Nesta quarta (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento. Ao quebrar o monopólio estatal e abrir caminho para a privatização da água, empresas privadas, principalmente estrangeiras, articulam-se para explorar mais uma riqueza natural, que até então era do povo brasileiro.
Fundos americanos (Macquarie), canadenses e do Oriente Médio, já contrataram assessorias técnicas para avaliar a viabilidade econômica da exploração do setor, conforme matéria divulgada no jornal Folha de São Paulo, nesta sexta (26). Ainda, empreendimentos como o Acciona (Espanha), o CGGC, do Grupo Gezhouba, e o CREC 4, do Grupo CTCE, ambos da China, também tem interesse no ramo.
Há também empresas privadas nacionais, como o CCR, Pátria e Equatorial, no entanto, o que chama a atenção é a quantidade de empresas capitalistas estrangeiras interessadas no assunto. O saneamento era o único setor de infraestrutura no país que ainda não tinha sido dominado pela iniciativa privada. Até o momento, apenas 3% do mercado era ocupado por elas.
Com a aprovação da lei, prevalecerá sobre o saneamento, que compreende serviços básicos como fornecimento e tratamento de água e esgoto para a população, o “critério do mercado”. Ou seja, o do lucro. Essas assessorias técnicas, encomendado pelas empresas, irão avaliar a viabilidade econômica dos locais em que será lucrativo operar. Os que não forem, serão completamente abandonados.
Se as licitações realizadas pelo governo forem divididas em regiões, as empresas se concentrarão nos locais que compreenderão as grande cidades, como as capitais e ignorarão os editais de licitações de regiões com cidades pequenas, sobretudo no interior.
Logo, não precisa de nenhum conhecimento técnico na área para deduzir que a “mão invisível do mercado” – ao contrário do que foi propagandeado pelos parlamentares golpistas, com o apoio da frente ampla, de que o marco do saneamento garantirá a cobertura de saneamento a todos os brasileiros até 2033 – resultará na piora da qualidade do serviço, no aumento de tarifas e na exclusão de milhões de brasileiros, sobretudo de regiões periféricas, da utilização de uma riqueza natural tão elementar quanto a água.
De acordo com a matéria da Folha:
“A universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, meta da nova lei, exige mais de R$ 700 bilhões de investimento. O marco regulatório deve gerar um boom de projetos de concessão e parcerias público-privadas, além da desestatização de companhias estatais de saneamento.”
Ou seja, o que foi permitido pela caneta dos senadores é a infiltração do capital estrangeiro em mais um setor estratégico do país, para permitir um aumento da exploração do país diante do apetite dos capitalistas estrangeiros.
