Durante pandemia
Hoje é o acampamento Sebastião Bezerra e amanhã serão todos os outros.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
5056727855_9587426cdc_c (1)
Militantes em passeata | Foto: Mariana Crioula

Em matéria da página oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, informa repúdio à ordem de despejo de 40 famílias que ocupam a Fazenda Agroindustria de Pecuária e Agricultura Normandia do Sul Ltda. Trata-se do acampamento Sebastião Bezerra.

A ocupação existe há mais de três anos e têm plantações bananas, mandioca, cultivo de pequenos animais e moradia.  E seus ocupantes poderão perder tudo isso, que poderá ser destruído pela Polícia Militar. Isso tudo acontece em meio a essa pandemia que já levou a morte mais de 100 mil pessoas. 

A fazenda fica no município de Palmas no Estado de Tocantins. Dizem que a ordem de despejo está marcada para 19 de agosto. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abandonou o processo de desapropriação/aquisição que havia iniciado em 2015, simplesmente abandonando o dever constitucional que tem o órgão na execução de projetos de assentamentos e de Reforma Agrária.

O Programa Terra Legal, fez avaliação técnica da área em conflito e constatou a existência de Terras Devolutas, Terras da União e Título Definitivo emitido de forma irregular, pelo ITERTINS, sob Terras da União.

Já em 2016 foi publicada uma liminar, que sem aviso prévio, a PM e o Oficial de Justiça, juntamente com a equipe de apoio contratada pelo corretor de imóveis e representante da fazenda, Olímpio Mascarenhas, expulsaram os colonos das terras com muita truculência, colocando fogo e derrubando os barracos

Foi graças à interferência da Defensoria Pública do Estado (DPE) que conseguiram suspender o efeito da liminar, e em 2017 as famílias puderam voltar a ocupar as terras.

Assim, em 2019 a Justiça Federal emitiu uma sentença reconhecendo a ausência de interesse de agir da União, mesmo reconhecendo as terras como propriedade da União e devolvendo o processo para a Justiça Estadual.

Outra de tantas fraudes em processos judiciais que frequentemente se tomam conhecimento através da própria imprensa golpista.

O Estado Brasileiro sempre foi a favor do grande capital, e através de “justiças” retira dos pobres para dar aos ricos. E assim fica tudo legalizado, na aparência é claro.

A política atual do Estado, vai na mesma direção, se não pior. O INCRA, que deveria promover a regularização dos assentamentos para aqueles que querem trabalhar e produzir a riqueza do país, ao invés disso fazem o oposto, abandonam os processos que já estão sendo conduzidos e interrompendo a possibilidade de que famílias possam trabalhar e ganhar seu sustento.

Por conta desse quadro é que aumentam cada vez mais os assassinados brutais promovidos por pistoleiros contratados pelo latifúndio contra aqueles que que lutam pela reforma agrária, por justiça social e direitos dos pequenos agricultores. 

É necessário que os pequenos agricultores juntos aos sem-terra, organizem a união de todos envolvidos em assentamentos e criem comitês de autodefesa urgentemente e lutem em conjunto pela reforma agrária sem tréguas.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas