O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), publicou no Twitter um questionamento sobre o sentido da anulação dos processo contra o ex-presidente Lula pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro jamais!”, declarou Arthur Lira nesta segunda-feira (8).
O questionamento de Lira está correto. A medida de Edson Fachin anula as condenações do ex-juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba. Os processos contra Lula serão transferidos para o Distrito Federal, o que abre brecha para outros tipos de manobras que podem resultar na continuidade da perseguição política contra o ex-presidente. Muito embora, no momento, a anulação dos processos representa uma vitória política da esquerda e uma crise do regime, uma vez que a candidatura de Lula causa um grande impasse para a continuidade do golpe.
A Operação Lava Jato foi extinta no Paraná e sua equipe foi integrada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal (MPF). No Rio de Janeiro, a Operação teve o mesmo destino. Em São Paulo, o braço da Operação encerrou as atividades em setembro de 2020. A desmoralização da Lava Jato é um fato inegável. Atualmente, ela é sinônimo de violação de direitos processuais, condenações forjadas, torturas disfarçadas de delação premiada, prisões arbitrárias, conspiração entre juízes e promotores para combinar as sentenças, abuso de poder, espionagem e, sobretudo, perseguição política para derrubar uma presidente eleita e fraudar as eleições de 2018 com a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Documentos vazados apontam para a participação de treze agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation, Departamento Federal de Investigações – Polícia Federal americana) na equipe da Lava Jato. Acordos de cooperação secretos foram firmados entre os procuradores da força-tarefa, na época coordenada por Deltan Dallagnol, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Isso confirma a tese de que se tratou de uma intervenção externa na política interna do Brasil, bem como uma ofensiva contra a economia nacional, que resultou na destruição de diversas empresas brasileiras. Estima-se que a Operação tenha deixado um saldo de quatro milhões de desempregados.
A transferência do processo de Curitiba para Brasília é um meio de tirar os holofotes da da força-tarefa, dos procuradores federais e de Sergio Moro, no sentido de interromper o debate público suscitado pelas revelações escandalosas. Arthur Lira está correto. A burguesia procura uma forma não de salvar Lula e reparar uma injustiça, mas sim de preservar Moro, Dalagnol, juízes e procuradores e a própria Lava Jato.
A Lava Jato não poderia ter se desenvolvido se não tivesse contado com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal. Revelações recentes demonstram o papel da ministra Carmen Lúcia em impedir o cumprimento da ordem judicial que determinava a soltura de Lula. O STF aprovou a prisão em 2ª instância, um ato inconstitucional que afronta as cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.
Arthur Lira não é um político de esquerda, tampouco tem qualquer interesse na defesa dos direitos democráticos do ex-presidente, vítima de uma implacável perseguição política travestida de “luta contra a corrupção”. Suas afirmações destacam que existe uma operação para salvar a Lava Jato e esconder o que ela significou para o país.
A burguesia não tem intenção de restituir os direitos políticos do ex-presidente, pois ele é uma peça-chave da situação política e um fator que pode derrotar o golpe de Estado. A Operação Lava Jato foi promovida pela classe dominante em conluio com os Estados Unidos para derrubar o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff, fraudar as eleições de 2018 e atacar a esquerda os sindicatos.
Diante disso, é papel da esquerda e do movimento operário sair às ruas para garantir que a anulação temporária dos processos contra Lula se torne permanente. É preciso aproveitar a crise do regime e suas contradições para impor uma grande derrota ao golpe e colocar Lula, que melhor representa a polarização política no País, de volta à disputa eleitoral.
