Desastre
Passados muitos anos da tragédia, mineradora começa a indenizar vitimas. A empresa possui muitos problemas e reclamaçoes na distribuiçao do dinheiro
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Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Cidade de Mariana debaixo da lama que era contida pela barragem | Foto: Reprodução

Em 2015, o mundo testemunhou o que é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Mariana, no estado de Minas Gerais, no dia 5 de novembro, causado pela empresa Samarco, pertencente a Vale,que, vale lembrar, foi privatizada no governo FHC, colecionando desastres desse tipo desde então, e a companhia anglo-australiana BHP Hilton. A tragédia provocada pelos capitalistas que controlam a empresa matou 19 pessoas, destruindo comunidades e afetando municípios localizados na bacia do Rio Doce, devastando completamente o ecossistema da região. 

Passados longos 5 anos da tragédia, a população das zonas prejudicadas pela empresa começou a receber indenizações. Num primeiro momento, milhares de trabalhadores informais das cidades de Baixo Guandu, no Espírito Santo, e Naque, Minas Gerais, passaram a receber indenização desde o último dia 10. A empresa responsável pelas reparações é a ONG Fundação Renova, administrada pelas três empresas culpadas pela catástrofe. O valor a ser recebido pelas famílias varia entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil. Diversas categorias serão ressarcidas, como pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras.

Apesar do valor mínimo de R$ 54 mil oferecido às vítimas, aqueles que pescavam por subsistência receberão um valor menor de R$ 23,9 mil. Além dos moradores dos municípios diretamente afetados, outros 80 mil habitantes de outras localidades deverão ser incluídos nas indenizações da fundação, necessitando antes de avaliaçao judicial.

De acordo com a mesma entidade, até o mês de junho deste ano mais de 10 mil indenizações já foram pagas em razão dos danos gerais sofridos, correspondendo a um montante de mais de R$ 910 milhões de reais, enquanto outros R$ 227,5 milhões foram destinados a 267 mil pessoas que perderam acesso a água potável. Juntam-se a este contingente muitos trabalhadores de categorias indiretamente prejudicadas. Como pode-se constatar, o estrago provocado pelos capitalistas afetou a vida de um incontável numero de pessoas em diversos sentidos, imensa maioria ainda aguardando um amparo, já passados 5 anos, tempo este que vai aumentar no que depender dos interesses da burguesia.

Frente ao alto grau de crise que o incidente trouxe para a região e a visibilidade internacional de tal episódio,a  justiça federal decidiu pela flexibilização de regras para que pessoas indiretamente vítimas possam ser igualmente ressarcidas. O juiz federal Mário de Paula Franco Júnior ampliou a quantidade documentos válidos como comprovantes de residência e profissional, o que inclui declaração de contratantes, livros de caixa, cadernetas de controle, certidão de casamento ou nascimento dos filhos que registre a profissão, fora outras documentações permitidas. Além da flexibilização na documentação, o judiciário precisou recorrer a legislação estadunidense para englobar mais famílias nas indenizações, já que a lei brasileira não possuía precedentes de soluções de indenização no caso de catástrofes do tamanho de Mariana. Na lei norte-americana existe a noção de rough justice (justiça possível, traduzindo do inglês). Ela permite resolver de forma simplificada e eficiente um grande número de questões indenizatórias em massa. Com base na justiça possível, o judiciário teve que recusar o baixo valor indenizatório de R$ 15 mil a R$ 19 mil proposto pela Fundação Renova, ordenando a ONG a pagar a diferença para aqueles que já haviam selado o acordo.

Apesar das medidas adotadas, o valor das indenizações é considerado insuficiente para muitas pessoas. Em Mariana, principal município do desastre, menos de 25% das famílias aceitaram o acordo de indenização por danos morais. Frente ao tamanho e poder que a Samarco possui, demorando para efetivar as indenizações e se negando a negociar os valores, muitas famílias se vêem no impasse de se verem obrigadas a aceitar o valor proposto ou recorrer à justiça, levando em conta os gastos necessários para tal sem previsão de quanto tempo terão de esperar por uma decisão favorável do juiz, levando em conta que o judiciário brasileiro é altamente submisso aos interesses dos capitalistas. 

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