Perseguição política
Prisão ilegal do advogado é um claro ataque ao movimento de luta pela terra, visto que o MST do local está prestes a sofrer uma ação de despejo violenta como foi o massacre em 2017
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Vargas
José Vargas Júnior, advogado do MST | Foto: Lunaé Parracho/Repórter Brasil

O advogado José Vargas Sobrinho Júnior, que denunciou a polícia pelo massacre contra um acampamento do MST, onde 10 camponeses foram brutalmente assassinados, ocorrido no dia 24 de maio de 2017, na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’arco no sudeste do Pará, foi preso no primeiro dia deste ano. De acordo com o site de noticias Brasil de Fato, Vargas tomava café da manhã com suas filhas de 6 e 8 anos, quando os policiais bateram em seu portão com pedido de prisão temporária, por suspeita de envolvimento em um homicídio. A justificativa para a sua detenção, segundo seu advogado, Marcelo Medanha, seriam mensagens enviadas pelo aplicativo de celular whatsapp, “Mensagens irônicas, em claro tom de brincadeira”.

A luta pela terra da fazenda Santa Lúcia já vem acontecendo há anos. Em uma quarta-feira, numa manhã chuvosa, os acampados escutaram um barulho incomum de carros, se aproximando do acampamento. A reportagem do Brasil de Fato que entrevistou os sobreviventes das chacina, declara que dois sem terra foram averiguar o que estava acontecendo. “Eles voltaram correndo, dizendo que era muita polícia, foi a hora que começamos a correr. Corremos bastante no meio do mato”. Os relatos afirmam que os policias riam e quebravam as coisas, “Em menos de dez minutos que a gente estava debaixo da lona esperando a chuva passar e a polícia chegou já gritando: não corre não que vai todo mundo morrer, e já atirando ao mesmo tempo, gritando e atirando”, conta um dos sobreviventes.

De acordo com o Centro de Informações sobre empresas e Direitos Humanos, o Massacre de Pau D’arco foi na época (2017) a segunda maior chacina no campo em 20 anos.  Dos 10 mortos, 7 pertenciam à mesma família. A Liga Camponesa afirma ainda que a Fazenda Santa Lúcia era da família do pecuarista e madeireiro Honorato Babinski e que estava ilegalmente em terras públicas, tendo cometido grilagem de terra. Alegam que: “A Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), outras polícias, pistoleiros e seguranças particulares estavam na área para fazer segurança para o latifundiário… E fizeram a chacina para vingar a morte de um suposto pistoleiro que teria morrido na região. A Deca foi a Pau D’Arco para matar camponeses”. 

No inicio de 2020, o juiz Haroldo Silva da Fonseca, autorizou o despejo dos agricultores sem terra da fazenda Santa Lúcia, o que só não aconteceu ainda por conta da pandemia. O mesmo promotor, Leonardo Caldas, que representa o Ministério Público Estadual na ação de reintegração de posse, onde há cerca de 150 famílias, inclusive sobreviventes do massacre, que vivem e produzem desde 2013 na área, foi quem pediu a prisão de Vargas Junior. Mais de 20 organizações de direitos humanos denunciaram a prisão e manifestaram apoio público ao advogado, entre elas a Front Line Defenders, a Justiça Global, a Terra de Direitos e a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Vargas ficou conhecido no local por questionar abertamente a policia e o judiciário e por mover ações que contrariam grandes grupos econômicos da região. Defende os indígenas Kayapó contra as invasões de seus territórios por mineradoras e ganhou ação emblemática movida por trabalhadores sem-terra contra a JBS. Sobre as mensagens e áudios divulgados do celular do advogado, Vargas e seu sócio Marcelo, conversam a respeito do desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Sousa, presidente de uma associação de epilepsia e candidato a vereador em Redenção. A tese da polícia e da promotoria é que Marcelo, mandou matar Cícero para ficar com recursos que a associação pleiteava na Justiça. Os recursos eram pagamentos que a prefeitura devia à associação.

Em uma das mensagens Vargas brinca com seu sócio, fazendo piada sobre o que ele deveria falar ao prefeito: “…olha, esse é só o primeiro de muitos que virão nos próximos anos [referência a outros bloqueios que poderiam ser feitos à pedido da associação de Cícero], mas como a gente não quer te criar problema, a gente sumiu o Cícero, pra resolver isso aqui facilmente”. As mensagens são acompanhadas de tom irônico e risadas. Em trecho da carta assinada pelas mais de 20 organizações entre eles, movimentos sociais, organizações sindicais e associações de advogados contra a prisão de Vargas denuncia;

“As alegadas provas produzidas pela polícia contra Vargas – áudios de Whatsapp em que comentava o sumiço de Cícero – são absurdamente frágeis. No habeas corpus, a OAB argumenta que sua prisão havia sido baseada “em premissas hipotéticas, sem comprovação nos autos” que não poderiam “ancorar medida extrema, especialmente sob a imputação de crime hediondo”. No pedido ao Tribunal de Justiça, defende que a prisão está apoiada numa “fantasiosa tese levantada pela autoridade policial”.”

O que fica claro é que o caso do advogado José Vargas Júnior, que defende os direitos dos movimentos de luta pela terra é mais uma perseguição politica. E a medida utilizada para encarcera-lo nada mais é que uma arbitrariedade jurídica, do tipo dessas aberrações utilizadas pela direita golpista e neste caso pelos agentes do judiciário junto aos latifundiários, para cercear os direitos da população pobre e oprimida do país. A utilização de qualquer mensagens de aplicativo de celular, para prender uma pessoa e se valer para incrimina-la, é um perigo para todo mundo. A prisão representa um grave ataque ao MST de Pau D’arco, que neste momento se encontra totalmente desamparados, e diante de uma possivel situação de despejo, que tende a ser de forma violenta como foi a chacina de quatro anos atrás. Ou como aconteceu na mesma região do Pará em 1996 e que ficou conhecido o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.

O fraudulento Bolsonaro e todos os golpistas que o cercam deixam muito claro que o governo que tomou de assalto o poder no país tem como objetivo trabalhar em prol e do interesse dos lucros do capitalistas e dos grandes latifúndios, contra a classe operária e trabalhadora do Brasil. Portanto é preciso se organizar e mobilizar para defender os movimentos de luta pela terra. Exigir a imediata libertação do advogado do MST e denunciar todas as medidas arbitrarias que estão sendo tomadas contra os camponeses, lideranças e seus defensores em todo território brasileiro é importante também se organizar em comitês de autodefesa para barrar o genocídio e extermínio dos povos do campo.

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