Acabar com o apartheid de verdade: negros da África do Sul exigem confisco de terras de latifundiários brancos

A população da África do Sul está discutindo recentemente sobre a questão da retomada de terras. Seus principais apoiadores são os sul-africanos de origem negra, que enxergam a proposta como uma compensação por todos os danos sofridos por seus antepassados durante o Apartheid e também como uma medida que pode reduzir a desigualdade entre os negros desse país, levando em conta que são a maioria da população de lá.

O Apartheid foi um regime que se iniciou em 1948, com a vitória do “Partido Nacional” nas eleições gerais do mesmo ano, e cujo partido colocou seus sucessivos representantes no governo até a derrubada do regime, em 1994. O Apartheid é conhecido principalmente pela sua política de segregação racial imposta à população sul-africana durante todo o seu período.

As leis que surgiram durante o Apartheid legalizava a separação dos cidadãos pela sua cor de pele, permitindo a sua divisão em áreas residenciais distintas, mesmo que para colocar essa lei em prática, fosse necessário o uso de remoções forçadas. Serviços de atendimento à população, como a saúde e a educação, também eram distintos, fazendo com o que a população negra e de outras etnias não-brancas na África do Sul passassem a receber um serviço pior do que o que era direcionado à etnia branca, estendendo o abismo social que afetaria essas populações até o dia de hoje.

O período do Apartheid foi marcado pela violência e pela resistência à política de segregação racial. Muitas revoltas populares e protestos ocorreram naquele período, levando ao banimento da oposição por parte do governo e à detenção de vários líderes contrários ao regime, entre eles, um dos mais conhecidos, Nelson Mandela. À medida que a população se revoltava contra o regime, mais o governo procurava reprimir e atacar violentamente a população.

Sendo assim, o atual presidente do país, Cyril Ramaphosa, do Congresso Nacional Africano (ANC), afirmou que o seu partido tem planos para alterar o trecho da constituição sul-africana que trata da retomada de terras, afim de tornar esse processo algo que seja viável ao conjunto da população. A ação também visa reduzir a desigualdade na África do Sul, levando em conta que o regime do Apartheid colocou 87% da terras do país nas mãos de uma minoria branca.

Embora mais de 3/5 de toda a população do país morem nas cidades e não tenham o objetivo de se tornarem produtores rurais, muitos deles veem a retomada de terras como uma forma de indenização, uma chance para conseguir uma moradia com condições mais dignas, uma oportunidade para melhorar de vida, etc.

Quem não está nada satisfeito com a proposta da retomada de terras é o mercado financeiro, que vê essa proposta como uma ameaça aos seus investimentos, pois através da especulação sobre as terras que estão em posse de uma minoria branca, podem continuar mantendo os seus lucros em detrimento da maioria da população negra sul-africana.

Alguns críticos, por exemplo, alegam que a medida fracassou anteriormente e que o atual governo retomou a discussão sobre a retomada de terras para derrotar o Partido dos Combatentes da Liberdade Econômica (EFF), partido de cunho populista, nas eleições previstas para maio.

O setor da indústria, por outro lado, acredita que o atual governo deve conceder uma “indenização financeira”, ao invés de terras. Pois argumentam que “a população da cidade não deseja abrir mão das áreas urbanas para se mudarem para as áreas rurais”.

Já o Partido dos Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) defende que todas as terras “deveriam ser estatizadas”, afim de transferir riqueza para a população negra afetada pela desigualdade social.

Cabe, portanto, aos amplos setores da população, aos movimentos de luta da África da Sul, se mobilizarem em torno da retomada das terras que foram retiradas de seus antepassados. Remoções essas que custaram o sangue, suor e lágrimas de muitos sul-africanos e da população negra local.