Pelo fim dos presídios já!
As cenas de presos agonizando com falta de ar em um presídio em Alagoas, nada mais é do que o reflexo do sistema prisional brasileiro, verdadeiros campos de concentração
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Altamira PA 29 07 2019-O Gabinete de Gestão da Segurança Pública do Pará determinou a transferência imediata de 46 custodiados da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) envolvidos no confronto ocorrido na manhã desta segunda-feira (29), no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA), na região oeste. Foram confirmadas as mortes de 57 detentos, sendo que 16 foram decapitados. Dez dos 16 identificados como líderes das facções criminosas, que comandaram o ato, irão para o regime federal, conforme tratativas realizadas entre o governador Helder Barbalho e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O restante será redistribuído pelos presídios do Estado foto Bruno Cecin/ag.Para
Altamira PA 29 07 2019 | Foto: Bruno Cecin/Ag.Para

Em um vídeo publicado pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento e que tomou conta das redes sociais neste domingo (13) mostra seis presos do presídio Cyridião Durval de Oliveira e Silva, na capital de Alagoas no Maceió, agonizando no chão sem ar. “Tiramos para atendimento na enfermagem por falta de oxigênio circulando”, diz a pessoa que grava as imagens. Segundo o cinegrafista a insuficiência respiratória teria se dado pela superlotação das celas somada com a falta de circulação de ar na unidade carcerária.

Como nos campos de concentração da Alemanha nazista, o sistema prisional brasileiro, segue exterminando os pobres e pretos do país. Nesse caso a diferença é que na época de Hitler, eles utilizam as câmaras de gás com pesticidas e gases tóxicos ao ser humano para exterminar grande quantidades judeus e inimigos políticos. No presídio Cyridião Durval no estado comando pelo governador Renan Filho (MDB), seria a falta de oxigênio, o que é bem mais barato e tem o mesmo efeito, matar. Em meio a pandemia de coronavírus que vem tomando conta das unidades prisionais em todo Brasil onde não há a menor possibilidade de isolamento ou distanciamento social, somado a falta de testes entre os presos, fica a suspeita se as mesmas pessoas que agonizam no vídeo por falta de ar, não estariam contaminados e em estágio avançado de algum tipo infecção.

Os relatos de maus tratos, superlotação, tortura, falta d’água, comida estragada, falta de materiais de higiene e proteção dentro dos presídios são centenas, há internos que falam de sequestro e desaparecimento de presos. De quando em quando as denuncias aparecem nas redes socais e conseguem mostrar para a sociedade um pouco da realidade das cadeias brasileiras. Mas a maior parte desse terror cotidiano dentro dos presídios, a população não consegue tomar conhecimento. Ainda mais agora em tempos de pandemia, em que os familiares estão proibidos de visitar os presos e a tensão dentro dos presídios tem aumentado, pois além de privados de ver seus entes queridos os presos nem sabem se vão sair vivos da prisão.

Através de cartas que de acordo com os familiares, tem sido um problema receber e enviar, presos relatam situações absurdas de tortura. São agentes que invadem as galerias durante a madrugada aterrorizando os presos com cassetetes, spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênio entre outras formas de terror desumanas, para intimidar e humilhar a população carcerária. A superlotação e o ambiente insalubre, com ratos, baratas, e outros insetos, é propicio para proliferação de vírus e bactérias infecciosas que levam a mortes. “As condições de degradação em que vive o preso no Brasil são absurdas” – afirma o jurista Luis Carlos Valois, em entrevista para o DW, em relação ao massacre que deixou 62 mortos em Altamira no Pará.

O Brasil atualmente conta com a terceira maior população carceraria do mundo com quase um milhão de presos, a maior parte é de negros. Segundo a Agenda Nacional pelo Desencarceramento 41% de todas as pessoas presas em regime fechado no Brasil, são presos provisórios, ou seja, não foram sequer julgados ainda. O cenário visto em Alagoas de internos doentes no chão implorando socorro, é só um pequeno retrato dos verdadeiros infernos na terra que são presídios. No Brasil a taxa de superlotação carcerária é 166% no Norte chega a 200%, segundo relatório do “Sistema Prisional em Números”. Em média 1,5 mil pessoas são mortas dentro dos presídios brasileiros todos os anos, por motivos de doenças, homicídios e “suicídios”.

Há casos de pessoas que são privadas de sua liberdade com saúde a saem quase mortos do sistema prisional brasileiro. Diante dessa situação não há alternativa a não ser se colocar na linha de frente pelo fim dos presídios nacionais, que são nada mais que verdadeiras casas de tortura, definhando a vida e barbarizando em torno de um milhão de mulheres e homens em todo país. E é claro que com ascensão da extrema direita ao poder através do golpe de estado as condições de cárcere que já é catastrófica e desumana tende a piorar ainda mais.

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