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Ameaça de golpe militar

Ante a ameaça de Bolsonaro: mobilizar para derrubar ou pedir cassação?

Cassação de Eduardo Bolsonaro não abre qualquer perspectiva de derrubada do regime em seu conjunto

Causou indignação e também grande alvoroço em diversos setores da sociedade nacional a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente golpista e fraudulento Jair Bolsonaro que, em uma entrevista à jornalista Leda Nagle, na semana passada, na qual disse que se houver radicalização por parte da esquerda brasileira, em reação às medidas que vem sendo implementadas, no terreno econômico, pelo ministro neoliberal e entreguista Paulo Guedes, à semelhança das reações que vem ocorrendo nos países vizinhos, especialmente no Chile – onde a população se encontra em estado de rebelião contra o governo direitista de Sebastian Piñera – o país poderia reviver os dias do Ato Institucional nº 05 (AI 5), instrumento que dele se valeu a ditadura militar, em dezembro de 1968, para endurecer o regime assassino dos generais, aumentar a perseguição à esquerda, a cassação dos partidos e parlamentares, impondo a censura, suspendo as garantias e os direitos individuais, inclusive o habeas corpus, prendendo, torturando e assassinando centenas de brasileiros que se opunham à ditadura.

A repercussão nacional foi imediata e não foram poucos os setores que se manifestaram contrários às declarações do parlamentar de extrema direita, com alguns atacando de forma corrosiva e contundente os intentos golpistas do filho do presidente. Sem muita demora formou-se uma verdadeira “frente única” de demagogos golpistas para condenar as ameaças do deputado direitista, reunindo parlamentares direitistas, ministros do STF, militares, jornalistas, imprensa que apoiou o golpe, governadores reacionários e outros. As vozes que se levantaram contra o deputado fascistóide imediatamente colocaram na pauta a cassação de Eduardo Bolsonaro, alegando não só apologia, mas a defesa explícita da ruptura com a ordem democrática e constitucional, o que atenta contra o juramento que todo parlamentar faz ao assumir o mandato, que é o compromisso em manter e zelar pelo bom funcionamento das instituições e os princípios e valores do regime democrático-republicano.

Chama a atenção de imediato, no episódio, o festival de demagogia exercido justamente por aqueles setores que foram os maiores incentivadores e também protagonistas diretos da ruptura com a ordem constitucional democrática, os mesmos que levaram adiante a operação golpista que depôs o governo eleito pelo voto popular em 2014, mergulhando o país na escuridão reacionária do golpe de Estado de 2016, do qual a familícia Bolsonaro é um dos produtos que emergiram como resultado deste imenso lodaçal que abriu espaço e voz para a extrema direita nacional.

A questão da cassação do deputado golpista, filho do presidente não menos golpista, embora possa parecer, num primeiro momento, como uma iniciativa progressista, é de fato – uma medida reacionária – e que não aponta para a questão central do momento que é a luta para colocar fim não somente aos mandatos reacionários dos três filhos de Bolsonaro, que se valem das prerrogativas do mandato para ameaçar o país e a sociedade, mas para utilizar essa luta em defesa do problema maior, que são ou deveriam ser as mobilizações em torno à conformação de um grande movimento nacional para colocar para fora o próprio governo Bolsonaro e a derrubada do regime golpista em seu conjunto. Isso sem falar que a cassação pura e simples de Eduardo Bolsonaro, sem fazer com que desta inciativa se amplie a luta em torno ao “Fora Bolsonaro”, pode ser utilizado como pretexto para que a extrema direita e os golpistas possam desencadear uma perseguição ainda maior contra a esquerde e os movimentos populares de luta do campo e da cidade.

Portanto, não se trata de uma medida progressista e menos ainda consequente, do ponto de vista de fazer avançar a luta pela derrubada do governo pró-imperialista e antipopular de Bolsonaro e seu ministério reacionário, mas uma iniciativa tão somente destinada a lançar uma cortina de fumaça diante da crise do governo, servindo para reforçar órgãos do regime golpista, como o STF e o Congresso nacional.

Trata-se de uma política inconsequente e não abre qualquer perspectiva de vitória para o movimento de luta das massas populares, que estão sendo duramente atacadas em suas condições de vida pelo regime de fome, miséria e catástrofe do grande capital. A população explorada de todo o país necessita não de meias medidas, não de paliativos para aliviar sua dor e seu sofrimento, mas de uma política que se oriente nos sentido de fazer com que a sua luta aponte para a derrota dos exploradores, da burguesia e dos militares golpistas, da extrema direita nacional e do imperialismo.

 

 

 

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