se você define nação como um Estado, um governo, nacional, a coisa muda.

Para os marxistas, a organização da sociedade em estados nacionais corresponde a uma etapa do desenvolvimento social, o capitalismo. É em torno do Estado que se organizam os capitalistas de uma nação para se representar na arena que é a competição internacional. É através do Estado que as grandes empresas estabelecem o seu mercado interno. O capitalista concorre com o vizinho, naturalmente, não irá dissolver um Estado que é, na prática, seu sindicato perante os competidores.

No socialismo, a sociedade onde o povo é dono dos modos de produção, a coisa já não e assim. O povo do Equador não é nosso competidor, não há luta pelo mercado interno e externo. Há, contudo uma cooperação internacional pelo desenvolvimento, o operário equatoriano é, nesta situação, um aliado.

Os críticos do comunismo dizem que a internacionalização da economia causaria problemas para as nações, os problemas da internacionalização da economia, ainda que existentes, não são obra do comunismo, eles existem hoje e agora. A atividade econômica moderna, as complexas cadeias produtivas que temos hoje necessitam de uma economia internacional. O comunismo não irá criar nenhum mal, irá consertar um que foi criado pelo capital.

Daí surge a ideia de uma internacional. Esta internacional, contudo, não pode ser a ditadura de poucos capitais nacionais como é a União Europeia, ao uma assembleia consultiva como a ONU. Regida de forma velada por grandes potências nucleares.

Esta internacional teria de ser uma comunidade de livre e espontânea vontade entre iguais e nações soberanas. Teria de ser a culminação de um processo de emancipação nacional e desenvolvimento que permitisse uma igualdade. Uma federação entre Alemanha e República Tcheca sempre será uma ditadura do primeiro.

Mais ainda, pela doutrina marxista, esta Internacional só poderá se dar de forma plena com a dissolução dos aparatos estatais todos, com o fim do governo da forma que conhecemos hoje. Isso pode parecer muito estranho principalmente para aqueles que conhecem o marxismo por uma ótica de direita, onde o marxismo seria “pró-estado”, nada mais longe da realidade. O Estado, cuja função essencial na nossa sociedade é resolver os conflitos da sociedade pela força, subjugando uma parte perante a outra, é o adversário final do comunismo. A ditadura do proletariado e o socialismo são regimes transitórios, uma custódia da sociedade, um governo para presidir o fim dos governos. No seu lugar deverá se dar uma administração da produção, uma forma de organização cuja função central será gerir a produção social e não as próprias pessoas.

Mas então o marxismo é nacionalista?

Não, nacionalista não é o termo correto. O marxismo defende a soberania dos povos e é anti-imperialista. Isso significa que num País como o nosso Brasil defendemos que o País se afirme como nação independente e dona do seu próprio destino, defendemos que ele ajude os países da região a seguir o mesmo caminho numa luta internacional contra o imperialismo, o capital nacional (principalmente norte-americano) que domina nações inteiras.

Para o marxismo, o socialismo não é uma alternativa ao capitalismo, mas seu sucessor. Para haver socialismo é preciso que antes haja capitalismo. Os trotskistas, como nós do PCO, sempre advogaram isso. O leitor então pode se perguntar, havia capitalismo na Rússia, em Cuba ou no Vietnã antes de suas revoluções? Essa é a pergunta chave da nossa discussão.

Leon Trótski, ucraniano e líder da revolução de 1917, analisou este problema e apresenta importantes considerações sobre a nossa época. Primeiro de tudo ele mostra que se formar o imperialismo, a dominação da economia global por algumas poucas nações desenvolvidas e por alguns poucos monopólios capitalistas dentro destas nações, a grande maioria do mundo não consegue mais se desenvolver dentro do capitalismo. Países como o Brasil, a Colômbia, a Argentina, o Sudão e até a Tailândia, não terminaram o seu desenvolvimento capitalista. São um híbrido, onde a forma de propriedade de capitalista e pré-capitalista convivem num só País, num só regime político, numa só sociedade.

Para os brasileiros isso não é difícil de ver. A forma que os negócios são tocados no Sudeste brasileiro, particularmente nas grandes cidades se assemelha ao europeu, já a forma com que a economia funciona no interior do nordeste ou do norte parece mais o Oriente-Médio que qualquer outra coisa. Nos anos 80 apelidou-se o Brasil de “Belíndia”, uma fusão de Bélgica com Índia, para os marxistas isso não poderia estar mais correto.

Como a formação de um verdadeiro estado nacional, independente e soberano, requer o desenvolvimento do capitalismo na sua forma plena, vemos que o Brasil, como todos os países citados antes, não é uma nação plena e soberana. Faltam peças fundamentais para isso. A primeira delas é o controle, por atores nacionais, de todas as peças centrais da sua economia. Falta a formação de polos de pesquisa soberanos como Universidades. Falta até a posse das próprias riquezas naturais do Brasil, a Vale do Rio Doce foi vendida ao estrangeiro, nosso petróleo é administrado para a Bolsa de Nova Iorque, agora querem até vender a Eletrobrás, suas distribuidoras nos mais diversos Estados já foram vendidas.

