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GLOs e excludente de ilicitude
AI-5 de Guedes: rumo ao golpe militar?
Enquanto falam em AI-5, governo já destinou R$ 7 milhões para operação de Garantia da Lei e da Ordem
23/08/2019 Cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Meda
GLOs e excludente de ilicitude
AI-5 de Guedes: rumo ao golpe militar?
Enquanto falam em AI-5, governo já destinou R$ 7 milhões para operação de Garantia da Lei e da Ordem
Foto: Marcos Corrêa/PR
23/08/2019 Cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Meda
Foto: Marcos Corrêa/PR

Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, disse esta semana em uma entrevista coletiva direto de Washington para ninguém se assustar “se alguém pedir um AI-5”. Foi a declaração mais explícita de Guedes até agora endossando a vocação ditatorial da família Bolsonaro. Se alguém imagina que foi uma declaração que escapou da boca do ministro bolsonarista em um momento de exaltação, deve-se esclarecer que não se trata de forma alguma disso. O bolsonarismo tem como política definida intensificar a repressão para combater a mobilização popular que pode acontecer a qualquer momento contra o governo. Esse é o sentido dessas ameaças de AI-5.

Novo AI-5

O ministro da Economia não foi o primeiro a falar em AI-5. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente golpista, já havia falado no começo do mês em uma entrevista no YouTube que seria necessário um “novo AI-5” para responder à esquerda caso o povo se mobilizasse nas ruas como está fazendo no Chile. Dias antes, no Congresso, ele já havia feito uma ameaça ao país com o mesmo teor.

A fala de Guedes, portanto, não é nenhum acaso, mas a propaganda de uma determinada política. Some-se a isso a defesa que Bolsonaro fez durante toda sua carreira da ditadura militar brasileira, e os elogios a ditadores militares da América Latina durante esse ano, e temos um quadro completo demonstrando que a ditadura é um programa político do bolsonarismo.

GLOs e excludente de ilicitude

A extrema-direita, contudo, não ficou apenas na retórica e nas ameaças. Semana passada, Bolsonaro lançou seu partido próprio, o Aliança Pelo Brasil, com contornos ideológicos mais definidos. Durante o lançamento do partido, Bolsonaro anunciou um Projeto de Lei de excludente de ilicitude para agentes que participem de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), isentando esses agentes de punição por eventuais “excessos” até mesmo em casos de homicídio. Ou seja, seria uma lei dando permissão para matar aos militares e policiais que venham a participar de operações de GLO.

Bolsonaro também ordenou que os militares analisassem como usar operações de GLO contra mobilizações como as do Chile. Ou seja, a extrema-direita está preparando operações em que se teria permissão para matar na repressão a protestos políticos, preparando uma matança. Para completar, esta semana o Ministério da Fazendo liberou R$ 7 milhões para o Ministério da Defesa para serem empregados em operações de GLO, encaminhando uma política repressiva também desse ponto de vista.

Golpe militar

No Equador, Chile e Colômbia, a direita golpista impôs toques de recolher e estado de emergência, suspendendo direitos e reprimindo brutalmente os manifestantes. Na Bolívia, os militares ocuparam as ruas e os opositores estão sendo presos sob acusações de sedição e terrorismo. Na prática, a situação já é de um golpe militar clássico, como os que sempre aconteceram na América Latina. É a isso que a política golpista de Bolsonaro leva. É necessário, portanto, resistir ao avanço da direita e mobilizar os trabalhadores contra o governo Bolsonaro. Ao contrário do que as ameaças dão a entender, é no caso de não haver nenhuma reação que certamente será implantado um golpe militar no país.