Muito se fala da presença dos militares no governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, e a grande imprensa golpista capitalista faz uma tentativa de mostrar como se fosse apenas uma questão de afinidade ou identidade do presidente miliciano com a tropa. Também tenta-se criar uma história de que os militares, que se obrigaram a abrir mão do governo na década de 80, nada têm em comum com o golpe atual. Os fatos reais dizem o oposto: não foi Bolsonaro que colocou os militares no poder; foram os militares que colocaram Jair Bolsonaro como presidente ilegítimo da República através de sucessivas manobras não institucionais.
A Comissão Nacional da Verdade
Começamos em 2011, primeiro ano do governo Dilma, quando em novembro abre-se uma crise com os militares. A então presidenta em exercício instaurou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que procurava esclarecer todas as violações dos direitos humanos praticadas no período de 1946-1988. O relatório final foi publicado em dezembro de 2014, e concluía que a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual, execuções e ocultação de cadáveres, resultaram em uma política estatal de alcance generalizado contra a população civil. A CNV Caracterizava o período militar como crime contra a humanidade.
O Jornalista Lucas Figueiredo, escritor de um livro sobre o assunto, faz críticas à CNV: “Tudo muito rápido e com explicações incompletas e contraditórias por parte dos militares. E, por parte das autoridades civis, também com bastante pressa. E grande passividade”. Isso só evidencia que mesmo a comissão tendo um alcance minoritário dos fato, incomodava a tropa que defende a ocultação das torturas.
A Comissão Nacional da Verdade também foi pauta do livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante”, produzido por Celso Castro da Fundação Getúlio Vargas. Ali Villas Bôas confessaria que a CNV abriu um ponto de inflexão na relação governo-militares. O ex-comandante do Exército revela que iniciou-se um desgaste da relação do Partido dos Trabalhadores com os militares em razão da CNV. Também fala que do receio de que Dilma tentasse mudar a Lei da Anistia e também outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3 de 2009. O General fascista acusa que a CNV soou como “revanchismo“ dos derrotados do golpe militar.
A onda de golpes na América Latina
A impressa capitalista dá um foco na CNV e corrupção para a questão PT-Militares, mas devemos ser claros que o ponto fundamental não foi esse. Os militares brasileiros sempre foram uma espécie de sub-tropa do exército norte-americano imperialista, visto que o golpe de 1964 não só foi planejado e orquestrado pelo alto comando militar americano, como também o imperialismo orquestrou golpes de estados violentíssimos em todos os países latinos americanos, a exemplo de Pinochet no Chile e Rafael Videla na Argentina.
O aprofundamento da crise capitalista no ano de 2008 não permitiu mais espaço para que governos reformistas de “esquerda” se mantivessem no poder com políticas públicas. Os exemplos eram patentes na América Latina, e a onda golpista teve início em Honduras com o presidente Manuel Zelaya, que foi obrigado a fugir do país em 2009 buscando refúgio na Costa Rica. Outros golpes iam se sucedendo como Paraguai, e já evidenciavam a nova política imperialista para o continente: governos neoliberais “arranca coro” da população deveriam assumir o controle novamente. Era um reflexo do aprofundamento da crise capitalista mundial, que tomaria sua forma na substituição gradual de presidentes populares por representantes do imperialismo neoliberal.
O começo do golpe com a Imprensa
No Brasil, o ano de 2014 – ano de eleição e Copa do Mundo – se iniciava com a operação Lava Jato que anunciava como todo um setor da burguesia se armava para as eleições: apoio geral ao então candidato PSDBista, Aécio Neves. Uma grande campanha se formou em torno da Lava Jato e o “não vai ter copa”. Mesmo setores da esquerda, impulsionados pela agitação febril da direita e extrema-direita, se agitavam em torno do golpe. Guilherme Boulos, que naquele momento ainda não era do PSOL, relatou em uma das manifestações contra a Copa: “Ninguém tomou chuva e caminhou porque acha bonito … Nós temos uma proposta clara. Não adianta fazer Copa do Mundo sem que sejam respeitados nossos direitos. Queremos dizer que a bola está com o povo. Queremos nossa fatia do bolo e não migalhas”. O que Guilherme Boulos não compreendeu é que a bola não estava com o “povo”, e esses movimentos eram impulsionados pelos golpistas. A esquerda teve tanta energia para caminhar pelo não vai ter copa e derrubada de Dilma, porém agora, no momento mais decisivo, na luta contra uma guinada ao fascismo e golpe militar os mesmos pedem que povo que fique em casa e não lute pelo Fora Bolsonaro – com exceção do período eleitoral, é claro.
