O início do ano trouxe também o começo -ou recomeço em muitos casos- das gestões municipais. De Norte a Sul do País, prefeitos são empossados nos cargos e, se mudaram os anos e os nomes, nada mudou em relação à penúria que vivem as cidades brasileiras, e menos ainda em relação a quem sofre as consequências da crise que vivem os municípios.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM), logo em seu discurso de posse, se comprometeu em realizar uma “reforma” na Previdência municipal -claro que “reforma” aqui é um eufemismo para roubo-.
“Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, disse Paes, seguindo, naturalmente, o receituário neoliberal, cujo essência traduz-se em “desobrigar despesas” que interessam ao povo e “ampliar todo o arcabouço” que interessa à burguesia.
Na última sexta-feira (1), o prefeito do Rio publicou 45 decretos emergenciais tratando dos temas anunciados em seu discurso, atingindo a previdência municipal, mudanças na tributação e uma lei de emergência fiscal, com o objetivo de desindexar contratos e desvincular receitas.
Similar é o caso de São Paulo. Na capital do estado mais rico do País, o prefeito reeleito, Bruno Covas (PSDB), iniciou seu segundo mandato com decreto para rever e renegociar “todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gestão”, conforme a redação do decreto.
“(Enfrentamos) Uma crise econômica sem precedentes, que se segue a uma década perdida”, disse Covas em seu discurso de posse. “Uma crise social na qual a pandemia ampliou o já vexatório fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da história.”
Covas determinou ainda que os órgãos da administração apresentem, até 31 de janeiro, proposta de demissão nos cargos comissionados e funções de confiança. As demissões devem atingir 10%, no mínimo, de cada órgão.
Crise de quem?
“Nunca um prefeito assumiu com um cenário financeiro tão desastroso”, afirmou Paes. Com essa desculpa, o golpista do DEM apela para um expediente sabidamente demagógico -o pagamento dos salários atrasados da prefeitura-, para impor uma política que, como a experiência ensina, trará demissão em massa de funcionários públicos e cortes nos serviços públicos que beneficiam diretamente as massas pobres cariocas.
Esta mesma desculpa é usada para justificar os ataques anunciados pelo prefeito, que têm como fundamento um desequilíbrio fiscal de R$10 bilhões nas contas públicas.
De fato, é muito dinheiro. O que a propaganda burguesa “esquece”, é que as despesas financeiras -expediente criminoso pelo qual os bancos saqueiam diretamente os cofres públicos- levará a um rombo superior a R$8,5 bilhões, conforme a Lei Orçamentária (LOA) municipal para o ano de 2021.
Naturalmente, em São Paulo as coisas não são diferentes. Segundo a LOA para o ano de 2021, entre as despesas financeiras e o superávit, isto é, a economia de recursos públicos com cortes de investimentos, a cidade mais rica do País entregará aos bancos mais de R$12,4 bilhões, pelo menos. Em ambas as cidades, teríamos que acreditar que a farra dos grandes capitalistas esbarra na lei para supor que o saque das duas maiores metrópoles brasileiras acaba aí. Para não esquecer os mais de 4 mil municípios brasileiros onde a pirataria é equivalente.
De mal a pior
A verdadeira ditadura com a qual a burguesia comanda o País e as cidades brasileiras acabam transparecendo nos exemplos acima. Ainda que a burocracia esteja longe de ser um setor progressista, são as camadas mais empobrecidas da pequena burguesia -a base dessa burocracia- que irão pagar pela crise fiscal dos municípios com seus empregos.
Uma crise única e exclusivamente fruto da rapina promovida pela burguesia, porém, obviamente os donos do Estado não irão pagar a conta pelo desequilíbrio causado por eles, que de todo modo, precisa ser pago.
A destruição da infraestrutura, dos serviços essenciais, da aposentadoria dos servidores cariocas e dos empregos de 10% de cada órgão da administração pública paulistana pode afetar a população, mas isto por si só não comove os capitalistas que sob o véu da chamada “mão invisível”, controlam o Estado com mão de ferro.
Senso de oportunidade
Tendo interesses concretos e definidos, a burguesia está sempre atenta às oportunidades que as diferentes situações trazem. Com a recessão, não foi diferente. A pretexto de reagir contra a crise impulsionada pela pandemia, uma série de ataques diretos contra a população foram implementados, desde o rebaixamento salarial até a rapina aberta dos cofres públicos, situação que se mantém.
Ao conjunto da população, cumpre ter a clareza de que seus inimigos mortais, a classe burguesa, usarão de todos os expedientes possíveis para oprimir ainda mais o povo. Eventos como a maior crise econômica já registrada ou a mais letal pandemia não impediu a burguesia de aprofundar a rapina que vem realizando contra o País há décadas, ao contrário.
Nestes momentos de crise, a situação da classe trabalhadora fica ainda mais dramática, tanto quanto a monstruosidade da burguesia se revela em suas mais nítidas cores. É preciso um levante das massas para pôr um fim a este regime político de piratas genocidas, e no Brasil de 2021, isto começa com a campanha pelo governo dos trabalhadores e com Lula presidente.
Só com a mobilização popular, o cerco promovido pela burguesia pode dar lugar a um regime voltado aos interesses da população pobre, explorada e assassinada.
