O Senado da Argentina aprovou projeto de lei que aumenta o número de juízes da Corte Suprema, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do país vizinho.
A votação, que terminou no final da noite de ontem (22), foi muito apertada. Foram 36 votos a favor do projeto e 33 contra.
O órgão judicial argentino irá triplicar o número de membros, passando de apenas cinco atualmente para 15.
A Frente de Todos ─ coalizão governamental ─ apoiou o projeto, que, por sua vez, foi rechaçado pela oposição Juntos por el Cambio, do ex-presidente Maurício Macri.
A proposta inicial era aumentar para 25 o número de juízes na Corte Suprema, mas as negociações reduziram para 15.
Esta é uma votação positiva para um país governado pela esquerda moderada. O mais correto seria extinguir a Corte Suprema, que é um órgão antidemocrático e arbitrário, que governa acima da lei e dos demais Poderes da República ─ inclusive sobre as outras instâncias do Judiciário.
Porém, em termos de reformas moderadas, certamente é mais democrático um colegiado com mais membros do que com menos membros. Cinco juízes era um número extremamente reduzido, que facilita para a burguesia controlar rigidamente os membros.
No Brasil, são 11 juízes e vemos como eles atuam como verdadeiros ditadores contra todo o povo.