Mesmo com toda a manipulação, a enorme campanha lava jatista e o não vai ter copa – apoiado por múltiplos setores da esquerda -, não foi possível a vitória da burguesia sobre Dilma e o PT. Mas as urnas jamais foram um problema quando se tem os militares do seu lado. Em uma sociedade de classes, golpes existiram, existem e existirão.
Os militares entram no golpe
O ano de 2015 foi de uma pressão enorme em cima do governo. A imprensa golpista utilizava a Lava Jato e a crise econômica para ao mesmo tempo ingressar e enfraquecer o governo. Não precisou mais do que um ano do segundo mandato para que em dezembro, o então líder da Câmara, Eduardo Cunha, próximo de Temer, aceitasse o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Contudo, a história mostra que não existe golpe e mesmo fascismo sem militares. O golpe só é golpe quando a burocracia militar, fortemente armada, se impõe sobre um setor desarmado da população. Para os incultos e inocentes os bastidores neste momento já estavam com as vagas lotadas: os militares.
Em maio de 2016 – no meio do processo de impeachment – explode um áudio do ministro do planejamento do governo Romero Jucá (PMDB). Em uma conversa com o então Presidente da Transpetro, Sérgio Machado – acredita-se que o áudio é de março do mesmo ano -, Jucá esclarece a participação dos militares: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST… para não perturbar”.
No final de 2020, é publicado o livro de Rosenfield, onde ele entrevista o ex-presidente golpista Temer. No livro, Temer revela que teve diversos encontros – durante 2015 e 2016 – com o então general Eduardo Villas Boas e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen. Os encontros era a articulação do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e deixava um ponto claro na política nacional: não basta se ter maioria no congresso, precisa-se dos militares ao seu lado.
Em nota após o lançamento do livro de Temer, a própria ex-presidenta Dilma reconhece: ” O Golpe que me destituiu da Presidência não foi apenas parlamentar, midiático e judicial, mas também de natureza militar”.
“O Golpe que me destituiu da Presidência não foi apenas parlamentar, midiático e judicial, mas também de natureza militar”. Dilma Roussef
Em 31 agosto de 2016 a presidenta sofreria o impeachment e depois disso não veríamos mais os militares longe do planalto e do cenário político brasileiro. Cada articulação política teria a participação dos milicos.
Um ponto importante aqui é que a presidenta sofreu impeachment por Pedaladas Fiscais, que jamais seria um crime, e menos ainda para impeachment. Para elucidar Pegamos um trecho do Jornal o Estado de S. Paulo sobre o tema: “(..) A ‘pedalada fiscal’ foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas“. Nesse texto do Estadão, fica claro a quem as pedaladas fiscais incomodavam: Bancos e o Mercado Financeiro.
Em 12 de Julho de 2017, o capacho do imperialismo, Sérgio Moro, condenou em primeira instância o ex-presidente Lula no Caso Triplex com 9 anos e 6 meses de prisão. Seguindo a onda golpista, o TRF-4 de Porto Alegre, como membro e cúmplice da cafajestagem, em segunda instância ampliou a pena de Lula para 12 anos.
Um ponto importante aqui é que a esquerda pequeno burguesa brasileira neste momento, não só ia ao delírio com a operação Lava Jato, como também saía em defesa do STF. Após a morte de Teori Zavascki (Jan/2017), o ministro do STF e relator da Lava Jato, a deputada do PSOL Luciana Genro publicou um artigo para o jornal Zero Hora no Rio Grande do Sul: “Cabe a todos e todas que querem que as investigações e punições prossigam, doa a quem doer, sair em defesa da Lava Jato, exigindo a publicização da delação da Odebrecht, o fim de qualquer sigilo e que o próximo relator dê prosseguimento ao trabalho sério de Teori, inclusive com a colaboração da sua equipe de trabalho, para que tudo não volte à estaca zero”. Isso evidencia a política de atrelamento da esquerda pequeno burguesa brasileira à direita, quando ao invés de se colocar contra a operação e o golpe, fazia o oposto: apoiava a operação Lava Jato e o golpe de Estado no Brasil.
