Morar está mais caro:
Enquanto os preços das locações disparam e milhares perdem seus empregos, o governo também sabota o programa Minha Casa Minha Vida. Em plena pandemia os despejos são iminentes
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Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana (BA) | Foto: Naiara Costa

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), mecanismo utilizado no reajuste de contratos de aluguel no país, acumulou no mês de junho, ao fechar o primeiro semestre de 2020, uma taxa inflacionária de 4,39% e de 7,31% nos últimos 12 meses.

Apenas em junho foi registrada uma taxa de inflação de 1,56%, sendo muito superior aos 0,28% do mês anterior. Esta alta da taxa foi impulsionada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, mecanismo que mede o comportamento do atacado. A inflação desse índice secundário subiu de 0,59% em maio para 2,25% em junho.

Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção, outro índice secundário do IGP-M, também apresentara crescimento: saindo dos 0,21% em maio para 0,32% em junho.

O Índice de Preços ao Consumidor, por sua vez, um índice secundário utilizado para medir o comportamento do varejo, que apresentou uma deflação (queda nos preços) de 0,60% em maio, teve uma inflação de 0,04% neste mês de junho.

O comportamento destes índices apenas comprova que a política dos golpistas para a questão da moradia no país é completamente omissa e em última instância algo sem importância.

Enquanto os alugueis sobem indiscriminadamente e a esmagadora maioria da população cai em desalento e fica desempregada a possibilidade de despejos por decisão judicial aumentam consideravelmente.

Até mesmo o único programa habitacional até então existente, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) já sofre com o esvaziamento orçamentário promovido pelo ministro neoliberal da Economia Paulo Guedes e a diretoria da Caixa Econômica Federal.

Inúmeros projetos de lei (PLs) sobre o programa tramitam no cemitério das lutas e reivindicações populares, o Congresso Nacional, mas nem sequer estão na pauta de votação.

Até mesmo as negociações entre os ministérios e a Caixa estão paradas para tentar reduzir os juros do programa para as outras faixas de renda, que se situam entre 5% e 7% ao ano, em um cenário no qual a taxa básica da economia, a Selic, está em 2,25% anuais.

Uma marca dos governos socialdemocratas petistas, o MCMV estava para ganhar outro nome e sofrer alterações, que foram postergadas em virtude desse embate entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa Econômica Federal sobre os juros.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor de um dos PLs sobre o tema, explica que o governo permitiu a postergação de pagamentos nos contratos do MCMV, à exceção da Faixa 1 (famílias com renda de até R$ 1.800,00).

“Isso porque este governo tem a filosofia de que tudo que dá tem de tirar. No caso da Faixa 1, financiada com recursos do Tesouro Nacional, a alegação é de que, como os beneficiários recebem abono salarial e auxílios, não precisariam da suspensão do pagamento”, critica.

O político propõe a suspensão do pagamento por quatro meses para todas as faixas e pedirá que o projeto seja pautado nesta semana. O parlamentar recorda que o déficit habitacional do país ronda 6 milhões de moradias, uma estimativa inclusive baixíssima considerando o número de trabalhadores que moram em condições insalubres nas favelas e periferias. “Não dá para permitir risco de despejo. Além disso, o governo deu uma esvaziada no programa (MCMV)”, lamentou.

É preciso, portanto uma mobilização ativa na esquerda nacional que impeça os despejos e as operações de reintegração de posse, medidas arbitrárias e repressivas que inclusive vão contra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede cautela aos juízes burgueses ao julgarem ações de despejo durante a pandemia já prevendo uma onda de revolta popular caso estas medidas tenham continuidade no atual cenário. A palavra de ordem que aglutina todas estas reivindicações só pode passar pelo Fora Bolsonaro e todos os Golpistas!

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