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Ataque a soberania nacional

“Antifascistas” da Câmara podem aprovar “privatização” do BC

O projeto de lei que tende a ser votado na Câmara dos deputados essa semana de autonomia do Banco Central, significa um crime de lesa-pátria dos golpistas contra o povo

No dia 3 de novembro do ano passado, o governo ilegítimo de Bolsonaro junto com toda sua camarilha de golpistas deram o primeiro passo para o que chamam de “autonomia” do Banco Central. O Senado Nacional, aprovou nesta data, a lei que prevê mais esse ataque a soberania do país. Esta semana – terça-feira (9) – a Câmara dos Deputados pretende votar com urgência esse projeto que é desejo antigo dos grandes capitalistas e especuladores internacionais, que agora poderão com maior facilidade colocar as mãos no Banco Central. Esse é mais um crime que os golpistas e burguesia de conjunto estão procurando colocar em prática contra o povo brasileiro.

Os pontos principais do Projeto de Lei Complementar 19/2019, prevê um mandato de quatro anos para os diretores da instituição e as nomeações precisarão obedecer a um calendário específico. A burguesia apresenta a decisão como uma liberdade para o BC, ou nas palavras cínicas dos capitalistas, “blindá-lo de pressões político-partidárias.” O Banco Central deixa de estar vinculado ao Ministério da Economia e passa a funcionar como uma autarquia especial. A imprensa golpista em conluio com o imperialismo comemorou a aprovação no Senado no ano anterior, que foram 56 votos a favor e 12 contrários.

Nesta segunda feira (8) o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) designado por Arthur Lira, como relator da PL na Câmara, se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Apresentamos o nosso relatório e discutimos ponto a ponto o projeto que trata da autonomia do Banco Central. Saímos do encontro com o apoio de ambos”, disse Silvio Costa Filho para o Diário de Pernambuco. Lira que deverá se reunir ainda na noite desta segunda-feira (8) com Costa Filho, afirmou através de suas redes sociais, que há uma sinalização positiva dos líderes partidários para votar a proposta. “Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”.

Essa manobra dos golpistas é praticamente privatizar o BC, uma instituição pública diretamente controlada pelos capitalistas sanguessugas, que assim vão avançar ainda mais no controle de todos os ramos da economia do País. Falar em autonomia de Instituição Financeira é deixar o BC mãos do capital financeiro internacional, ou seja, diretamente nas mãos do imperialismo, e significa um crime de lesa-pátria dos golpistas. O correto para o povo, é que o Estado deve ter o controle total do BC, para assegurar preços de produtos, entre outros pontos e que a instituição esteja submetida as necessidades da população brasileira, para incentivar à industrialização, as políticas sociais de redução das desigualdades e etc.

O que os capitalistas desejam é manter o controle absoluto do Banco Central independentemente do governo de plantão. Nesse sentido, um governo mais nacionalista e mais à esquerda perderia totalmente as rédeas sobre os rumos do BC e da economia nacional e ficaria submetido aos ditames do capital internacional. Se hoje o Banco Central e a economia brasileira já é subserviente a esses interesses, o projeto que dá autonomia ao BC oficializa o domínio dos capitalistas internacionais, contra os interesses da maioria da população. Sem contar que nesse momento a carestia, os baixos salários a falta de empregos, a fome e miséria assolam o país de forma brutal.

Esse crime contra os brasileiros pode ser praticado ainda essa semana pelos deputados da Câmara, que alguns dias atrás, durante as eleições para a presidência da Casa, estavam sendo tratados pela esquerda pequeno burguesa e pelos progressistas bem pensantes, como os grandes lutadores contra o fascismo, os democratas, defensores da democracia, grandes guerreiros contra os retrocessos na política e na economia do país. Essa burguesia que foi apoiada por setores da esquerda, são os ditos “civilizados” “científicos” em relação ao Bolsonaro. Eis, que está por vir, mais uma prova de que esses vendilhões da pátria não se contentam em apenas jogar a população em situação de extrema miséria e desemprego, é preciso também tornar o país o mais subserviente possivel do imperialismo e dos grandes capitalistas.

Esses grandes lutadores antifascistas foram os mesmos que abandonaram o barco do Baleia Rossi do MDB juntando-se ao candidato de Bolsonaro Arthur Lira do PP, por dinheiro, cargos e emendas parlamentares e deixaram a esquerda morrer afogada junto com o Baleia. De acordo com a CNN, os deputados buscam apoio de mais de 300 votos para a aprovação da autonomia do BC de amanhã (9). “Além de contar com o embalo da vitória de Arthur Lira à Presidência da Câmara, a proposta tem apoio em partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) ao cargo e não deve ter resistência das siglas historicamente defensoras da medida, como o PSDB” diz a matéria.

A imprensa que está toda empolgada com a possivel votação favorável de interesse dos capitalistas, apresenta que o projeto teria também como objetivo fomentar o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro (bancos e bolsa) e suavizar as flutuações da economia. No entanto, isso não é a realidade, fomentar emprego é apresentado no texto de forma secundária, não há garantia nenhuma de que a PL possa fazer isso. Muito pelo contrário, na crise capitalista que passa o Brasil e mundo de forma geral é bem provável que a desgraça da população brasileira tende a tomar proporções ainda mais catastróficas.

É preciso uma ampla mobilização nas ruas para barrar a sanha dos golpistas de entregar o Brasil para os capitalistas estrangeiros. A força política da classe trabalhadora está em sua capacidade de mobilização e organização. O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional já anunciou suas prioridades e nenhuma delas é em favor do povo. Cada uma delas, um ataque planejado à população. É extremamente importante denunciar que as medidas que estão sendo tomadas pelos governos direitistas e de extrema direita desde o golpe de Estado de 2016, são politicas de morte, e de total asfixia dos mais oprimidos e explorados de maneira geral.

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