Trabalhadores vão pagar o pato
Diante do acordo malsucedido com a Boing e culpando a crise do coronavírus a empresa quer transferir o prejuízo para os trabalhadores. Sindicato da categoria decide apelar ao PSDB.
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KC-390 na fábrica da EMBRAER. | Foto: FAB/Reprodução

A Embraer comunicou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, nesta quinta-feira (2), que pretende abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) aos trabalhadores que entrarão em licença remunerada.

Nas duas únicas reuniões sobre o assunto (quinta e sexta-feira), a Embraer não abriu de fato espaço para o diálogo e impôs sua proposta. Pelos planos da empresa, os trabalhadores que aderirem ao PDV terão incentivos irrisórios, como 10% de adicional sobre o salário nominal. Para o Sindicato, isto não é PDV. É demissão.

Na reunião de ontem, sexta-feira (3), o Sindicato propôs:

– PDV com 24 meses de salário integral;

– Convênio médico e odontológico e vale-refeição por 24 meses;

– Quando houver contratações, priorizar ex-funcionários em lista acompanhada pelo Sindicato.

Para os que permanecerem na fábrica, seriam garantidas:

– Reajuste salarial com aumento real, na data-base da categoria (setembro);

– Estabilidade no emprego por 24 meses;

– Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por 2 anos;

– Redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salário.

Já o pacote de incentivos apresentado pela Embraer é insuficiente e está muito longe de atender às necessidades dos trabalhadores que vierem a perder seus empregos. Entre os adicionais previstos estão:

– Indenização referente ao período de estabilidade no emprego que se encerra em 20 de agosto;

– Indenização adicional de 10% sobre o salário nominal por ano trabalhado;
– Plano médico por seis meses;

– Auxílio-alimentação por seis meses (valor de R$ 450).

 

Sem transparência

Apesar da gravidade do assunto, a Embraer está se negando a informar quantos trabalhadores ela pretende demitir com a abertura desse programa. Na reunião de quinta-feira, o Sindicato insistiu, sem sucesso, para que o número fosse divulgado.

A Embraer possui cerca de 13 mil trabalhadores em São José dos Campos. A empresa também não informa quantos estão em férias coletivas e que entrarão em licença remunerada – grupo que está na mira do PDV.

 

Crise provocada pela própria Embraer

Em seu comunicado dirigido aos trabalhadores, a direção da Embraer afirma que passa por uma crise gerada pela pandemia do coronavírus. Mas o fato é que a empresa gastou, pelo menos, R$ 485 milhões no ano passado com o processo de venda para a Boeing – que acabou não se concretizando.

“A Embraer está querendo jogar nas costas dos trabalhadores uma crise gerada por ela própria. Além disso, é desumano fazer demissões em meio à pandemia e a uma explosão no nível de desemprego pelo qual passa o país. O Sindicato vai se manter em defesa dos trabalhadores, como sempre fez”, conclui Herbert.

A entidade também protocolou nesta sexta-feira (3) um requerimento ao juiz da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, pedindo o imediato afastamento do Conselho de Administração da Embraer. O pedido passa a fazer parte da ação civil pública movida em agosto de 2018 contra a venda da aviação comercial para a Boeing.

No processo, o Sindicato aponta que a transação comercial entre as duas empresas favoreceu uma “espionagem autorizada” por parte da Boeing no centro de pesquisa e desenvolvimento da Embraer.

Além de ameaçar a soberania nacional na área de defesa, pela entrega de protocolos de produção do cargueiro militar KC-390, a Boeing teve acesso a informações vitais sobre itens críticos relativos aos processos de produção.

Segundo levantamento feito pelo Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos), a empresa poderia manter todos os seus trabalhadores durante três anos, sem produzir um avião sequer. O balanço financeiro do primeiro trimestre mostra que existem R$ 12,9 bilhões em caixa, enquanto o gasto anual com folha de pagamento é de R$ 3,1 bilhões. Fica claro que o PDV é desnecessário.

O Sindicato disse que vai cobrar do BNDES e do poder público um posicionamento em favor dos trabalhadores. Na próxima semana, seriam enviadas cartas para os vereadores e o prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth (PSDB) e também para o governador de São Paulo João Dória (PSDB). Notáveis políticos tucanos neoliberais que apoiam abertamente as medidas de privatização completa das empresas públicas nacionais.

“Reestatizar a Embraer é dever do governo federal e um anseio dos trabalhadores. Este é o único caminho para manter a empresa viva e no Brasil. Para que nosso patrimônio volte a atender os interesses nacionais, vamos lutar em defesa desse patrimônio e dos empregos”, conclui Herbert.

O que fica evidente, entretanto, é que o Sindicato aceitou a redução salarial e a suspensão dos contratos, apenas postergando as demissões para ganhar tempo. A defesa, porém da estatização da empresa é uma política acertada. Agora, crer que isso irá ocorrer através de reivindicações burocráticas e queixas a políticos burgueses é mera ilusão dos dirigentes em relação ao funcionamento das instituições.

A política da empresa está clara. O projeto é a sua liquidação e extinção total para garantir o mercado e o lucro das grandes empresas dos países imperialistas. Mesmo após o acordo entre Boeing e Embraer ter sido desfeito pelos estadunidenses, que na prática já conseguiram o que desejavam: o acesso à tecnologia brasileira.

A Boeing já passava por problemas ao atingir prejuízos que chegaram á U$636 milhões, após os problemas com os modelos 737 MAX, que eram os mais vendidos da empresa que agora está proibida de fabricar e comercializar os modelos devido à problemas recorrentes nas aeronaves. Somente essa crise já seria motivo o suficiente para não fecharem o acordo de U$ 4,2 bilhões que foi acordado e cancelado 28 meses depois. Na ocasião, a “parceria” seria com 20% para a empresa brasileira e 80% para a Boeing. Porém a crise capitalista se intensificou e com ela também apareceu a pandemia do Coronavírus, fazendo com que as demandas de voos e pedidos para novas aeronaves despencassem. Como já era esperado, o acordo foi desfeito e a Boeing já pediu ajuda para Washington, assim como não é descartado a mesma possibilidade para a Embraer, afinal, os grandes capitalistas sempre recorrem ao Estado quando se encontram em apuros para garantirem seus lucros e não fecharem as portas. Socializar os prejuízos e privatizar os lucros.

Diante de um cenário assim, ao invés de fazer demagogia com a classe operária, é preciso que o sindicato da CSP Conlutas mobilize os seus trabalhadores para uma greve geral da categoria. É necessário ocupar as instalações da Embraer e das empresas que a ela prestam serviços e colocando as palavras de ordem de expropriação os meios de produção, exigindo a estatização de todo setor aeronáutico do país. Não haverá vitória da classe operária e de suas instituições representativas se estas esperaram que as demissões e os rebaixamentos de salários aconteçam para depois tentarem reverter a situação através “ações judiciais” para cancelar as demissões, demitirem administradores, reverter decisões etc. sendo que esta manobra depende do ultrarreacionário judiciário golpista brasileiro.

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