As aproximações sucessivas
Em setembro do mesmo ano (2017), Hamilton Mourão em uma palestra em Brasília para o clube da maçonaria – Mourão possui o título máximo da maçonaria-, afirma: “Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”. Nada mais claro vindo da boca do atual vice-presidente da República, onde na mesma palestra indicaria mais ainda o golpe: “companheiros do Alto Comando do Exército entendem que uma ‘intervenção militar’ poderá ser adotada se o Judiciário não solucionar o problema político”. Mourão indicava a política militar para o próximo período, quando a partir de 2017 os militares iniciam uma pressão ferozmente intensa sobre o Legislativo e Judiciário. O resultado foi que as sentenças ocorreram como a vontade dos militares em um momento sem paralelo na história nacional.
Em 2018, no governo Temer, já iniciava-se uma maior participação dos militares dentro do planalto e isto serviria para um maior pressão nas eleições deste ano. No dia 03 de Abril, dois dias antes do STF votar o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, o General Villas Boas usou o seu Twitter para pressionar os juízes com duas mensagens seguidas, que depois em um livro, o próprio Villas Boas compartilhou ter sido planejadas pelo Alto Comando da Força:
“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
Os militares naquele decidiriam quem participaria ou não das eleições de 2018 e escolheriam o próximo presidente na “democracia brasileira”.
Vale lembrar que no mesmo início de 2018, o General Braga Netto, atual ministro da defesa de Bolsonaro, ao convite do ex-presidente golpista Temer, foi nomeado em fevereiro para comandar uma política de intervenção no Rio de Janeiro onde passou a controlar a Polícia Civil, a Polícia Militar, os Bombeiros e a administração penitenciária do Estado. O atual ministro de Bolsonaro já tomava um lugar de frente no governo do golpista Temer.
No dia 7 de abril de 2018, após a sentença do STF de acordo com a posição dos milicos, o ex-presidente Lula se entregaria à Polícia Federal, onde ficaria preso ilegalmente em Curitiba por 580 dias. O segundo golpe foi sacramentado: Dilma derrubada e Lula preso; os militares em conjunto com a burguesia imperialista estavam com o caminho livre para colocar um presidente ilegítimo no poder. Coincidências não existem, e o presidente seria o mais próximo dos militares o possível: o fascista Jair Messias Bolsonaro.
No Governo Temer os militares já vinham ocupando cargos no governo, mas é com Bolsonaro que a militarização ocorre de fato. O número aumentou em 10 vezes. São 92 cargos de chefia nas mãos dos militares. E dentro dos cargos de chefia os subordinados a esses se multiplicam. Por exemplo, na Itaipu Binacional, entre os cargos de confiança já são 20 militares; entre eles quatro dos seis diretores.
Órgãos que usam o portal da Cidadania para contabilizar os números de militares no governo, mostram a tomada sucessiva do governo pelos militares: O percentual em postos-chave (chefia, coordenação e direção) em repartições governamentais mais do que dobrou no governo Bolsonaro. Eles eram 102 no governo Dilma Rousseff, passaram a 123 na gestão Michel Temer e chegam a 343 Cargos Comissão com chefia no governo Bolsonaro.
Quando olhamos para cargos apenas de chefia esse número é muito maior. O percentual de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos comissionados de chefia passou de 2,4% no final do governo Dilma para 3% com Temer e, agora está em 14% com Bolsonaro.
Na tabela abaixo podemos ver a quantidade de militares totais no governo por ano:
A derrubada de Dilma, a prisão e impedimento da candidatura de Lula e a chegada do genocida Bolsonaro no poder, nada disso teria sido possível sem toda uma orquestração em passos sucessivos. Iniciou-se com o imperialismo norte-americano, toma forma com a burguesia nacional pró-imperialista e se concretiza com o total apoio do alto comando militar brasileiro.
As crise da pandemia, privatizações, perseguições políticas e entrega do país, não são resultados de uma política isolada de Bolsonaro. Esse elemento facista, em fato é um produto dessa política, que tem sua base de apoio nos norte-americanos e militares. Se iludir que os militares em algum momento podem ser a solução para a crise, é de uma ingenuidade e até falsidade. A população pobre e explorada nunca perdeu tanto em direitos como nos últimos 5 anos. Os militares no governo não só aprovam os deboches de Bolsonaro como ameaçam com golpe em casa de insurreição popular – como fez o vice-presidente Mourão no seu artigo no último 6 de abril para o jornal golpista Estado de São Paulo.
Só um governo dos trabalhadores pode construir um alternativa para este sistema capitalista em podridão. É preciso criar comitês de luta e sair às ruas para combater o golpe de estado no Brasil, com reinvidicações urgentes de novas eleições com Lula Candidato, vacinação e soluções reais para o desemprego.
