Aprovada em votação relâmpago
Sessão extraordinária aprova PL de autoria do DEM, dedicada a punir civil e penalmente quem for considerado culpado por difundir informações
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Casa do povo censura população |

Alesp aprova projeto de lei de autoria do direitista Edmir Chedid (DEM) que pune com multa de R$5,5 informações consideradas pela justiça como “fake news”. O PL prevê ainda responsabilidade no âmbito penal a quem for julgado culpado por elaborar ou ajudar a disseminar informações que prejudiquem pessoas físicas e/ou jurídicas para obter vantagens ou distorçam a verdade. Ainda de acordo com o PL, se o agente considerado culpado for servidor público, o valor da multa poderá dobrar, podendo ainda quadruplicar caso seja apontado o uso de recursos provenientes de repartição pública. A votação relâmpago que aprovou a lei, dedicada a promover o mais severo ataque a liberdade de expressão desde o fim da Ditadura Militar de 1964 a 1985, ocorreu em uma sessão extraordinária com duração de um minuto apenas.

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