Repressão a ambulante gera revolta da população: sintoma da crise

O desemprego que atinge diretamente mais de 28,5 milhões de brasileiros, cerca de um quarto da força de trabalho entre os que os dados oficiais consideram desempregados (cerca de 13 milhões), desalentados (que teriam desistido de procurar emprego, que somam mais de 6 milhões) e os subocupados, que trabalham, ocasionalmente, algumas horas ou dias, fazendo bicos e com disponibilidade para outros serviços (que somam mais de 9 milhões), vem ampliando – e muito – esta que já é a “profissão” de centenas de milhares ou milhões de trabalhadores em todo o País, principalmente nos grandes centros: a de vendedor ambulante.

Desempregados viram “ambulantes”

Não há cidade grande ou média em que não cresça todos os dias o número de vendedores em postos fixos (“camelódromos”), nas principais avenidas e nos transportes. Quase sempre sem submetidos a uma enorme repressão das autoridades municipais, que buscam defender os interesses do grande comércio e agir contra esses trabalhadores, em sua maioria, desorganizados (sem sindicatos, associações etc.) tratando-os como se fossem bandidos, quando buscam faturar um trocado para defender o “pão de cada dia”, cada dia mais difícil em uma País em que o governo ilegítimo destrói a economia nacional, os empregos e tudo mais em favor dos interesses dos banqueiros e do grandes monopólios internacionais, principalmente os bancos.

Em abril passado, por exemplo, o governo Covas (PSDB-SP) anunciou que pretendia “turbinar ‘rapa’ para expulsar camelôs do centro e estádios” (Folha de S. Paulo, 22/04/19), o que significava contratar 1.000 agentes para fiscalizar ambulantes. Plano de combate ao desemprego, nenhum. Para os governos capitalistas e golpistas, a questão é apenas intensificar a repressão contra quem quer trabalhar.

“A cada dia, cem pacotes abarrotados de roupas, capas de celular, bolsas, pen drives, óculos, chinelos, brinquedos e cigarros, só para ficar em alguns exemplos, são apreendidos em BH. De janeiro a maio deste ano, 15 mil embalagens com mercadorias irregulares de ambulantes foram recolhidas, segundo a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU). Os números comprovam que, dois anos após a operação para retirar camelôs das ruas, a presença deles ainda desafia a fiscalização.”  (Hoje em Dia, Belo Horizonte, 25/06). A repressão violenta e causa prejuízos brutais a milhares de ambulantes. Mas, como não tem outra saída, no dia seguinte, milhões deles estão novamente nas ruas e transportes.

Por toda parte eles são tratados como um caso de Policia e desenvolve-se uma verdadeira guerra dos governos e suas polícias contra homens, mulheres, jovens e até crianças forçadas a esse trabalho sem qualquer tipo de segurança e direito trabalhista. Em Porto Alegre “a ênfase em ações de repressão aumentou em 140% a quantidade de itens apreendidos neste ano em comparação com 2018”, destacou a imprensa burguesa local (Zero Hora, 17/05/19) para quem, no entanto, a situação refletiria uma espécie de “escolha” dos trabalhadores, uma vez que – segundo o mesmo jornal, “os vendedores buscam estratégias para driblar a fiscalização sob a justificativa de que precisam trabalhar de maneira clandestina em razão do desemprego, da crise econômica e da dificuldade para se adequar aos critérios da legislação”. Claro, os trabalhadores buscam “justificativas”, já que a situação está cada dia melhor e o País “está saindo da crise”, segundo eles anunciam todos os dias.

SP: Repressão gera protestos

No último domingo, a Prefeitura tucana de São Paulo montou uma verdadeira operação de guerra com centenas de agentes de fiscalização, guardas municipais e apoio da Polícia Militar, para reprimir esses trabalhadores ambulantes que buscavam vender suas mercadorias na movimentada Avenida Paulista, fechada aos automóveis e aberta à população, por Decreto Municipal de 2016.

Muitas das apreensões foram feitas de forma covarde, incluindo aquelas contra pessoas idosas ou com dificuldade de locomoção, em muitos casos gerando protestos das milhares de pessoas que circulam pela Avenida.

A própria imprensa capitalista destacou e divulgou vídeodo caso, amplamente divulgado nas redes sociais, de uma vendedora ambulante que “entrou em desespero enquanto agentes da Prefeitura de São Paulo apreendiam a mercadoria dela”. A trabalhadora aparece  destruindo frutas que ela mesma vendia e que era tomadas pelos “rapas”.

Temendo reação da população, por conta de outros casos, os agentes “autorizaram que ela saísse das proximidades da Avenida Paulista. Na sequência, apareceram aproximadamente dez homens, que recolheram toda a mercadoria e até o carrinho da ambulante em um caminhão da Prefeitura” (Folha de S. Paulo, 19/08/19). A mulher estava acompanhada de duas filhas pequenas, que não paravam de chorar, pessoas gritavam em protesto contra a ação covarde, sem que os agentes de repressão se importunassem. Pessoas que passavam pelo local chegaram a organizar uma vaquinha para a mulher em desespero e prantos.

A revolta, cada vez mais freqüente da população contra esse tipo de ação repressiva, bem como contra a ação repressiva em geral, evidencia o aquecimento da situação politica e a tendência à reagir contra a arbitrariedade dos governos direitistas que, diante da crise, vão cada vez mais para cima da população.

Só no primeiro semestre a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), por exemplo, informou que “as apreensões de mercadorias vendidas de forma irregular dentro dos trens avançaram 49,2% … em relação ao mesmo período do ano anterior”.  “A companhia fez 35.969 apreensões, com 1,1 milhão de itens retirados de circulação. É a maior quantidade de apreensões e produtos apreendidos para o período desde 2016, quando começa a série histórica de dados disponíveis no site da CPTM” (uol.com.br, 2019/08/05).