Falta ao Brasil um controle político de si mesmo. É inevitável ver que todos os governos de Dom Pedro até Bolsonaro governaram com a anuência de poderes externos ou logo caíram. A vassalagem do nosso STF, Congresso e Presidência ao inimigo estrangeiro é risível. Agora, setores, mesmo os de direita, levantam o problema do risco de subtração da Amazônia do nosso controle, nem nossas fronteiras estão sobre controle nosso de fato.

Lênin e Trótski mostram que esta interrupção do desenvolvimento se dá por vários motivos, mas há um que é fundamental: a burguesia brasileira, as grandes elites capitalistas de nosso tempo, não é mais uma classe revolucionária. A burguesia foi uma classe revolucionária. Nos EUA a burguesia americana assumiu seu País pela via da armas numa revolução que deixa marcas até hoje naquela sociedade. O mesmo correu na França pelas mão do povo, depois de Robespierre e finalmente por Napoleão. A burguesia brasileira precisaria realizar uma série de reformas no Brasil para torná-lo um País soberano e plenamente desenvolvido. Necessitaria de acabar com a situação pré-capitalista no campo, de aumentar o nível de vida e criar um mercado interno capaz de suportar uma economia moderna, um vigoroso plano de infraestrura, permitindo a troca econômica num País continental, bem como uma industrialização acelerada, uma reforma política que permitisse um governo coerente pelo povo, democrático. Necessitar-se-ia de mão de obra qualificada, educada e das ferramentas desta mão-de-obra. Trótski aponta que o índice, melhor do que o PIB, para avaliar o nível do desenvolvimento de uma sociedade é o PIB per capita que mostra, com menos distorções, a produtividade do trabalho de uma determinada nação. Nos Estados Unidos cada pessoa produz mais de 60 mil dólares por ano. Na China, considerada por muitos um país desenvolvido, apenas 10 mil dólares. O trabalho do chinês, como vemos é absurdamente mais improdutivo que o do americano, a Rússia tem mais ou menos o mesmo valor. No Brasil apenas 6,7 mil dólares. Estes dados estão sujeitos a distorções, afinal a conta é feita em dólar e leva em conta rendas que não necessariamente vem do trabalho de ninguém como a renda financeira e a especulação. Mas fornece uma ideia. No Brasil vemos esta mesma disparidade produtiva. Em São Paulo o PIB per capita está em mais de R$ 50 mil, no Maranhão está em R$ 13 mil, em Roraima R$ 23 mil.

Por quê a burguesia não desenvolve o País?

A burguesia nacional deveria cumprir sua tarefa histórica, estabelecer o capitalismo no Brasil e torná-lo uma nação soberana, não o faz, qual motivo explica isso? A classe dominante brasileira é fraca. É semi-dominante e semi-dominada. Se começar estas reformas irá enfrentar por um lado a oposição do inimigo estrangeiro e por outro lado, arrisca perder tudo, incluíndo o poder político, para o trabalhador.

É inevitável ver que uma democratização do País afetaria o domínio dos políticos tradicionais, encastelados no Congresso ou dos monarcas do STF. É ainda mais inevitável que um desenvolvimento econômico enfraqueceria o empresário brasileiro perante seus empregados, ainda o País andasse para frente. Uma das principais ferramentas da burguesia brasileira contra o operário é o desemprego gigante e falta de oportunidades de bons empregos. O crescimento industrial sempre favoreceu o sindicalismo por exemplo e o comunismo também. A burguesia nacional governa este País como emissária da burguesia internacional, sem o imperialismo seu governo ruiria em um dia. O inimigo do operário estrangeiro é, fundamentalmente, o capitalista estrangeiro. Essa fraqueza e essa certeza de que o desenvolvimento econômico traria o fim do seu domínio tornou a burguesia brasileira conservadora e reacionária, eles são contra desenvolver o País, vivem do seu atraso. Na política isso é mais que aparente, a política é apenas uma expressão da base econômica real da sociedade.

Os marxistas acreditam que a tarefa de desenvolver o capitalismo no Brasil hoje recaí sobre o proletariado e, paradoxalmente, sobre os comunistas. O proletariado precisa, para se libertar das péssimas condições de vida do nosso capitalismo atrasado, desenvolver o País, libertar o País. Lênin explica que num País atrasado a revolução tem um caráter duplo: ela é democrática (capitalista) e socialista. O governo operário, socialista, terá de promover uma estatização progressiva e desenvolver uma espécie de capitalismo de Estado, realizar as reformas que os governos do capital não conseguiram e realizar a mais fundamental de todas: libertar o País do estrangeiro imperialista. Nenhuma classe pode ser livre se o País no qual ela existe é escravo. A ditadura do proletariado seria uma ditadura contra o capital internacional e seu vassalo, o capital brasileiro.

Perguntam por quê o PCO defende a soberania mesmo sendo comunista, perguntam por quê defendemos o comunismo mesmo sendo “nacionalistas”, respondemos de forma singela: no capitalismo seremos sempre criados do Imperialismo, particularmente dos EUA, o Brasil popular, livre e soberano vive apenas se for vermelho, operário e revolucionário.

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O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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