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Governo dos laifundiários

Governo do MT “vende” terras públicas 33 vezes mais baratas

O hectare de terra custa em média R$ 9090,36, mas o latifundiário pode pagar R$ 278,48, ou seja, 33 vezes menos.

Área de terra desmatada no Mato Grosso para garantir lucro de latifundiários – Foto: Reprodução DW

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O estado do Mato Grosso, governado pelo direitista Mauro Mendes, filiado ao DEM, se destacou no dossiê intitulado “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso”, resultante de uma pesquisa realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com os dados divulgados no documento, o governo do estado oferece aos invasores de terra a opção de regularizar as áreas ocupadas ilegalmente pagando valores meramente simbólicos. 

O valor médio atribuído a hectare (10 mil metros de terra quadrados) de terra no mercado é R$ 9090,36, entretanto o preço cobrado pelo estado para efetivar a regularização fundiária dos invasores é R$ 278,48 por hectare, ou seja, 33 vezes menor que o valor do mercado. 

É importante ressaltar que esse benefício fiscal do governo não é destinado a comunidades pobres de pessoas sem lar, as quais se organizam em ocupações de terras. Se o Mato Grosso se destaca pelo agronegócio, que beneficia alguns milionários e promove a miséria de muitos no estado, o Mato Grosso também se destaca pelo tratamento desumano direcionado a comunidades inteiras que sofrem ordem de despejo e são expulsas de suas residências em benefício de grandes fazendeiros ou grandes empresas que se apropriam de todo o território do estado sem oferecer qualquer direito a população pobre que precisa morar, plantar e colher.

Outro dado alarmante apresentado pelo dossiê revela que, no estado do Mato Grosso, as áreas de reserva ambiental custam menos, pois de acordo com as regras fixadas pelo INTERMAT (Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso), o valor inicial da hectare, de  R$ 278,48, pode sofrer algumas alterações de acordo com a localização do terreno. Um terreno localizado em áreas sem grandes infraestruturas (como as reservas ambientais) não se somam a indexadores que aumentem seus custos. Paralelamente, um terreno localizado em um entorno com grande infraestrutura urbana, será mais caro.

Para assegurar o baixo custo e a garantia aos grileiros de que não serão penalizados por destruírem as florestas naturais, ainda existe um decreto estadual que proíbe a aplicação de qualquer acréscimo de taxas atreladas às áreas de Reserva Legal. Também não se encontra, nas leis estaduais, qualquer indicação de marco temporal que limite a invasão das terras e o desmatamento efetuado pelos grileiros. Significa que qualquer latifundiário pode se apossar de reservas naturais a qualquer momento e nada acontecerá, ele ainda se tornará o dono legal destas terras pagando o mínimo. 

Junto a isso, o Estado do Mato Grosso também não prevê nenhuma penalidade legal aos grileiros de terras associados no passado a práticas de submissão de funcionários a situações análogas à escravidão e nem é exigido qualquer responsabilidade por parte do grileiro em preservar a área desmatada.

Outro fator importante a se destacar é que o Mato Grosso possui mais de 10% do seu território, ou seja, 9,3 milhões de hectares, sem uma destinação oficial. É uma enorme área sob o risco de ser tomada pelo agronegócio e outros grandes latifúndios. Deste total, cerca de 2,7 milhões de hectares são áreas classificadas como regiões de extrema importância biológica, as quais deveriam ser preservadas e protegidas.

Observa-se aqui a lógica de exploração capitalista promovida pelo Estado burguês ao meio ambiente e aos recursos naturais em geral. O estado do Mato Grosso, seguindo uma ordem burguesa liberal de consumo dos recursos naturais, facilita ao máximo a exploração das terras pelos grandes capitalistas. Aos latifúndios, todo o direito à terra! Enquanto isso, no estado do agro negócio, com grandes plantações e muita criação de animais para o abate e o consumo, a população trabalhadora passa fome e se amontoa em filas para conseguir sobras de osso para se alimentar.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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