A pretexto de promover a segurança pública, o governador de São Paulo, João Doria, está instalando uma verdadeira ditadura fascista no estado. A repressão da polícia nos atos contra o aumento da passagem de ônibus e de metrô nas últimas semanas, não deixa dúvida sobre o caráter ditatorial da gestão tucana que busca se justificar na falácia de que a população estaria cansada de “vândalos destruindo o patrimônio público”, como declarou nas redes sociais recentemente.
Só na última manifestação, na quinta-feira (16), na capital, a Polícia Militar de São Paulo prendeu 10 pessoas, em nome do “cumprimento da lei e da ordem”. Como tem se tornado comum, a PM partiu para cima dos manifestantes com cassetetes, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Além disso, a polícia bloqueou ruas para impedir que as pessoas avançassem com o protesto. As entradas do metrô na República também foram fechadas.
Como se a repressão policial não fosse suficiente, o governador tem feito uso do sistema judiciário, o poder mais reacionário do estado, para intimidar os manifestantes e, na prática, acabar com o direito à livre manifestação. Prova disso é que em seu primeiro mês de governo, Doria regulamentou uma lei de 2014, que – tendo os black block como alvo – passou a vedar o uso de máscaras e determinou comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas com itinerário devendo ser definido em conjunto com a PM. A lei ainda prevê que pessoas detidas sem documentos poderão ter familiares e empregador contatados pelo próprio policial.
No entanto, não se pode dar todo o mérito à gestão Doria. O PSDB, no governo de São Paulo há décadas se encarregou de fortalecer o aparato de repressão do estado de maneira a conter qualquer manifestação que ameace sair do controle. Ainda no governo de Geraldo Alckmin, em 2014, foi criado o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), um grupo com funções de atuação antiterrorista e para distúrbios civis. Essa foi uma das principais medidas para sufocar as manifestações, segundo relatou o professor de relações internacionais da Unifesp Acácio Augusto à Folha de SP.
De uma maneira geral, a chamada política de Segurança Pública, fomentada, supostamente, para diminuir o problema do “crime”, está se voltando para reprimir os protestos contra o governo. Um exemplo é o artigo 288-A do Código Penal, de 2012, que dispõe sobre o indiciamento por associação criminosa e foi pensado para combater milícias do Rio de Janeiro. A Polícia Civil de São Paulo passou a utilizá-lo em 2014, também com o intuito de coibir black blocs. Com base nesse artigo do Código Penal, nas manifestações das últimas semanas, a polícia tem detido pessoas, aleatoriamente, com a acusação de associação criminosa.
Com a chegada da extrema-direita ao poder, após o golpe de estado, a polícia tem agido de forma ainda mais violenta em todo o país. O recorde de assassinatos da PM, principalmente no estado do Rio de Janeiro e em São Paulo dão uma ideia do endurecimento da repressão. Fora isso, há o aumento das prisões e da criação de leis punitivas que fazem as prisões brasileiras ficarem ainda mais lotadas.
Diante desse cenário, não é exagero afirmar que já se vive uma ditadura no país. A partir das “aproximações sucessivas” mencionadas pelo general Hamilton Mourão, o regime ditatorial se instala e vai tomando conta da situação. Sobre o estabelecimento gradual da ditadura no Brasil, Rui Costa Pimenta explicou em uma de suas análises: “A coisa está avançando de maneira sistemática cada vez mais rápido no sentido da completa transformação das relações entre o estado e maior parte da população.”
Finalmente, diante de todos esses acontecimentos é preciso que a esquerda assuma uma posição firme de enfrentamento contra a direita fascista. Em vez de se intimidar, mobilizar a população, principalmente a juventude para participar das manifestações contra o aumento da passagem do transporte público, de forma que esses atos sejam ainda maiores. Além disso, nos atos é preciso levantar as palavras de ordem fora Doria e fora Bolsonaro, pois sem derrubar a direita não há como deter os ataques à população.
