Após 36 anos, homem acusado de roubar US$50 será libertado
Na último dia 30/08, a “justiça” do Estado do Alabama nos Estados Unidos concedeu liberdade a Alvin Kennard, homem negro, carpinteiro de 58 anos que passou os últimos 36 anos na prisão por roubar 50 dólares e 75 centavos. O crime, confessado por Kennard, ocorreu em 1984 numa padaria na qual foi utilizada uma faca para assaltar o caixa. À época ele tinha 21 anos e 4 passagens pela polícia por invasão a estabelecimentos comerciais e foi condenado à prisão perpétua sem possibilidade de condicional, sob uma legislação dos anos 70 que foi implantada para “impedir a reincidência de crimes”. Uma pena extremamente dura, mesmo para os padrões da época.
Nos últimos anos alguns juízes do Estado tem verificado a situação de vários presos e revisado sentenças, como a de Kennard, o juiz David Carpenter, na seção de julgamento da liberdade, se disse surpreso ao ver uma condenação tão pesada por um crime de baixo potencial ofensivo.
É importante observar que o Alabama faz parte dos Estados do sul dos EUA que possui o histórico de conflitos raciais por conta da exploração da mão de obra escrava negra e carrega também em suas leis e na ação estatal maior violência contra a comunidade negra.
É óbvio dizer que a pena aplicada a Kennard é descomunal e aplica de forma brutal o poder de um Estado altamente repressor a uma pessoa, que invariavelmente possuem o mesmo perfil, trabalhador, pobre e quase sempre negro.
Os EUA que é o maior exemplo do poder repressivo do Estado burguês, aplica a seus cidadãos leis cada vez mais repressivas, possui hoje a maior população carcerária do mundo, com cerca de 2,3 milhões de presos, mas não vê melhoria nos números de conflitos sociais. Os EUA são recordistas em leis de cerceamento de direitos, em proibir gestos, falas, prisões arbitrárias nos subúrbios (veja mais aqui), mas também são recordistas em números de ataques de atiradores contra civis desarmados em escolas, universidades, shoppings etc.
Casos como o de Alvin Kennard, mostram como as leis são criadas e aplicadas pela burguesia para subjugar a população pobre oprimida à sua vontade. Não há argumento que justifique um ser humano ser detido indefinidamente por qualquer crime. Os prazos de detenção são definidos de forma totalmente discricionária e de acordo com as intenções da burguesia, em determinada época com a finalidade de controlar a classe trabalhadora. Na verdade, é importante observar, que a prisão (cerceamento do direito de ir e vir) em si já é um instrumento brutal e desumano, um instrumento arcaico produto de sociedades atrasadas, bem como se mostra uma decadência total do Estado burguês, na medida em que a população carcerária, em todo o mundo, só cresce, mas não há nenhuma finalidade em si com as prisões, pois elas não existem para “reabilitar” ninguém, seu objetivo é somente trancafiar a pessoa e “jogar a chave fora”.
Com o avanço das políticas repressivas e ataque aos direitos democráticos, o que mais vamos esperar? A prisão completa de toda a população e o assassinato em massa desses nas prisões?
Os trabalhadores devem combater a repressão estatal. Reivindicar os avanços de direitos democráticos a todos como de circulação (ir e vir), de manifestação, de livre associação entre outros.
