Despejo no Rio
Marcada para quinta-feira (3) a criminosa reintegração de posse na ocupação Antônio Louro, rua Visconde do Rio Branco, 19, entre a praça Tiradentes e a praça da República.
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Ocupação Antônio Louro, Centro do RJ | Foto: Reprodução

Marcado para quinta-feira (3) pode ocorrer a criminosa reintegração de posse na ocupação Antônio Louro, rua Visconde do Rio Branco, 19, entre a Praça Tiradentes e a Praça da República. Os recursos pendentes de agravo de instrumento e recursos de apelação não foram esgotados, e por isso, o processo não transitou em julgado, representando, então, uma violação escancarada do direito de ampla defesa para os sem-teto.

Como disse André de Paula, Coordenador da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto), “a juíza Paula Galhardo (4ª vara de fazenda publica) comete um crime, mesmo não tendo transitado em julgado, mesmo ainda restando julgamento do agrado do instrumento e mandato de segurança, promove esse crime,  mandando jogar as pessoas nas ruas. por suas vez, Lucio Durante, o desembargador, engaveta e não decide o pedido de liminar para suspender: ou seja não há transito em julgado e consequentemente o tribunal tem culpa”.

O ordenamento diz que a “propriedade abandonada sem função social não pode merecer proteção Jurídica”, mesmo que antes, o prédio estivesse completamente abandonado, e que agora, devido a ocupação Antônio Louro, abriga pessoas sem teto em meio a pandemia, as tira das ruas onde podem se infectar, claramente então exercendo uma função social. O imóvel é, supreendentemente, da própria Rio Previdência, do Governo do Estado, ou seja, um prédio publico em abandono.

A AJR (Aliança da Juventude Revolucionária) no Rio de Janeiro, já participou de várias resistências contra esses despejos criminosos, a mais notável desde ano sendo a da Casa Nem de sua ocupação em Copacabana, que exercia no local a função social de abrigar LGBTs em situação de vulnerabilidade. Depois de meses de tentativas, a Polícia Militar conseguiu deslocar os ocupantes para outro local ao invés de simplesmente joga-los na rua a mercê do covid-19. Isto foi conseguido principalmente devido a uma presença de militantes do PCO e simpatizantes dispostos a ajudar. É preciso que trabalhadores e a esquerda se reúnam em massa para dar suporte aos sem-teto, contra as reintegrações e a direita

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