A reação da juventude universitária e secundarista, dos professores, funcionários, de pais e de amplas parcelas da população, e de suas organizações de luta, contra os pesados cortes impostos pelo governo ilegítimo de Bolsonaro à educação, impulsionaram a realização de grandes protestos neste dia 15 – uma Greve Nacional da Educação.
A paralisação foi convocado inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e por sindicatos dos professores, tendo como eixo central a luta a famigerada reforma da Previdência que, no caso dos professores, pretende aumentar em até 10 anos o tempo de contribuição (40 anos) e a idade mínima para aposentadoria, e ainda igualar o tempo de aposentadoria para homens e mulheres.
Ao decretar o corte de 30% das verbas das universidades e institutos federais, o governo golpista intensificou sua política de destruição do ensino público. Medida que é acompanhada pelos governos estaduais que estão apoiando a “reforma”, mantendo salários dos educadores congelados, cortando verbas das Escolas e Universidades públicas.
Unificar as lutas
A experiência dos últimos anos comprovou por A + B que direcionar a luta política para pautas parciais, diante da ofensiva golpista, é um grave erro. Com essa política, os foram derrotados durante a luta contra o congelamento dos gastos públicos (PEC 95), contra a “reforma” do Ensino Médio (mesmo com centenas de escolas ocupadas), contra a “reforma” trabalhista e assim por diante.
A mobilização não pode ser dirigida simplesmente à questão das verbas ou da Previdência, que são formas que assumem o ataque nesse momento. Tem que estar voltada contra a raiz do problema que é o regime golpista, que se sustenta por meio de um governo ilegítimo e inimigo dos trabalhadores.
Há uma clara tendência de que a greve desse dia 15 se transforme em um polo mobilizador para a greve geral marcada para 14 junho. Isso reforça a necessidade de que o movimento adote uma política que seja capaz não apenas de conduzir um protesto contra os ataques parciais, mas de impulsionar uma derrota do regime golpista.
Para isso, é necessário uma clara orientação política que englobe todas as lutas parciais e reivindicações dos trabalhadores, para o que é preciso adotar a palavra-de-ordem, que vem sendo pronunciada por um número cada vez maior de jovens e trabalhadores, sob as mais variadas formas: Fora Bolsonaro!
Essa política unifica amplos setores, como mostram até mesmo as pesquisas manipuladas da burguesia. Elas apontam um crescimento da rejeição ao governo Bolsonaro, que já foi eleito com um apoio minoritário do eleitorado (39%), em eleições fraudulentas.
Outro ponto central e que unifica o conjunto das organizações de luta dos explorados, que conta com amplo apoio popular, e é fundamental para o avanço da luta contra o regime golpista é a luta pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos.
Além dessas questões centrais, a mobilização deve se armar de um programa e de um plano de lutas para dar sequência à mobilização do dia 15, nas Escolas, Universidades, em todos os locais de trabalho, seja por meio de uma greve por tempo indeterminado da Educação, seja por meio da greve geral de verdade de todos os trabalhadores, até que as reivindicações sejam atendidas.
Alguns pontos centrais desse programa:
Derrotar o roubo da Previdência
- Nenhum apoio à “reforma”. Derrotar a proposta do governo na íntegra, por meio da mobilização popular, nas ruas
- Contra a expropriação dos trabalhadores, expropriar as grandes empresas capitalistas que devem bilhões para a Previdência
- Aposentadoria para as professoras aos 25 anos de trabalho e para os professores aos 30 anos
- Salário dos aposentados, igual ao salário da ativa
- Colocar a Previdência sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações
Barrar a destruição do Ensino Público
- Nenhum corte nas verbas para a Educação, que os capitalistas paguem pela crise
- Mais verbas para a Educação. Verbas públicas somente para o ensino público
- Nacionalizar o petróleo. Cancelar as privatizações e reestatizar a Petrobras (100% estatal) para garantir os recursos necessários à Educação, Saúde etc.
- Ensino Público, Laico e de qualidade para todos, em todos os níveis
- Fim do Vestibular: livre ingresso nas universidades
- Fim do roubo dos salários: reposição integral das perdas salariais; Piso Salarial Nacional dos Professores de R$ 6 mil para todos os educadores do ensino básico (Meta 17 do PNE)
Abaixo a ditadura nas Escolas e Universidades
- Abaixo a Escola com Fascismo e a Militarização das Escolas. Fora a PM das Escolas
- Eleição direta de todos os cargos de gestão e controle das Escolas e Universidades pela comunidade escolar
- Plena liberdade de organização e expressão para educadores e estudantes: nenhum tipo de restrição ao debate ou censura nas Escolas e Universidades
Defender os direitos democráticos de todo o povo
- Abaixo a censura: liberdade irrestrita de expressão, de manifestação, greve etc.
- Contra o massacre da população pobre e ação criminosa dos bandos fascistas: direito ao armamento de toda a população; construção de comitês de auto defesa dos sem terras, nos bairros operários, dos sindicatos e demais organizações de luta dos trabalhadores e da juventude
- abaixo a ditadura do judiciário: eleição e revogabilidade dos mandatos de todos os juízes; fim do STF
- Dissolução da PM e de todo o aparato repressivo
- Fim da criminosa operação lava jato
Fim do regime golpista
- Liberdade para Lula e todos presos políticos
- Eleições Gerais, com Lula candidato e Lula presidente
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Revogar todas as reformas dos governos Temer e Bolsonaro
- Por Assembléia Nacional Constituinte, resultado da mobilização revolucionária das massas que ponha abaixo o regime atual
Fora o imperialismo do Brasil e da América Latina
- Não à entrega do País: Não pagamento da dívida externa; cancelamento de todas as privatizações; Não às privatizações dos Correios, Petrobras, BB. Caixa etc. Colocar as estatais soh o controle dos trabalhadores
- Estatização do sistema financeiro e do grande capital imperialista
- Não ao ao golpe e à intervenção dos EUA na Venezuela, Nicarágua , Cuba etc.
Um dia de luta não basta, parar todo o País para derrotar os golpistas!
É preciso realizar assembléias por categorias, nas universidades, Escolas e nos bairros para aprovar a greve geral contra o regime golpista, começando pela paralisação do dia 14 de junho.
Nas universidades e instituições federais atingidas pelos cortes, aprovar a greve geral por tempo indeterminado, exigindo o seu cancelamento bem como as reivindicações do movimento.
Transformar o dia 14 de junho (paralisação nacional) e um dia de assembleias operárias e populares unificadas em todo o País, onde sejam aprovadas a continuidade da mobilização pela derrota total da reforma da Previdência e demais reivindicações, com a realização de uma greve geral por tempo indeterminado
