No dia 29 de março os professores da rede estadual de ensino de São Paulo realizaram um importante dia de greve.
A paralisação atingiu pelo menos 65% das escolas da rede. Foi realizado um dia de mobilização e uma assembleia da categoria nas portas da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A luta concentrava-se na conquista de 33,24% de reajuste salarial, no salário-base da categoria, conforme termina a Lei do Piso, o que foi determinado pelo próprio Ministério da Educação e que governos e prefeitos se negam a cumprir a lei.
Os professores também protestavam contra o PLC 03 de 2022. O projeto do governo Doria institui um novo plano de carreira para a categoria, que é em verdade uma ataque contra os professores, eliminando direitos e instituindo remuneração por subsídios, dentre outros aspectos prejudiciais à estabilidade e a carreira docente.
A paralisação ocorreu uma semana depois que a própria ALESP havia aprovado a concessão de reajuste de 20% para as forças de repressão e para a Saúde, 10% para quase todo o funcionalismo e deixado os professores, uma vez mais, com 0% de reajuste.
Em meio a uma aguda crise no governo tucano, com o sai-não sai do governador, que acabou renunciando, passando o cargo para seu vice, Rodrigo Garcia, também do PSDB, a mobilização da categoria foi fundamental para fazer o governo recuar em determinadas medidas.
Em menos de três dias após a paralisação e aprovação na Assembleia de uma nova mobilização!ao, na Avenida Paulista, dia 8/4, o governo anunciou que realizará o pagamento de uma terceira parcela do abono Fundeb para a categoria que está na ativa; bem como o pagamento do reajuste de 10% retroativo para os ativos e inativos com paridade, a partir de 1º de março e, ainda, publicou um decreto estabelecendo o pagamento, dia abono, do complemento do valor da hora aula equivalente ao que determina a Lei do Piso. Assim um professor com carga de 40 horas semanais passará a receber R$ 3.845,63, que é o atual piso da categoria e não R$ 2886,24, piso anterior da rede estadual paulista.
Apesar do golpe, de não incorporar esse abono ao salário, não reajustar os valores pagos acima do piso e deixar de fora os trabalhadores aposentados, o governo tucano teve de recuar em alguns aspectos de sua política, ainda que suas medidas sejam restritivas e cheias de armadilhas.
Radicalmente contra o pagamento dos 33,24% de reajuste do piso, o governo tentou enganar os trabalhadores oferecendo 10% junto de uma proposta (PLC03/22) que retira direitos e destrói a carreira, mas teve de conceder os 33,24%, mesmo que via subsídio e de maneira restritiva, além dos 10%, bem como anunciar a terceira parcela do Abono Fundeb, outro direito que o governo que o governo se negava a cumprir.
É preciso considerar bem a questão do recuo, não se trata de mera manobra eleitoral, como aventam alguns, ainda que exista esse elemento, mas mais fundamentalmente trata-se da tentativa de conter a mobilização do maior sindicato da América Latina, a APEOESP, apesar da política covarde de sua direção, que segurou a mobilização e foi derrotada na última assembleia, quando Educadores em Luta/PCO e pequenos grupos de oposição, defenderam nova paralisação e mobilização na Avenida Paulista, com amplo apoio da categoria. Trata-se do receio dos governantes falidos da direita de se enfrentarem com a categoria e as consequências desse enfrentamento para a direita tradicional como o PSDB.
Essa direita, cujo principal componente é o PSDB, está em profunda crise, tanto no âmbito federal, quanto nos seus redutos estaduais. A chamada terceira via, por meio de um candidato golpista e inimigo do ensino público e de tudo mais que diz respeito aos anseios populares, tem dificuldade de se firmar e a direita ainda está dividida em relação ao nome que será o representante desse importante setor da burguesia nacional e do imperialismo, A crise é tal que o próprio bolsonarismo sinaliza para os neoliberais típicos políticos e capitalista da direita tradicional, se colocando como um possível representante também deste setor
A situação mostrou que os métodos predominantes da burocracia sindical, de dirigir os esforços da categoria apenas para pressionar os parlamentares, são absolutamente insuficientes e levaram a várias derrotas nos últimos anos. No sentido contrário, a mobilização deixou alarmado o próprio governo, que dias depois anunciou medidas com a intenção de conter o ímpeto da categoria.
O governo está fraco e por isso cede. De outro lado se coloca uma imensa possibilidade de atuação para a mobilização da categoria, acuando ainda mais o governo e arrancando dele tudo o mais que for possível. É hora de sair à Luta para derrotar a política anti-educação imposta pelos golpistas em defesa da educação pública e do funcionalismo. Rumar para a greve da categoria pela imediata incorporação dos 33,24% reajuste do Piso Salarial aos salários de toda a categoria na ativa e dos aposentados. Revogação do da “nova carreira” proposta pelo governo que tira direitos; unificação imediata de toda a categoria, com estabilidade no emprego e salário igual para trabalho igual, em todas as unidades em cima, com extensão de todas as gratificações, como os 70% das Escolas PEI (Projeto de Ensino Integral) para todas as unidades escolares.
É preciso ampliar a mobilização, pois somente ela mostrou-se eficaz para a conquista dos direitos. A categoria já conta com um calendário de mobilização e a próxima é dia 8 de abril no Masp, na Avenida Paulista, para uma grande assembleia da categoria. É preciso mobilizar desde de já nas escolas rumo a greve da categoria para derrotar de vez os inimigos da educação e do povo.
